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manhã desta quarta-feira, 8, entre os vereadores membros da Comissão Processante. A reunião, que deveria ser pública, aconteceu a portas fechadas a pedido da vereadora Ellis Regina (PC do B) e assim seguiu até ... adiantamento para despesas e até hoje nenhum servidor agraciado fez relatório detalhando como gastou o recurso público. Comando da PM Reputaram ao líder do Governo, Luizinho Goebel (PV), a queda do comandante da Polícia Militar ... olho com seus assessores, secretários e até com familiares. Está em curso uma investigação do Ministério Público com apoio da Polícia Civil para apurar o balcão de negócios instalado na municipalidade entre funcionários públicos

pretender acusar o prefeito toda a vez que ocorrer alguma espécie de irregularidade no trato da coisa pública. Se assim for, então toda vez que ocorrer um determinado acidente de automóveis envolvendo motorista e veículo ... entendeu como ato de improbidade a não autorização da Câmara para o lançamento do edital de transporte público. “É certo que o transporte público coletivo é ato de concessão de serviço público, então necessariamente

defesa do consumidor),  e com isso foi possível nomear novos conselheiros, promover a regularização perante o Ministério Público e chamar o conselho. Costa explica que já ocorreu a eleição para  escolha do presidente e vice

conhecimento das irregularidades da obra. O procurador destacou que o objetivo da reunião foi esclarecer ao Ministério Público de Ji-Paraná a situação ao Anel Viário e que a finalidade foi cumprida. Caetano enfatizou

valores de diárias são muito baixos e demoram para ser repassados.Por causa desta situação, o Ministério Público Federal e o Estadual, a Defensoria Pública Federal e a Estadual estão processando a União ... para o paciente acompanhado é de R$ 49,50. Na ação civil pública, os órgãos públicos também pedem que os futuros reajustes sejam anuais, de acordo com a inflação.Outro pedido é para ... houver necessidade de prorrogação do tratamento médico, as diárias sejam pagas sem interrupção. Ministério Público e Defensoria Pública também querem que as passagens aéreas de ida e volta sejam fornecidas com antecedência mínima ... todos os dias da semana para atendimento exclusivo aos usuários do TFD de Rondônia.A ação civil pública é de autoria do procurador da República Raphael Bevilaqua, da promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti ... defensor público federal Thiago Roberto Mioto e da defensora pública estadual Luiziana Teles Feitosa Anacleto. Os autores argumentam que a União e o governo de Rondônia violam princípios básicos da Constituição Federal e prestam ... serviço público ineficiente e incapaz de proporcionar atendimento digno, especialmente em um momento de fragilidade física e emocional. Além de não oferecer tratamento médico no local onde o doente mora, ainda dificulta o acesso

favorável, mas a situação política é complexa já que o Tribunal de Contas divulgou parecer do Ministério Público de Contas constatando irregularidades no show da banda Cidade Negra e do cantor Alceu Valença. Os shows

Ellis Regina. O vereador Alan Queiroz (PSDB) contrapôs e disse que a leitura do relatório deve ser pública. Nesse momento, os membros da comissão estão reunidos na sala da presidência a portas fechadas

explorar o serviço de transporte coletivo em Porto Velho. “Não se joga 30 anos de vida pública no lixo”, disse Jair Montes. Na sessão da última terça-feira, Alan Queiroz acusou formalmente o prefeito Nazif

Governo do Estado. O governo estima que a transposição dos servidores do ex-Território e dos empregados públicos admitidos até 1987 para os quadros da União reduza cerca de R$ 30 milhões de gastos

Velho ao Consórcio Vale do Guaporé e suas respectivas consorciadas.A decisão ocorreu hoje durante a audiência pública realizada no Legislativo Municipal que enfrenta a crise do setor que ameaça o emprego de 1.200 trabalhadores ... fazer o mesmo com essa licitação emergencial”, disse.Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público (Sitetuperon) Pereira, a categoria vive hoje dias de incerteza porque não há ainda garantia alguma ... empresas por causa de dinheiro”, comentou ele ao ir a defesa da categoria e criticar o chamamento público da Prefeitura para a contratação emergencial.Na opinião de Hermínio, que ainda é funcionário de empresa ... transporte público, Mauro sempre foi um covarde e mentiu durante a campanha. “Na campanha se dizia que o Mauro era honesto e que não roubava. Nem era preciso porque o Gilson ajeita tudo”. Ao finalizar ... Hermínio disse que a licitação emergencial vai jogar o sistema de transporte público da capital nas mãos de um picareta que não tem um ônibus novo e nem funcionários.Para o vereador José Wildes ... entre “o mar e o rochedo”. Para o sindicalista o que mais chama a atenção nesse chamamento público e o total interesse de empresas do setor numa concessão de quase R$ 30 milhões. Itamar também

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro ... aquela comarca, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Conforme determina a medida, o Poder Público Estadual deverá, ainda, providenciar lotação de tantos policiais militares quanto forem necessários no 7º batalhão de Polícia ... seis meses, tendo por base indicativo apresentado pelo MP.A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Bruno César Singulani, com o objetivo de obrigar o Estado a recompor ... quantidade de policiais existente é insuficiente às demandas da comarca.Na ação, o integrante do Ministério Público relata que o Quadro de Organização da Polícia Militar prevê o efetivo de 827 PMs para a comarca ... comarca necessita de mais oito delegados, 15 escrivães e mais 30 agentes de polícia.Apuração do Ministério Público sobre a situação da segurança pública na região revela não apenas a insuficiência de policiais civis ... histórico da atuação do MP/RO para a correção do problema. Segundo ele, em 2009, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar a existência de lesão ao direito difuso à segurança pública na região ... Secretaria de Estado de Segurança, sem, contudo, que as medidas previstas fossem cumpridas.Desde então, o Ministério Público tem solicitado providências, sem obter qualquer atuação mais efetiva por parte dos agentes públicos responsáveis. “De forma ... deduz-se que o número reduzido de profissionais pode inviabilizar o relevante trabalho das forças de segurança pública, contribuindo para ofensa ao direito à segurança previsto no artigo 144 da Constituição da República”, afirma ... Promotor de Justiça.Diante dos fatos, o MP requer que, ao final, a ação civil pública seja julgada procedente, sendo o Estado de Rondônia condenado a, entre outras providências, fixar o número total referente

Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA de Porto Velho vem a público esclarecer os fatos apontados na manchete: “CPI DOS SHOWS: “PREFEITURA PAGOU CERVEJA, UÍSQUE, ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES ACIMA DOS PREÇOS DE MERCADO

Justiça de Rondônia por meio do Sistema PJe. A petição destinada ao Juizado Especial da Fazenda Pública marcou o início de um novo tempo para o Judiciário estadual, que integra um grupo de 52 tribunais ... órgãos parceiros. Isso porque, além do Tribunal de Justiça, na próxima semana as varas cíveis, da fazenda pública e família também aderirão ao sistema. Assim, todos os processos iniciados a partir da implantação terão

Governo do Estado.O governo estima que a transposição dos servidores do ex-Território e dos empregados públicos admitidos até 1987 para os quadros da União reduza cerca de R$ 30 milhões de gastos

conclusão dessa ponte e o aterro das cabeceiras da mesma, no último dia 26/06, durante a audiência pública para tratar sobre a construção da usina Tabajara o vice-governador Daniel Pereira (PSB), assegurou