Busca

auxiliado pelos policiais militares Marcio e Bruna. Após diligências na Linha 605, km 08, Zona Rural do município, se depararam com o infrator de posse do veículo furtado, sendo uma motoneta placa NDP-2768, modelo

Presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, informou hoje que, após muita pressão do movimento municipalista, a equipe econômica do governo da União prometeu que vai creditar o recurso extraordinário, denominado de Apoio Financeiro ... Municípios (AFM), no próximo dia 20 de janeiro nas contas das prefeituras de todo país. Esse apoio, segundo ele, se refere às perdas do FPM do ainda do mês de setembro de 2009, que será ... Fiscal (LRF), além de outras responsabilidades com pagamentos de inúmeros compromissos que garantem os serviços essenciais nos Municípios.A UBAM enviou hoje solicitação ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, solicitando melhor tratamento, em relação ... transferências constitucionais de direito dos Municípios, através da implantação de um programa que possa atender aos entes federados, em meio às desonerações promovidas pelo governo, que têm causado baixas financeiras e descontrole nas contas

tarde. Moradores já começaram a ser retirados, mas a maioria não atende determinações da Defesa Civil do Município. Em Candeias a situação começa a ficar delicada e o ponto turístico já teme o pior ... madrugada de sábado, por um período que se seguiu por aproximadamente 8 horas, choveu sem parar no município. O que fez com o que o nível dos córregos que cortam o município transbordassem, inundando casas

Visitando as bases do partido, não importando a distância de cada município, o ex-senador Expedito Júnior tem percorrido várias localidades articulando a organização da legenda. Desde a última quinta-feira já foram percorridos ... Corumbiara, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Parecis, Primavera, Novo Horizonte, onde todos os diretórios foram visitados. Nos municípios do Cone Sul rondoniense o prefeito em exercício de Vilhena, Jacier Dias (PSC) acompanhou a maratona

suposta “boca de fumo”, na Rua T -08 esquina com Rua K-4, no município de Ji-paraná, policiais civis e militares do Serviço de Inteligência do 2. Batalhão, acabaram descobrindo que na casa ... lado era o local onde se preparava a droga para venda no município. Foram apreendidas droga, armas e objetos sem procedência legal. Foram presos Emerson Dias de Oliveira, 20, e Maria Fernanda Delgado

DENGUE Essa doença, que é causada pelo mosquito Aedes Aegypti, continua fazendo milhares de vítimas nos 52 municípios rondonienses. Adultos, crianças e idosos estão sendo atingidos pela dengue, como se estivéssemos sofrendo uma verdadeira epidemia ... cheios de pessoas que contraíram a dengue, tanto nas áreas urbanas, como também nas rurais. Em alguns municípios percebe-se a falta de estrutura das prefeituras para tratar dessa doença, que inclusive, quando do tipo

Videoconferência promovida em Porto Velho pelo Ministério Público do Estado, integrante do comitê, com transmissão para 22 municípios rondonienses.O evento, conduzido pela promotora de Justiça da Saúde, Emília Oiye, serviu para que os técnicos ... adjacências.AçõesA partir da próxima semana também, técnicos da Agevisa/Sesau irão promover reuniões em vários municípios, começando na terça-feira (19) por Jaru (Ouro Preto, Theobroma, Governador Jorge Teixeira e Vale do Anari

traz os parâmetros definidos para a situação de iminente perigo à saúde e apresenta a tabela dos municípios em situação de maior risco, grupo prioritário para as intervenções de controle: Jaru, Cacoal, Ariquemes, Pimenta Bueno

guarnição da Polícia Militar no município de Cujubim-RO, prendeu Cácio Alexandro Hellmann, 20 anos, acusado de praticar um homicídio na zona rural daquele município; tendo como vítima vulgo “Cearazinho”. O crime ocorreu no mês

regra do art. 205 e 206, CC/2002. Reporta-se ao registro do loteamento no CRI e no Município ao loteamento de 1.017 lotes no Park Ceará. Informa ter sido liberado as cauções dos lotes ... empresa em 18/05/1999. Afirma legalizado os lotes, reportando-se ao Parecer Técnico emitido pelo Município. Imputa ao Município aprovação da execução da infra-estrutura do loteamento. Afirma que a rede elétrica foi concluída em totalidade ... aberto e inexistência de infra-estrutura, afirmando tratar-se de deficiência de toda a cidade. Atribui ao Município e aos moradores o zelo pelas vias públicas.” Já o Município contestou a ação afirmando ... servidor Sebastião tomou providências para descaucionar as terras que tinha sido liberadas. Afirma não cabia ao Município realizar as obras não podendo ser penalizado, incumbindo ao loteador (art. 33 da LCM n. 97/99). “Afirma não ... sido comunicado ao Município a incapacidade do loteador em continuar a infra-estrutura e certamente estaria sendo comunicada à Secretaria de Planejamento. Afirma não comportar exigir fiscalização constante, mas documental, aduzindo que isso não consta

contra os Princípios da Impessoalidade e da Moralidade Administrativa, utilizou indevidamente veículo oficial do poder Legislativo do município de Cabixi, para fins particulares, causando assim dano ao erário e enriquecimento ilícito.Segundo o Promotor

deputados Valdivino Tucura e Francisco Carvalho (Chico Paraíba), hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Municípios contempladosTrinta e seis municípios e distritos, de diversas regiões do estado foram beneficiados com convênios. São ... beneficiar o povo, independente de cor-partidária”, apontou Ivo Cassol.Benefícios para Porto VelhoDos 36 municípios beneficiados, a capital de Rondônia foi a que mais teve verbas liberadas: 24 projetos contemplados. Os mais conhecidos

medida objetiva estabelecer uma contrapartida do Estado para investimentos em obras indicadas pelos vereadores em seus municípios. Entre os municípios beneficiados com ajuda do governo do Estado estão Machadinho e Ariquemes. O primeiro repassou

Oliveira e Marcelo Mendes, em cumprimento a dois Mandados de Busca e Apreensão expedido pela comarca do município.Na residência de Josué de Oliveira Santos e Claudemir Pereira de Oliveira, os policiais encontraram um revólver

convênio e planilha detalhada contendo estimativa da despesa para a realização do plebiscito para a criação do município de Extrema de Rondônia. O documento foi entregue ao secretário geral da Assembleia, Neucir Battiston ... repassados para o TRE serão definidos na próxima semana.A realização de plebiscito para a criação do município de Extrema de Rondônia foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado ... julho de 2007, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, a criação do município, com o desmembramento dos distritos de Fortaleza do Abunã, Vista Alegre e Nova Califórnia.Para o deputado Valter Araújo, que designado pela ... Assembleia Legislativa presidente da comissão para coordenar os trabalhos junto ao TRE, Extrema é maior que muitos municípios do Estado e tem condições de se emancipar. Citou que a Emenda 15, num total desrespeito