Busca

meio de uma Ação Civil Pública, a Associação Cidade Verde de Defesa do Consumidor (ACV) impediu o reajuste anual abusivo em mensalidade de plano de saúde contratado por advogados de Rondônia.Ao decidir na segunda

corrigir a situação e aumentar a partilha dos royalties [compensação por área explorada]. Levantamento feito pelo Ministério Público Federal revela que no primeiro semestre de 2015 crimes federais totalizaram o ajuizamento de 377 ações penais

lembrado pelo deputado, foi a segurança. Com um planejamento eficaz que contou com o apoio do Ministério Público, e da Vara da Infância e Juventude, foi possível fazer com que os índices de ocorrências diminuíssem

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), foi levado a sede da Polícia Federal

agentes saíram com dois malotes.Segundo a PF, a investigação visa o combate a desvio de recursos públicos no Estado de Rondônia e no Município de Porto Velho. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca ... pela Prefeitura de Porto Velho para eventos culturais no Município, bem como a possível utilização de recursos públicos do Estado para custear manifestação popular de apoio ao Governador do Estado de Rondônia, quando a Assembleia ... investigados na Operação Platéias, deflagrada pela Polícia Federal no final de 2014.Entre os investigados estão servidores públicos, agentes políticos de alto escalão na administração estadual e municipal, além do empreiteiro responsável pelas obras ... caso de configuração de desvio de verbas públicas, os responsáveis responderão por associação criminosa (art. 288 do CPB), corrupção ativa (art. 333 do CPB) e passiva (art. 317 do CPB), peculato

Operação que a Polícia Federal realiza em Porto Velho investiga corrupção em órgãos públicos com recursos do BNDES.Um dos alvos é o empresário Roberto Passarini, que presta depoimento neste momento na sede ... agentes saíram com dois malotes.Segundo a PF, a investigação visa o combate a desvio de recursos públicos no Estado de Rondônia e no Município de Porto Velho. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca ... pela Prefeitura de Porto Velho para eventos culturais no Município, bem como a possível utilização de recursos públicos do Estado para custear manifestação popular de apoio ao Governador do Estado de Rondônia, quando a Assembleia ... investigados na Operação Platéias, deflagrada pela Polícia Federal no final de 2014.Entre os investigados estão servidores públicos, agentes políticos de alto escalão na administração estadual e municipal, além do empreiteiro responsável pelas obras ... caso de configuração de desvio de verbas públicas, os responsáveis responderão por associação criminosa (art. 288 do CPB), corrupção ativa (art. 333 do CPB) e passiva (art. 317 do CPB), peculato

Porto Velho nesta quarta-feira a Operação Murídeos, que visa desarticular quadrilha especializada em desvios de verbas públicas. Agentes federais estão desde a madrugada cumprindo mandados por ordem da Justiça Federal. Um dos locais onde ... Venetto, na Avenida Rio Madeira.Segundo a PF, a investigação visa o combate a desvio de recursos públicos no Estado de Rondônia e no Município de Porto Velho. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca ... pela Prefeitura de Porto Velho para eventos culturais no Município, bem como a possível utilização de recursos públicos do Estado para custear manifestação popular de apoio ao Governador do Estado de Rondônia, quando a Assembleia ... investigados na Operação Platéias, deflagrada pela Polícia Federal no final de 2014.Entre os investigados estão servidores públicos, agentes políticos de alto escalão na administração estadual e municipal, além do empreiteiro responsável pelas obras ... caso de configuração de desvio de verbas públicas, os responsáveis responderão por associação criminosa (art. 288 do CPB), corrupção ativa (art. 333 do CPB) e passiva (art. 317 do CPB), peculato

médico Macário Barros (PSB), que preferiu se ausentar da votação do decreto legislativo sustando o Chamando Público Emergencial, fez acusações contra o colega Everaldo Fogaça (PTB). O comentário acabou virando gozação nas redes sociais. Porto ... repetir em outros municípios. A crise chegou avassaladora e quem não tiver pulso firme na gestão pública sofrerá seus efeitos econômicos e políticos

Procuradoria-Geral do Município (PGM) explicou nesta terça-feira sobre o decreto de suspensão do chamamento público para a contratação de uma nova empresa de ônibus em Porto Velho, emitido pela Câmara Municipal, na sessão ... fazer valer o artigo 48 da Lei Orgânica do Município. No entendimento do vereador, o chamamento público para a concessão da operação do sistema de transporte público coletivo deveria, primeiramente, passar pela Câmara Municipal, para ... numa espécie de julgamento do ato do Executivo, tendo sido elaborado um decreto de suspensão do chamamento público, tendo como base a não observação do artigo 48”, explicou o procurador. Moraes disse que sua admiração ... decisões do Tribunal de Justiça. A primeira, concedida pela Presidência do Tribunal, instrui pelo prosseguimento do chamamento público, a outra, do desembargador Marco Alaor, mediante uma ordem de suspensão do chamamento pelo Tribunal de Contas ... certame, uma ação popular havia sido impetrada contra o certame, mas o juiz declarou que o chamamento público corria sob plena legalidade. Moraes disse que a Câmara não pode sobrepor-se às decisões judiciais

obra tem duração de 3 à 3 anos e meio”. Frisou o deputado.Durante a Audiência Pública realizada no dia (26/06), foram tratados diversos assuntos, bem como “os impactos ambientais e sociais com a construção ... Usina Hidrelétrica de Tabajara” que levaram o deputado Ezequiel Junior (PSDC) a propor e realizar uma Audiência Pública com as principais autoridades do setor para discutir o assunto. Ezequiel Junior, esclareceu sua preocupação

vereadores que integram a CPI dos Shows, que investiga os gastos públicos com a contratação de dois eventos patrocinados pela prefeitura de Porto Velho no mês passado, estão analisando um pedido de adiamento para

implantação desse sistema nas cidades maiores de Rondônia e em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vamos implantá-lo nas cidades de fronteira”, anunciou.O sistema de monitoramento é um projeto

acusado foi preso em uma área do município de Chupinguaia.Arlindo foi removido para a cadeia pública de Vilhena onde vai aguardar as medidas judiciais

Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou nesta terça-feira, o edital do concurso público para provimento dos cargos efetivos de técnico e analista judiciário. A organizadora do certame será a Fundação Getúlio Vargas ... candidatos negros, ou seja: àqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Será

apresentarem esse documento e a Prefeitura tem solicitado a entrega desse material. O Ministério Público já instaurou inquérito civil público, o Ibama também já fez solicitações, porém, até agora, nada foi apresentado”, informou.As duas