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médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, Anunciou sua disposição de encaminhar denúncia neste sentido ao Ministério Público Estadual. Na sequência a deputada Lúcia Tereza (PP) ponderou que tendo em vista que este programa municipal

Justiça Estadual condenou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia a cumprir a determinação de substituir os ocupantes de cargos comissionados por aprovados no concurso público, cargos efetivos, de nível médio e superior.Segundo ... sentença, em se tratando de cargo de carreira pública, a ocupação desses cargos por servidores comissionados não deve ser admitida. A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho determina, ainda ... chefia, direção e assessoramento. Essas providências devem ser adotadas a partir da data de homologação do Concurso Público – Edital 001/2015.A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para regularização do quadro ... servidores em razão de excesso de cargos comissionados em detrimento do princípio do concurso público. Segundo o MP, em maio de 2012 a Defensoria Pública contava com 349 servidores, sendo que 243 cargos estavam preenchidos ... exoneração.A Lei Complementar n. 703/2013 dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública, que realizou o concurso público neste ano de 2015. Ainda assim, com base nos pedidos formulados pelo ... assessoramento superior.Conforme destacou a sentença, “os cargos de provimento em comissão (cujo provimento dispensa concurso público) são aqueles vocacionados para serem ocupados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê

Confúcio Moura é respeitada por todos os empresários deste estado. A forma eficiente na utilização dos recursos públicos tem gerado investimentos próprios e a modernização da máquina administrativa tem como foco principal a melhoria

inclusão de simuladores veiculares nos Centros de Formação, substituindo cinco horas aulas práticas em vias públicas pelo simulador, que devem ser ministradas logo após a conclusão das aulas teóricas.Apesar de nova no país

assessoria do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) confirmou que o ex-vice-prefeito do município de Corumbiara, Antonio Alves de Macedo, conhecido como “Antonio Tobó”, também teve prisão decretada durante a Operação ... segundo o MP, constatados durante as investigações que começaram em julho deste ano. Ainda segundo o Ministério Público, “Antonio Tobó” está envolvido em um esquema envolvendo contratações de caminhões que deveriam prestar serviços

favelas verticalizadas em algum tempo”, alertou.Cleiton Roque (PSB) explicou que em muitas obras executadas pelo poder público há atrasos, muitas vezes causados por excesso de zelo de técnicos.Jesuíno Boabaid indagou qual o valor

show do cantor e compositor Luiz Melodia, no Teatro Sesc Esplanada.Com auditório lotado, o público soube os vencedores da mostra competitiva. A categoria longa-metragem, mereceu destaque especial. Foi a primeira ... mistura de ritmos que lhe é peculiar – teve espaço para samba, blues, MPB e até xote – o público pode se deliciar com a presença de palco, irreverência e simpatia do músico, em um show intimista ... história da música brasileira.Os sucessos eternos “Magrelinha” e “Pérola Negra”, não poderiam faltar e fizeram o público cantar e aplaudir alto. Outro clássico, “Negro Gato”, fez a plateia ir à loucura na hora

diversas entidades do poder executivo federal, estadual e municipal.Uma equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, apresentou o projeto de criação de um Centro Integrado de Comando e Controle ... Madeira.O centro será composto de prédios que centralizarão os comandos das ações voltadas à segurança pública. O Governo Federal destinará recursos para instalação de câmaras de segurança em toda a cidade e o centro ... terá espaços representativos de órgãos como Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Segurança pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e outros, além dos já citados órgãos municipais

longo dos anos. “Há muita vontade da população em realizar este evento, e o apoio do poder público é fundamental. O festival é um grande fomentador da cultura e da economia local”, ressaltou. De acordo

Ministério Público de Rondônia deflagrou nesta segunda-feira a Operação Cadente, realizada pela Promotoria de Justiça de Cerejeiras, em parceria com as Polícias Civil e MilitarA investigação levou à descoberta de uma sólida associação ... falso, fraude a licitação e peculato, a qual contava com a efetiva participação de empresário e agentes públicos.Os trabalhos investigativos iniciaram em julho de 2015 e tiveram como foco a contratação da empresa ... valor total da contratação foi de R$ 218.400,00.As medidas de prisões, afastamento de função pública, buscas e apreensões e proibições de acesso a órgãos públicos foram emitidas pela 1ª Vara da Comarca

Polícia Civil, em ação conjunta com o Ministério Público de Rondônia realiza operação na Prefeitura Municipal de Corumbiara, onde realiza busca e apreensão. A devassa começou nas primeiras horas desta terça-feira e inclui, também ... municipais.A Civil e o MP-RO estão investigando possível esquema em licitações e fraudes em documentos públicos

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga a abertura de concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos da carreira de professor do magistério superior, conforme Edital 012/2015/GR/UNIR, disponível em anexo. São

Moraes (PTB), através da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer) entrou com ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal, contra a Eletrobrás Distribuição Rondônia, na manhã desta sexta-feira ... equipe. Disse que por se tratar de pessoa física, ele não teria legitimidade para impetrar ação civil pública. No entanto, segundo Léo, a Facer possui legitimidade para propor a ação por ser uma associação civil

presentes os requisitos necessários para sua prisão. Já o procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, do Ministério Público do Estado de Rondônia, opinou pela manutenção da prisão.Para o relator, o excesso de prazo ocorre ... sustenta a defesa, a decretação da prisão está bem fundamentada e justificada, especialmente, para garantir a ordem pública. Diante disso, o relator acolheu o parecer ministerial e negou o pedido de liberdade. O Habeas Corpus

setembro, um dia após o prazo previsto para que a Ocimar assumisse o transporte público urbano de Porto Velho.Mauro Nazif também revelou que uma comissão foi formada para saber os motivos que levaram ... transporte coletivo será a contratação direta de uma empresa ao invés do município abrir outro Chamamento Público. Mauro Nazif deixou claro que o prefeito tem essa prerrogativa e que a contratação direta da empresa