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Sistema de Abastecimento de Água (distribuição); combater a fraude; e, pela negociação de débitos, ampliar o faturamento."Caso seja constatada a irregularidade pela equipe de fiscalização, o funcionário da Caerd notifica o cliente pelo auto

opções aos não isentos da taxa, o pagamento, este ano, pode ser efetuado em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor ... estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.Em caso de dúvidas sobre o exame, os estudantes podem ligar para o telefone

estabelece como prática abusiva, “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço a limites quantitativos”. Nos dois casos, o fornecedor está sujeito a penalidades previstas no CDC, com instauração de processo administrativo e multa

estados do Pará, Maranhão e Bahia e apresentam pretensão inicial de crescimento acima da média. Nesses casos, são projetos de produção em ciclo completo, que não compreendem somente a fase de terminação em confinamento

Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a Casa começou nesta sexta-feira a definir o futuro da petista. Os debates estão previstos para começar ... contra a presidente por crime de responsabilidade. Para passar, o impeachment precisa do aval de 2/3 da Casa - 342 deputados. Se passar na Câmara, o impeachment segue para o Senado. Somente se os senadores aceitarem ... votação simbólica entre os 54 deputados presentes. A bancada do PMDB na Câmara é a maior da Casa, sendo formada por 67 parlamentares. Estão presentes no encontro os ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia ... Responsabilidade Fiscal, que proíbe que instituições como o BNDES e a Caixa financiem seu controlador - neste caso, o governo

número aumentaria para 45%.A asseguradora de planejamento da regional, Elayne Friozo Pontes, afirmou que todos os casos serão analisados e as devidas providências adotadas. Porém, ela adiantou alguns equívocos já identificados. No primeiro deles

citando como exemplo reunião ampliada com diversos setores da comunidade, realizada na semana passada no plenário da Casa de Leis, onde a violência escolar foi exaustivamente debatida.Este é um assunto que merece a nossa ... nosso estado são muito elevados e precisam de ações efetivas para que possamos reduzir o número de casos.Quero parabenizar a todos por dedicarem um tempo em suas agendas para participarem deste importante seminário organizado

União assuma a responsabilidade em garantir esse direito”, explicou Exceller.A campanha foi antecipada devido a 3 casos suspeitos na cidade. Os vereadores citam a Constituição Federal para embasar o pedido ao MP, considerando

Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para

Responsabilidade Fiscal, que proíbe que instituições como o BNDES e a Caixa financiem seu controlador - neste caso, o governo

vítima, atingindo-a nas costas, braços e barriga.O acusado fugiu e a Polícia investiga o caso

menina que mora com a avó em Ji-Paraná, foi passar uns dias na casa da mãe em Ouro Preto, quando ela estava grávida do segundo filho com o acusado.Com base nos depoimentos

técnicas. O empreendedor rural, por sua vez, constrói o prédio para abrigar a empresa.Este foi o caso da Rondofrango, que no último dia 29 de março recebeu o Certificado de Registro de Inspeção Municipal

estado. Por isso colocou à disposição do parlamentar a segurança da Assembleia e se for o caso, solicitar reforço às forças policiais do Estado para que “continuemos a ter autonomia”.Edson Martins (PMDB), disse ... parlamentar terá todo o apoio da casa para que os trabalhadores rurais continuem a ter a voz ativa que hoje possuem.Adelino Follador (DEM) afirmou que não podemos, enquanto parlamentares, nos sentir intimidados por mexer

senador Acir Gurgacz (PDT-RO) já decidiu seu voto caso o processo de admissibilidade do afastamento da presidente da República chegue ao Senado. Ele seguirá a orientação do presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos