Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Rondônia
Seg, 28 Março de 2011
Governo estuda desburocratizar acesso a linhas de empréstimo

audiência concedida ao superintendente do Banco do Brasil em Rondônia, Edvaldo Souza, o governador Confúcio Moura tratou de três temas importantes. A desburocratização para facilitar aos pequenos produtores o acesso a linhas de crédito oficiais ... sobre a abertura de linha de crédito para a compra de computadores para alunos de escolas públicas estaduais. Confúcio Moura comemorou a notícia. “A nossa intenção é fazer um projeto piloto, por meio do programa

Repercussão
Sex, 25 Março de 2011
COMISSÃO DO SENADO VEM A RONDÔNIA FISCALIZAR OBRAS DE JIRAU E SANTO ANTÔNIO

criada pela Assembléia Legislativa, membros do Procuradoria da República, Ministério Público de Rondônia e Ministério Público do Trabalho. A comissão ouvirá separadamente e em audiência privada os executivos das construtoras Camargo e Corrêa (Jirau

Educação
Sex, 25 Março de 2011
Sintero se reúne com Confúcio dia 5 e não abre mão do enquadramento

reajuste para os servidores no dia 10 de abril, quando a atual administração completa 100 dias.Audiência com Confúcio dia 05/04A pedido do Sintero os secretários se comprometeram a agendar uma reunião ... entre o salário dos servidores mais antigos e os vencimentos dos que estão entrando agora no serviço público.Valorização para quem está na escolaA diretoria do sindicato também cobrou a valorização específica de professores ... disposição para lutar, inclusive com paralisação das atividades, se for necessário.Diante do compromisso de uma audiência com o governador Confúcio Moura no dia 05/04 e o anúncio do reajuste no dia 10/04, a direção

Mais impostos
Seg, 21 Março de 2011
Prepare o bolso: Confúcio se une a 17 estados e vai taxar compra de mercadorias pela internet

Estados devem tomar providências urgentes para disciplinar esse assunto, que hoje está caracterizando prejuízo para as finanças públicas e forte efeito econômico para o comércio de rua”, afirmou o titular da Fazenda do RS, Odyr ... busca disciplinar a cobrança de ICMS nas compras interestaduais pela internet. Acordaram, por exemplo, a solicitação de audiências com os presidentes da Câmara e do Senado para pedir rapidez na votação da proposta.Venda simulada

Pequenas demandas
Seg, 21 Março de 2011
Judiciário amplia acesso na região de Itapuã do Oeste

Itapuã do Oeste, a cerca de 100 quilômetros da sede da comarca para a realização de audiências judiciais como solução a conflitos e demandas de menor potencial, ampliando o acesso dessa população aos serviços ... processos foram finalizados pela equipe composta por servidores da Justiça e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado naquele município.Já na sexta-feira, 18, foi a vez da escola Albino Buttener ... mais 94 audiências. A maior parte delas relativas a cobranças. Além desses casos, outros mais simples, como justificação de registro de nascimento tardio foram solucionados durante o trabalho. O cartório de registros públicos de Candeias ... relativos a cobranças. Nas outras 36 audiências, casos de direito de família e registros públicos.No distrito de Triunfo, 59 audiências foram realizadas para cobrar dívidas não pagas. Direito de família e registro público responderam

Conflitos na Usina
Seg, 21 Março de 2011
Comissão de Trabalho da Câmara Federal vai acompanhar negociações em Jirau

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai acompanhar os desdobramentos dos conflitos envolvendo a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Na última semana, brigas e protestos envolvendo os trabalhadores da usina resultaram ... deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que vai propor a realização de uma audiência pública pela comissão para discutir o assunto Situação dos trabalhadoresA Justiça do Trabalho de Rondônia determinou, em decisão

Conflitos em Jirau
Sáb, 19 Março de 2011
Justiça do Trabalho vai atuar em regime de plantão no final de semana para atender operários de Jirau

empresas construtoras são preocupantes, e por isso a Justiça do Trabalho vai atuar junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Seccional de Rondônia da OAB no sentido de garantir os direitos dos trabalhadores ... para conscientizar os trabalhadores e somente depois de nova avaliação realizar as tomadas de reclamações e as audiências de julgamento.Um grupo coordenado pelos desembargadores Vulmar de Araújo Coêlho, Carlos Augusto Lôbo e Socorro Miranda ... composto ainda pelos juízes Shikou Sadahiro (convocado), Domingos Sávio, Rui Barbosa, Francisco Montenegro Neto, procuradores do Ministério Público do Trabalho e diretores de unidades do Tribunal, visitaram as instalações onde estão alojados os operários, como

TAC
Sáb, 19 Março de 2011
Acordo firmado por Município com MPT em Rondônia beneficia programa de erradicação do trabalho infantil

Como resultado de acordo firmado com o MPT -Ministério Público do Trabalho em Rondônia, em ação de execução movida por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), casa utilizada pelo PETI - Programa de Erradicação ... reformada em Nova Brasilândia do Oeste. As obras vão ser custeadas pelo Município, conforme ficou decidido em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho.Conforme o acordo celebrado, o município tem prazo até

Até 30 de outubro
Qua, 16 Março de 2011
MPT-RO dá prazo a Nova Brasilândia para realizar concurso e dar posse aos aprovados

realizado concurso público e dar posse aos concursados que vão ocupar vagas atualmente preenchidas por servidores que exercem cargos comissionados. O compromisso foi assumido pela administração municipal perante o Ministério Público do Trabalho em acordo ... acordo, o dia 30 de outubro é o prazo final para que o Município tenha realizado concurso público, dado posse aos aprovados e os servidores entrem em exercício. Também é prazo final para que todos ... licitação para contratar uma instituição para organizar o concurso público e as demais providências pertinentes às clausulas pactuadas com o Ministério Público do Trabalho.Em audiência, a administração municipal de Nova Brasilândia apresentou ao procurador

Situação delicada
Sex, 11 Março de 2011
Raupp, Marinha e Confúcio vão ao Itamaraty discutir situação dos haitianos em Rondônia

15/03), uma audiência no Itamaraty para discutir a situação dos refugiados haitianos que chegaram a Rondônia, na semana do carnaval em busca de emprego nas usinas de Santo Antônio e Jirau. Da audiência também vão ... Confúcio Moura, informou o senador.Além da audiência, o senador vai pedir através de requerimento que a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal realize uma audiência pública para tratar do assunto. Para essa audiência

Luto na imprensa
Qua, 09 Março de 2011
Adeus ao jornalista Paulo Queiroz, o grande responsável pela organização sindical dos jornalistas rondonienses

primeira regularização profissional de antigos jornalistas, que exerciam a profissão em Rondônia, de forma irregular. Após muitas audiências, processos e relatórios um grupo de veteranos (dentre estes eu), obteve finalmente o registro profissional, equivalente ... abandonou a militância sindical. Este exemplo de companheirismo e abnegação teve por onde passou, quer no serviço público ou na área privada através dos jornais.“Bom de copo”, amante da leitura, crítico contundente, assessor

Aneel aprovou
Qui, 03 Março de 2011
Aumento da barragem de Santo Antônio preocupa presidente da Assembléia

está ocorrendo na construção das usinas do Madeira”, adianta Valter Araújo e, se necessário for “convocaremos audiências públicas para discutir o problema, que está motivo de discussão econômica para as usinas, mas eles não

Congresso
Ter, 01 Março de 2011
Senador Cassol participa da Mesa Diretora na abertura dos trabalhos

Embrapa a atuar no exterior) e o Projeto de Lei 2/2011 que prevê a criação da Autoridade Pública Olímpica, órgão que vai coordenar os trabalhos de organização dos Jogos Olímpicos e já teve ... Cassol.Entre as reuniões das comissões e os debates no Plenário, o senador Ivo Cassol recebeu em audiência o prefeito de Urupá, Célio de Jesus Lang, que veio à Brasília em busca de recursos para

Desabafo
Sex, 25 Fevereiro de 2011
Para secretário de Jaru, Estado precisa investir mais na saúde

secretário Municipal de Saúde de Jaru, Iran Cardoso Bilheiro, durante a Audiência Pública realizada na manhã de hoje no auditório da Câmara Municipal de Jaru fez um desabafo: “O Estado não manda recursos suficientes para

Mais discussão
Ter, 15 Fevereiro de 2011
Diretoria do Conselho Federal de Medicina avalia condições da saúde em RO

Durante a visita, os conselheiros federais poderão conferir de perto as condições de funcionamento de hospitais públicos, após denúncias e medidas adotadas pela nova gestão do Regional do Estado (Cremero). Na oportunidade, irão se reunir ... plenário do Regional, para conhecer os anseios da classe médica do Estado, e também terão audiência com o governador Confúcio Moura e o secretário de Saúde, Alexandre Muller.Sobre a visita da diretoria