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Durante audiência pública com o ministro do Desenvolvimento e Reforma Agrária, Afonso Florence, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na manhã desta quinta-feira, o senador Ivo Cassol cobrou ações efetivas do órgão

tempo indeterminado.A proposta dos dois sindicatos é levar para a manifestação pelo menos 500 servidores públicos contratados pelo governo do Estado até 1991, que, de acordo com a Emenda Constitucional ... quadros da União.Além de promover manifestações em Brasília, os sindicatos deverão formar comissões e buscar audiências nos órgãos federais, oportunidade em que vão exigir a imediata assinatura e publicação do decreto da transposição

audiência Pública foi promovida pela Câmara de Vereadores, por requerimento do vereador Marcos Rogério, (PDT) em conjunto com o curso de Direito do Ceulji/Ulbra, com o lema: Parâmetros para uma nova cidade. Autoridades dos Poderes ... cursos de Direito, Arquitetura, Biologia, Serviço Social e Gestão imobiliária prestigiaram o evento.Marcos Rogério abriu a Audiência anunciando que o Plano Diretor está previsto na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades ... seja atualizada e que promova um novo conceito de cidade, com crescimento planejado, instrumentos públicos adequados, mas dentro das características da cidade. Não basta ter a lei, ela precisa cumprir o seu papel”, argumentou Marcos ... Segundo a professora Neiva Araújo, que pediu a audiência na instituição, o encontro foi uma grande oportunidade para os acadêmicos e para a comunidade. “A audiência pública é um instrumento democrático para discussão de temas ... comunidade enfatizando o papel orientador do Plano. “A Câmara está de parabéns pela iniciativa da Audiência Pública e os acadêmicos pela participação efetiva na construção de uma proposta moderna e adequada para as necessidades ... propor ideias que possam nortear a política de investimentos no setor”, destacou.Também participaram da audiência Pública os vereadores Nilton Cezar (PSB), Solange Pereira, (PMDB) Marcia Regina, (PT) Joziel Carlos (PMDB) e José Carlos Cacau

Varas do Trabalho não abrem para atendimento ao público.Com a antecipação do feriado, os prazos processuais e audiências agendadas para segunda (23) nas unidades do Tribunal em Porto Velho ficam adiadas para a terça ... Município de Vilhena/RO12 - N. S. Aparecida - Padroeira do Brasil - Feriado Nacional28 - Dia do Funcionário Público – Feriado RegimentalNOVEMBRO01 - Dia de todos os Santos - Feriado Regimental02 - Finados – Feriado Nacional07 - Criação

Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e a própria Assembléia Legislativa. A mudança foi sugerida e acatada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) após audiência pública para tratar da LDO na última

Justiça Rápida Itinerante, que resolve questões menores, como cobranças, pensões e problemas em registro de nascimento com audiências conciliatórios, realizados no mesmo dia. Com acordo, a solução é imediata e a sentença do juiz homologa ... Demarcação recebe a embarcação que leva os servidores do Judiciário, magistrado, promotor de Justiça e defensora pública. Calama é segunda parada, o maior dos distritos da região conhecida como Baixo Madeira recebe o atendimento judiciário ... isolamento da cidade.Segundo o juiz João Rolim, no mesmo dia serão feitas as triagens e as audiências, bastando para isso que as pessoas levem ao barco ou onde seja montado o atendimento, os documentos

estado de Rondônia, citando a rádio comunitária de Alta Floresta como exemplo de mau uso de concessão pública de serviço. “Emissora de rádio comunitária é para servir a população, e não para servir de palanque ... exemplo das usinas do Rio Madeira.A primeira ação aprovada pelos senadores foi o convite para audiência pública à ministra do Meio Ambiente, ao presidente do Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, e ao governador

sociedade, num projeto que vai sacramentar compromissos de campanha”. Além do portal, o Governo realizará audiências públicas nas dez regionais do estado, uma forma de ouvir o maior número de pessoais possíveis. O estado também

Região, ao apreciar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, restaurou os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública, garantindo o vínculo de emprego aos trabalhadores da usina hidrelétrica ... empresas construtoras apresentarem em audiência, dia 25 de abril, Acordo Coletivo de Trabalho que permitia a demissão dos trabalhadores.Mas o acordo não possuía eficácia, como constatou o Ministério Público do Trabalho, por não cumprir

defendidoZymler afirmou no início da audiência que o projeto em tramitação "é extraordinário", principalmente porque amplia o poder do pregão. Segundo ele, “o pregão revolucionou as compras públicas e promoveu uma economia extraordinária para

Jirau não tem eficácia jurídica e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia requer à Justiça do Trabalho o imediato restabelecimento e prosseguimento da Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho ... Rondônia informa ao juízo que ao procurar certificar-se da legitimidade e regularidade do acordo apresentado em audiência pelas empresas Camargo Correia e Energia Sustentável do Brasil S.A foi novamente surpreendido com o fato ... Sticcero/RO, Altair Donizete de Oliveira, em audiência extrajudicial realizada nesta sexta-feira, 29, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho.A propósito, em audiência, o dirigente sindical Altair Oliveira disse ... fatos, o MPT em Rondônia aguarda, agora, que a Justiça do Trabalho restabeleça a Ação Civil Pública e a liminar concedida, para manter em vigor, entre outras, a garantia não somente do vínculo empregatício

surgem, portanto, como uma prestação de contas e satisfação à sociedade do que fazem com o dinheiro público governadores e presidente, parlamentares e até magistrados – caso de tribunais que mantém contratos da espécie. Equivocadamente ... empresas de publicidade contratadas pelo poder público são muitas vezes levados a total subserviência e utilizados para manobras escusas com fins de ludibriar a opinião pública. A pena para os que discordam é o corte ... ganhou ares de oportunismo nos discursos divulgados. Em meio à crise de Confúcio Moura com o funcionalismo público, insatisfeito com o mísero reajuste salarial de 6%, deputados estaduais insinuam fórmulas mirabolantes na tentativa de ganhar ... melhor que um Legislativo disposto a elevar a qualidade de vida do cidadão que labuta no serviço público. Com tamanha presteza e disposição para resolver o impasse entre Governo e servidores, espera-se dos nobres ... realizar uma ampla reforma administrativa no final do primeiro semestre do ano.  A informação foi repassada durante audiência com os representantes do setor produtivo na Assembléia Legislativa, mas ele não pôde adiantar muita coisa porque ... está sendo realizado pela equipe do governador Confúcio Moura (PMDB). Extra-oficialmente o setor da segurança pública deve ser remodelado para atender as exigências do Ministério da Justiça para liberação de recursos. Novamente, em pauta

convidando os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e da Fazenda, Guido Mantega, a participarem de audiência pública na Câmara para discutir os motivos pelos quais o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural, referente ... sentido de não mais trabalhar com o seguro rural no Brasil”, frisou.A reunião de audiência pública ainda não tem data definida para acontecer

passe a contar com infra-estrutura em áreas hoje que deixam muito a desejar, como na saúde pública.O parágrafo quarto do artigo 18 da Constituição estabelece que a criação, a incorporação, a fusão ... envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.IncraDurante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, manhã desta quinta-feira com o presidente do Incra – Instituto ... Celso Lacerda, o senador Ivo Cassol cobrou mais eficiência e trabalho efetivo do órgão no estado. A audiência foi convocada para analisar a aplicação de procedimentos administrativos de ratificação das alienações e concessões de terras ... encaminhar sugestões para mudar a legislação de modo que permita, por exemplo, que assentados exerçam funções públicas, como professores ou motoristas, por exemplo, o que é proibido por lei atualmente. “Vamos tornar o Incra mais

comprometendo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho. A partir do acordo, que terá abrangência nacional, a maior empresa ... escravo no Acre. O TAC foi apresentado em março por procuradores e promotores de justiça durante audiência pública, mas os frigoríficos se recusaram a assiná-lo. Por causa disso, foi ajuizada uma ação civil pública