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licenças de funcionamento forem liberadas.A informação foi dada nessa quinta-feira (8) durante audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Edson Martins para discussão da nova política de desenvolvimento da piscicultura regional.Rondônia

lançamento de Selo Comemorativo pelos Correios. “Nosso programa tem o privilégio de falar direto com um público de alto poder de decisão: são empresários, profissionais liberais, artistas, socialites... gente que está colaborando com uma Rondônia

salientei que o grande compromisso da OAB está em resguardar o cumprimento da Constituição pelos gestores públicos. Bem como agir sempre em favor da sociedade, especialmente em casos como esse, que abalam a nossa democracia

Ministério Público do Estado de Rondônia vem instaurando inquéritos civis públicos para apurar a falta de efetivo de agentes penitenciários nas unidades prisionais no Estado, em ação coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Politica

Larissa Pinho de Alencar Lima, julgou procedente o Mandado de Segurança Coletivo impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata (Sinsezmat), contra o prefeito de Alto Alegre dos Parecis, que por meio ... desconforto entre os servidores, já que o executivo não goza de prestigio junto à classe dos funcionários públicos. Odorico e o sindicato da categoria travam, desde o ano passado, verdadeiras batalhas, onde o Sinsezmat busca

professor utilizar as oito horas de atividades independentes para planejar suas atividades, fazer pesquisa em biblioteca pública, fazer pesquisa em casa ou em campo, corrigir trabalhos e corrigir provas, por exemplo.As chamadas “janelas”, período

Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe

dias, o INSS deverá responder se vai acatar ou não a recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) para criar normas a fim de conceder benefícios a estrangeiros residentes no Brasil que tenham deficiência

falta de políticas públicas para o setor produtivo do estado de Rondônia foi censurada pelo deputado estadual Laerte Gomes (PEN) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.O parlamentar alertou para a importância de investimentos

Paraná para promoção pessoal em campanha eleitoral. A ele foi imposta a perda do mando da função pública. Teve também a suspensão dos direitos políticos, proibição de realizar contratos, receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda ... Federal proíbe a associação de nomes, imagens ou símbolos de autoridade e servidores a obras e serviços públicos para promoção pessoal, fato que ocorreu, no caso.Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Eurico Montenegro ... manhã desta quinta-feira, dia, 08. A decisão foi em recurso de apelação cível, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.Apelação

após dia e, consequentemente, maior é o número de agências que não abrem para o atendimento público”, dispara José Pinheiro, presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO).Para

não é atendida por ônibus coletivo que façam a rota da região. A via não possui iluminação pública e virou rota de escoamento de grãos, com fluxo intenso de carretas que danificaram ainda mais

sede de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município e o Ministério Público.Na decisão, o desembargador reconheceu que legislação municipal não poderia regular o processo de cassação de mandato

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga a abertura de concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos da carreira de professor do magistério superior, conforme Edital 012/2015/GR/UNIR, disponível em anexo. São

CARF/ Receita Federal e já somam prejuízos de, pelo menos, R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos