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disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e na Lei Estadual 515/93. Os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Vilhena poderão ser contemplados com a nova

Paraná, Fábio Lopes Palmeira, 29 anos, condutor da CG TITAN 150, placa HSN 4531, registrada no município de Cassilândia-MS, tinha como passageiro o foragido da justiça, Josiel Pereira Fraga, e estava conduzindo

agir desta forma, cumpro com o meu papel de senador”, afirmou Raupp, ao destacar que os 52 municípios são testemunhas de sua ação parlamentar, em Brasília.Referindo-se à área de saúde, o senador lembrou ... pleno recesso parlamentar, está em Brasília, indo aos ministérios buscando liberar os recursos para que os municípios recebam obras de grande importância para as comunidades

Governo tem trazido para Ji-Paraná, como o Cidade Limpa que está sendo executado no município, a obra do anel viário com investimentos de mais de R$ 16 milhões da economia da Assembléia, além ... áreas.O prefeito Zé Ribeiro, de Presidente Médici, agradeceu pelo recurso para a sinalização de 100% do município, incluindo os distritos de Estrela de Rondônia e Novo Riachuelo e enfatizou que o município tem sido

Legislativo economiza dinheiro público e repassa para o Estado executar obras em benefício da população nos 52 municípios”, disse o deputado.Nos últimos três anos, o dinheiro economizado pela Assembleia Legislativa já ultrapassa cifras ... Estado no ano passado, segundo o deputado Neodi, foram aplicados na construção do anel viário no município de Ji-Paraná. Com o dinheiro também foi possível o governo adquirir nova frota de maquinário. “Hoje essas ... máquinas estão sendo utilizadas no programa ‘Cidade Limpa‘ e beneficiando os 52 municípios com o serviço de recuperação de ruas”.Orçamento 2010Nesta quarta-feira o deputado Neodi esteve reunido com o governador Ivo Cassol

Limitações ao poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Impostos dos Municípios. Repartição de receitas tributárias. Tributo: definição e espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais

crime aconteceu nesta terça-feira, no município de Pimenta Bueno, interior de Rondônia. Claudinei da Silva, também conhecido pelo apelido de “Cal”, foi assassinado a golpes de machado. O suspeito do crime, segundo relato

homem de 43 anos cometeu suicídio na Avenida Clara Nunes, no Bairro Jardim das Esmeraldas no município de Guajará Mirim.De acordo com a guarnição da Polícia Militar de Guajará, que recebeu uma determinação

transporte do calcário da usina de Espigão do Oeste para os produtores rurais de todos os municípios.“É importante assegurar a distribuição de calcário, corrigindo o solo e permitindo que a produção aumente, sem precisar ... agradece parceria do Governo - O deputado Amorim também agradeceu ao Governo pelo apoio que tem dado ao município de Cujubim, administrado pelo seu filho Ernan Amorim, além da liberação das emendas da deputada estadual Daniela

impacto de progresso proporcionado pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, no município de Porto Velho, com milhões e milhões de reais sendo destinados para as administrações: estadual e municipal ... viveu, ao longo de sua história, e quando os serviços públicos precisarão ser otimizados em seus 52 municípios, eis que vem a descabida intenção de se retirar dos servidores estaduais a Licença Prêmio a qual

teto lotearam as dependências da antiga unidade hospitalar de Vilhena transformando nem moradia. A prefeitura do município deu continuidade às obras de construção da casas e garantiu que até o Natal fossem entregues as residências

contribuindo com disseminação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, estão na mira da Vigilância Sanitária do município (DVS). A informação é do diretor do departamento, Milton Rodrigues.Nos últimos dias o DVS vem recebendo

quem abastecia todas as bocas de fumo da região conhecida como Ponta do Abunã, inclusive alguns municípios vizinhos do Acre. Os suspeitos foram autuados em flagrante na Delegacia Central e posteriormente encaminhados ao presídio Urso

Rondônia (TRE), todos os eleitores de Porto Velho devem ir às urnas decidir pela criação do município de “Extrema”, que contempla os Distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã ... ESTADO DE RONDÔNIA, NEODI CARLOS – PRESIDENTE Estabelece instruções para a realização de consulta plebiscitária em todo o Município de Porto Velho visando à criação do Município de “Extrema de Rondônia”, que abrange os Distritos ... Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, que determina a realização de consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Extrema de Rondônia; Considerando a decisão exarada no Mandado de Segurança n. 4256/2009-TSE, determinando ... consulta compreenderá a população de todo o Município de Porto Velho; Em cumprimento ao Acórdão TRE/RO n. 504 de 18/09/2007, que autorizou a consulta plebiscitária requerida pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia ... TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A consulta plebiscitária em todo o Município de Porto Velho, visando a criação do Município de Extrema de Rondônia, que abrange os Distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã ... manifestará sua intenção de voto digitando na urna eletrônica sua opção favorável ou contrária à criação do Município de Extrema de Rondônia. Parágrafo único. O eleitor optará pela tecla que corresponda à sua intenção

festa no município de Ji-Paraná, região central de Rondônia, terminou com o assassinato de um rapaz identificado por Thiago, vulgo “Lazão”. Segundo a polícia, o corpo da vítima apresentava cerca de 25 perfurações, possivelmente