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resolução de pequenas demandas judiciais em escolas públicas na capital. A Semana de Conciliação, que vai até a próxima sexta-feira, 1/07, tem em pauta 1.020 audiências e faz parte da Operação Justiça Rápida Itinerante ... Pires, na região do bairro 4 de janeiro. Nesta terça-feira, a ação itinerante do Judiciário fez audiências na escola Risoleta Neves, no bairro Tancredo Neves, na zona leste da cidade. Segundo o juiz coordenador ... realizado por servidores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em parceria com o Ministério Público do Estado e Defensoria Pública estadual.São atendidas demandas de menor potencial, como cobranças de valores até 20 salários mínimos ... Estudo e Trabalho, no bairro Areal. O atendimento é das 8h às 18h, contudo, o horário das audiências é agendado durante as triagens, feitas no início do mês para indicar o enquadramento na área

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre denúncias de irregularidades relacionadas ao consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira ... maio as usinas hidrelétricas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) e depois participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia. A audiência contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério

última semana por um Grupo Móvel formado por um procurador do Trabalho, representante do MPT - Ministério Público do Trabalho, por auditores fiscais do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego e por Policias Rodoviários Federais ... tralhadores, a equipe do grupo móvel autuou o empregador, o qual foi intimado para comparecer em audiência com o procurador do Trabalho Tiago Ranieri de Oliveira, a fim de pagar todas as verbas rescisórias ... são projetos implantados no ano de 2011 pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho(CONAETE/MPT

Rondoniense promoveu nesta quarta-feira, 22/06, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma audiência de identificação pública das notas. Na ocasião estavam presentes o presidente da comissão, desembargador Péricles Moreira Chagas, o corregedor

Começou na segunda-feira em Vilhena a triagem – atendimento ao público para agendamento de audiências – da Mega Operação Justiça Rápida. O atendimento acontece até a sexta-feira 17. Quem deseja dar entrada em ações relacionadas ... operação, em Vilhena, as audiências serão realizadas na Escola Estadual Marechal Rondon, no bairro São José. Cerca de 25 servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso

Oeste, a atuação do consórcio deve amenizar as dificuldades que os municípios abrangidos têm em oferecer saúde pública. O municipalista lembrou que o setor é o que onera maior gasto, principalmente porque, as prefeituras têm ... Laerte também parabenizou Charles pelo trabalho, destacando que não tem dúvidas de que a parceria entre o público e privado beneficiará pessoas de baixa renda.Na oportunidade, Laerte aproveitou para solicitar do senador Acir Gurgacz ... desafogamento dos hospitais de Porto Velho. Charles informou que objetiva disseminar a ideia através de audiências públicas em parceria com a AROM.ProcedimentosPara ter acesso aos procedimentos médicos oferecidos pelo CIS/Saúde, basta que o paciente

deputada estadual Epifânia Barbosa (PT), a Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais de Educação de Rondônia (Sintero), em Ariquemes, para discutir ... educação do Estado, que vai entrar em debate na Casa. Ela informou ainda que outras quatro audiências vão ocorrer na região Central, na Zona da Mata, Cone Sul e Porto Velho. “Temos que construir ... período de dez anos. O primeiro PNE foi elaborado para o decênio 2001-2010, mas veio a público natimorto: o calhamaço de metas só seria minimamente executável se o governo seguisse a determinação de destinar

advocacia, mas não encontrou quem a defendesse, provavelmente em virtude da influência do agressor. A defensora pública Vera Paixão comprou a briga e levou o caso às barras da justiça. Resultado: o autor da humilhação ... quanto no “olho a olho”. Segundo conta a causídica, enquanto defendia uma dona-de-casa, durante uma audiência, anos atrás, o ex-companheiro da mulher só se referia a ela como “essa nega”. Na terceira

Como resultado da atuação do Ministério Público de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho passará a garantir vagas na primeira série do ensino fundamental a crianças que completarem seis anos até 31 de julho ... medida da Prefeitura de Porto Velho será adotada em cumprimento a acordo resultante de ação civil pública ajuizada pelo MP-RO, por meio da Promotoria de Justiça da Infância. Conforme o acordo firmado em juízo ... julho de cada ano.A definição de faixa etária para matrícula no ensino público é objeto de debate do Plano Nacional de Educação, ainda em fase de discussão, conforme explica o Promotor de Justiça ... tema é controverso. “O acordo, por sua vez, amplia o prazo para beneficiar os estudantes”, diz.Durante audiência que resultou na homologação do acordo, a Secretaria Municipal de Educação informou que a conduta anteriormente adotada

União. A mobilização foi definida pela Comissão Intersindical que, na última sexta-feira (03), realizou audiência pública com servidores e parlamentares da bancada federal.O movimento pró-transposição será reforçado ainda com manifesto, no próximo ... última quarta-feira (01) o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), participou de duas audiências com a presidente da República e pediu a ela que priorizasse a assinatura do decreto da transposição. Raupp

área de competência da operação, a pessoa é informada sobre o horário e o dia da audiência, que ocorrem entre os dias 27 de junho e 01 de julho, nos mesmos locais das triagens ... Floresta.A operação é coordenada no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça e tem parceria do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Além do atendimento itinerante, as demandas menores são atendidas diariamente na capital

servidores vem a público manifestar sua insatisfação com a decisão pelos motivos a seguir:A Secretária VERA PAIXÃO é servidora pública de carreira e conhece as necessidades do servidor público e por esta razão ... sindical pela aprovação do reajuste salarial e do auxílio saúde para este ano, manifestando-se publicamente na Audiência realizada no auditório do Palácio Getulio favoravelmente a proposta apresentada pelo movimento sindical ao Governador Confúcio Moura ... Administrações anteriores, inclusive buscando implantar uma política de pessoal alicerçada na valorização e capacitação do servidor público, cujo objetivo é atender cada vez melhor nosso cliente: a população do Estado de Rondônia.Por estas razões

Confúcio sugeriu que a agência seja construída num anexo do prédio da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Um dos diretores determinou ao superintendente em Rondônia para que a agência seja instalada entre outubro ... recentemente o pacote social rondoniense foi elogiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, durante audiência da secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura. Lá, ouviu elogios e a informação

hoje (sexta-feira, 03/06), á partir das 16h, no auditório da Ulbra, em Porto Velho, durante audiência pública entre servidores do Estado e a bancada federal de Rondônia.O evento, realizado pela Comissão Intersindical ... destacou a importância da participação no evento. “Não podemos perder esse diálogo com nossos parlamentares. A audiência é mais uma oportunidade de externarmos nosso descontentamento e de pedirmos uma ação drástica dos nossos deputados

decisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que mandou seguir Ação Civil Pública contra o vereador Francisco Caçula de Almeida, o “Chico Caçula”, que assumiu ter mantido relações ... oito) meses, além da declaração de improbidade de Caçula. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e depois repassada para a alçada estadual. O caso remonta o ano de 1.994, quando Caçula assumiu ... assumia na Casa ele mandava nomear a mulher, isso por quase 5 anos. A Ação Civil Pública foi recebida pela Justiça em fevereiro e desde então “Chico Caçula” tenta se esquivar de responder o processo ... final. “A suscitada prescrição da ação civil pública é impertinente. Do exame das fichas financeiras, fls.125/128, extrai-se que manteve o vínculo com a Administração, ocupando cargo público de Diretor Administrativo e Financeiro da Emdur ... RECEBER A AÇÃO CIVIL PÚBLICA:Decisão Interlocutória (25/02/2011)   Vistos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face ... porém sem a mesma nunca ter trabalhar na Casa de Leis. Aduz o Autor, que o Ministério Público Federal encaminhou cópias do processo n. 2005.41.00.702919-5, da 4ª Vara do Juizado Especial Federal onde Severina ... Moraes de Sousa pleiteara benefícios previdenciários em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, declarando em audiência que embora nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Velho, sempre trabalhou ... nunca na Casa de Leis de Porto Velho. Informa o Autor que, Severina foi destinatária de dinheiro público sem nunca ter exercido a devida contraprestação, por iniciativa do requerido Francisco Caçula de Almeida que, consoante