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acusação está a cargo do promotor Tarcísio Leite Matos e a defesa sob a responsabilidade do defensor público Magno Jorge Oliveira da Silva. No interrogatório, o réu, que possui outras quatro condenações por estupro, negou ... acusado vai a julgamento, uma realidade possível graças às mudanças no rito processual. Agora numa mesma audiência de instrução pode-se ouvir testemunhas, fazer o requerimento com as alegações finais da acusação e pronunciar

regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.Neodi disse que no ano passado, a Assembleia Legislativa realizou audiências públicas para colher sugestões da classe produtiva do Estado. As reuniões aconteceram nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastorial de Rondônia (Idaron) não efetue o registro de empresas que comercializam agrotóxicos ... multa de R$ 5 mil.O juiz Edenir Sebastião Albuquerque, da 2ª Vara da Fazenda Pública, marcou uma audiência de justificação com o presidente da Idaron, no dia 27 de agosto, para se definir

hoje!”. E completou: “Essa Casa não é Casa de covardes. 13 vereadores assinaram um requerimento pedindo audiência pública. Eles têm compromisso com o povo”. Mas Ted Wilson, do Partido Verde, lembrou que não basta quebrar ... assumidos com usuário, vai cair fora. Vamos lutar até cassar a concessão dessa empresa” anunciou.A audiência públicaAntes da Sessão Ordinária houve a Audiência Pública com centenas de pessoas de todos os cantos

Juizado da Infância e Juventude de Colorado do Oeste realizou sete audiências na Casa de Abrigo Cora Coralina, em atendimento ao Plano Mater estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e pelo Conselho ... quatro crianças e sua imediata reintegração à família. O juiz contou com o apoio do Ministério Público, da Defensoria, da APAE e do Município de Colorado do Oeste, representado pelos Secretários de Obras, Saúde

imediata suspensão da vigência e dos efeitos da resolução 029/2010, que altera o horário de atendimento ao público do poder judiciário.Em ação conjunta, advogados da Capital e do interior debateram a medida e propuseram ... discussão com todos os setores diretamente relacionados ao tema e, se for o caso, realizar uma audiência pública possibilitando à sociedade opinar sobre o assunto. Ao final da carta encaminhada ao TJ, os conselheiros

nota: "Os servidores do Poder Judiciário de Rondônia, especialmente os da comarca de Porto Velho, vem a público esclarecer a população e DESMENTIR as declarações prestadas pelo presidente do Sindicato Sr. Israel Borges ... regime de plantão. Ressaltam ainda que o horário para atendimento ao público foi acrescido em uma hora, sendo que as audiências poderão ser realizadas até às 14hs

Resolução-TSE nº. 23.221/2010 em 07 de julho de 2010. (fl. 79) O Ministério Público Eleitoral apresentou IMPUGNAÇÃO, alegando para tanto que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou procedente representação ... caso presente, ou, sendo de direito e de fato sem necessidade de se produzir prova em audiência, o julgador, em obséquio à celeridade processual, deve conhecer diretamente do pedido (aplicação subsidiária do CPC, art.330 ... concessão de réplica para o impugnante, conforme despacho de fl.81.Portanto, recebo a última manifestação do Ministério Público Eleitoral como RÉPLICA, e, por se tratar de demanda cuja questão de mérito é unicamente de direito

juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro coordenou as audiências, no abrigo da cidade.Segundo a magistrada da Infância e Juventude naquela comarca, essa audiência reavalia a situação de acolhimento institucional de cada criança ... defensora pública Vanilda Contreiras, secretários municipais de saúde e assistência social e o procurador do município, Armando Reigota Filho.Atualmente, 27 crianças vivem no Abrigo Municipal de Ji-Paraná. Nas 13 audiências realizadas, foi possível ... prevê a lei, o jovem de 13 anos pode ser adotado definitivamente pelos próprios pais. A Defensoria Pública vai dar assistência para a regularização pública da situação da família.Plano MaterO Plano

apresentar logo no retorno das atividades da Assembléia Legislativa, uma propositura cobrando providências do poder público. A indicação já está preparada e tem o seguinte teor: “O Deputado que o presente subscreve, Indica ao Governo ... autoridades do Poder Judiciário, operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. Durante a audiência

Governo Federal vai realizar audiências públicas para apresentar a Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO - em Rondônia, Mato Grosso e Goiás, neste mês de julho. Em Vilhena/RO, o evento acontece na segunda-feira ... Lucas do Rio Verde, e no dia seguinte, Água Boa. Na sexta-feira (23), a audiência pública acontece no município goiano de Campinorte. O objetivo é apresentar o projeto da ferrovia a toda a comunidade ... segunda fase do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. O Governo Federal investirá R$ 6,4 bilhões e será o responsável pela ... privada para a região, com geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida.Serviço:Audiências públicas Ferrovia Centro-OesteVilhena/ROSegunda-feira, 19 de julho, às 20hAuditório da Prefeitura MunicipalRua Senador

através da Secretaria de Estado da Administração e Secretaria de Estado da Justiça, a realização de Concurso Público para contratar psicólogos, assistentes sociais e médicos, para atuarem no Sistema Penitenciário Estadual de Rondônia.A propositura ... autoridades do Poder Judiciário, operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.De acordo

bancada federal e os sindicatos e associações de servidores públicos reuniram-se na tarde de ontem (07/07) com o Secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, na Liderança do PMDB ... Estado de Rondônia para os quadros da União.Na avaliação da bancada federal e dos sindicalistas a audiência foi bastante produtiva, tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo representante do Governo, sobretudo

junho de 2010O DCE/UNIR – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia, vem a público esclarecer algumas questões a todos os estudantes de Rondônia e sociedade em geral e se posicionar com relação ... para fazer um CHAMADO aos estudantes secundaristas e universitários a lutar contra mais este ataque ao ensino público.1- REPUDIAMOS a atitude da REItoria da UNIR, na figura do Prof. Januário do Amaral ... UNIR. Na escola Major Guapindaia, nesta quinta-feira, dia 24/06, foi realizado pela UNIR uma audiência pública com o objetivo de discutir o ENEM/SISU, o posicionamento de estudantes e professores de várias escolas que estiveram

Assembléia Legislativa de Rondônia realizou ontem, terça, 22, audiência pública para debater e buscar soluções para a crise instalada no sistema prisional rondoniense. Por mais de três horas, autoridades, operadores do direito, gestores públicos ... melhoria de funcionamento das unidades prisionais. A audiência foi realizada em atendimento a requerimento de autoria do deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB).Ao final da audiência foi elaborada uma pauta das principais questões ... serem encaminhadas ao Governo Estadual, Tribunal de Justiça, Ministério Público, e a própria Assembléia Legislativa, consideradas prioritárias pelos participantes da reunião. Na audiência, ocorreram diversos embates e críticas acirradas, mas a unanimidade dos presentes concordou ... problemas no sistema carcerário é a seguinte: criação do Hospital de Custódia; implantação do patronato; concurso público para contratar psicólogos, assistentes sociais e médicos; instalação do gabinete de crise; desenvolvimento de ações que garantam trabalho