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após o episódio de destruição de alojamentos e outras dependências no canteiro de obras, levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a requerer a suspensão do processo que tramita na 3ª Vara ... para o dia 31 de julho deste ano de 2011.O requerimento do MPT foi apresentado em audiência realizada nesta segunda-feira (25), pelos procuradores do Trabalho Paula Roma de Moura e Francisco José Pinheiro ... encerrado. “Apenas foi suspenso para cumprimento do acordo. Porém, havendo irregularidades no procedimento rescisório a Ação Civil Pública terá prosseguimento. Esse entendimento está consolidado ... audiência desta segunda-feira (25)”.Consta na Ata da audiência realizada nesta segunda-feira (25) e presidida pelo juiz federal do Trabalho, Afrânio Viana Gonçalves, que uma nova audiência inaugural será realizada ... deliberações do juízo contidas em decisão antecipatória de tutela e suspende o prosseguimento do processo (Ação Civil Pública

audiência pública na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (19), várias questões foram levantadas ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha em relação a precariedade do sistema de saúde de Rondônia, como também as condições ... qualificado e que estes deveriam ser do quadro efetivo. Outro ponto destacado em sua explanação durante a audiência foi à dificuldade que os portadores dos vírus das hepatites B e C enfrentam após superarem todos ... junho de 1993 (lei que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública

participação de técnicos da área de planejamento do Tribunal de Contas (TCE); Ministério Público (MP); Defensoria Pública (DPE); Tribunal de Justiça (TJ); e das áreas da Saúde, Segurança, Finanças, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controladoria ... execução das etapas de elaboração, buscando atender a legislação e dar maior transparência na gestão dos recursos públicos. Elaboração Entre as etapas programadas estão a capacitação dos técnicos membros do Comitê Gestor ... unidade orçamentária; realização de oficinas para elaboração dos programas, ações, seus indicadores e produtos, realização de audiências públicas nas cidades de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Ji-paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena, São Francisco

prazo legal conforme defendido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, no pedido de “antecipação de tutela” feito ao Judiciário trabalhista em Ação Civil Pública. No pedido liminar requerido ao juízo, o MPT também ... Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, na audiência em que tornou sem efeito a “antecipação de tutela” concedida ao Ministério Público do Trabalho. Para o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho

defesa serem ouvidas antes das de acusação.A ação penal teve por origem denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Estado de Rondônia em decorrência de fatos apurados em inquérito policial que apontavam para suposto ... igualdade processual. Além da suspensão do andamento da ação, o HC pedia que fosse suspensa a audiência marcada para 30 de março para a oitiva de testemunhas da defesa.No despacho denegatório, o ministro Luiz

tais situações se repitam em nosso Estado. Participaram da audiência o senador Acir Gurgacz, a deputada Marinha Raupp, a promotora Andréia Valeska, representando o Ministério Público de Rondônia, a juíza Sandra Aparecida Frias, representante ... proporcional à sua magnitude”. Durante a audiência foi solicitada ao ministro a liberação de 21 milhões de reais disponível peloPRONASCI, Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) empenhado no Orçamento Geral da União ... Fundo Penitenciário”e prometeu apoio assim que os recursos estiverem disponíveis. Para dar prosseguimento às tratativas da audiência foi agendada uma reunião técnica nesta quinta-feira (14) entre a secretária Sperafico e Augusto Rossini, diretor

Justiça do Trabalho acatou na tarde dessa segunda-feira (11) em audiência realizada na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho o Relatório de Inspeção realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE ... Gonçalves, que presidiu a Audiência, ressalta que o documento dos auditores que confirma o cumprimento das obrigações assumidas pela construtora Camargo Corrêa com a Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho necessárias ao reinício

fiscalização da aplicação de verbas públicas e a execução de obras caberiam àqueles que aprenderam o santo amém.”---------------------------------------Vez em quando as urnas eleitorais pregam peças e apresentam resultados inesperados no âmbito do Executivo. Contrapondo ... verbas públicas e a execução de obras caberiam àqueles que aprenderam o santo amém. Junte-se a uma vereança que não faz o dever de casa a omissão do Ministério Público do Estado e belas ... Coube ao Tribunal de Contas discordar da equação e lançar olhar mais crítico sob a cidade. Em audiência realizada nesta terça-feira, o presidente da corte quis notícias da saudosa limpeza. Realese muito bem educado ... escolas municipais, buracos infindáveis, manutenção do Parque da Cidade – doação da empresa Ancar – falta de iluminação pública e outros que deixo em aberto para manifestação do internauta

Vilhena, em maio”, informou o presidente da Casa, Valter Araújo (PTB).Com as sessões plenárias e audiências públicas itinerantes, o Legislativo Estadual vai abrir espaço direto da comunidade com o Parlamento.“A sede do Poder

senador Acir Gurgacz (PDT-RO) será recebido amanhã em audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do decreto de transposição dos servidores públicos de Rondônia. O documento já passou pelas assessorias técnicas

funcionamento, inúmeras obras inacabadas, falta de laboratórios e internet, lixo se acumulando, dentre outros problemas.Após audiência no Mec, os representantes da Adunir estiveram no Senado Federal e na Câmara dos Deputados em Brasília, repassando ... Moura, os problemas de energia elétrica no campus de Vilhena e inúmeros casos de desperdício de verba pública.A Adunir também convidou a todos os deputados federais e senadores de Rondônia para um encontro

contraprestação razoável (arrecada-se no Brasil 35% do PIB); a precária saúde pública; o frágil sistema de segurança pública; o número de casos de dengue no Brasil triplicou em comparação a 2009; o engajamento ... governo para a volta da CPMF; os escândalos da política e da vida pública de nossos representantes; a devastação das drogas; o reajuste no Bolsa Família que tendeu a se concentrar nas crianças ... pelas câmeras de vigilância.Temos no momento nesta Vara Criminal 1121 processos e uma média de 4 audiências todos os dias. O sistema carcerário estadual é superlotado (como em todo Brasil) e mundialmente conhecido pelo ... foram dedicadas pela estrutural policial civil para concluir o inquérito. Após remessa, mais dias dedicados pelo Ministério Público que entendeu ser o caso de apresentar denúncia. E cá está a função jurisdicional debruçada sobre

audiência que será realizada especialmente no auditório da Seção Judiciária de Rondônia, a Justiça Federal vai interrogar na amanhã desta quarta-feira, os denunciados Francisco Teixeira Lúcio, João Januário Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes ... corre na 3ª vara federal especializada e está sendo presidido pelo juiz federal Élcio Arruda. A super-audiência tem previsão de receber 09 testemunhas de defesa, 05 testemunhas de acusação, 04 denunciados e 49 advogados ... atos processuais serão gravados em mídia digital pela equipe de informática da JF. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o grupo criminoso era constituído por diversos servidores da SFA/RO, envolvendo inclusive a cúpula do órgão

pescado.O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), participou de uma audiência Pública no sábado (26) proposta pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alta Floresta, ocorrida no distrito de Porto Rolim ... mudanças fossem discutidas e definidas com ribeirinhos e pescadores.Além do presidente do Parlamento Estadual, participaram da audiência representantes das comunidades de Rolim de Moura, Pedras Negras e Laranjeiras, o senador Ivo Cassol, os deputados

última sexta-feira (25).As três principais reivindicações da categoria são simetria de direitos com o Ministério Público, revisão de 14,79% dos subsídios e a criação de uma política de segurança voltada para ... Gabriel Wedy, no dia 27 de abril os juízes federais só vão trabalhar em casos considerados emergenciais. Audiências marcadas para este dia deverão ser desmarcadas pela categoria.Essa é a segunda vez que a categoria ... Wedy.Uma das principais reivindicações dos magistrados é a igualdade de direitos com os servidores do Ministério Público, entre elas, o auxílio-alimentação, que não é pago para os juízes federais. A categoria também pede