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Apenas quatro ex-deputados estaduais condenados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia foram presos nesta quinta-feira, durante operação desencadeada pelo Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado

Superior Tribunal Justiça deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Rondônia, reformando decisão do Tribunal de Justiça que negou pedido para que em ação de usucapião fosse observado o respeito à legislação ambiental ... Comarca de Jaru negou a pretensão do Ministério Público, que apelou ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual manteve a sentença de primeiro grau.Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça, julgado pelo Ministro ... Marco Buzzi, prevaleceu o entendimento do Ministério Público de Rondônia, condicionando-se o cumprimento das normas ambientais para que a aquisição da propriedade por usucapião possa ser acolhida.Reserva legal é o percentual mínimo

reuniu cerca de 25 participantes entre pecuaristas e representantes da empresa Vitasal, dos estados do Acre e Rondônia. O grupo esteve em Colina, interior de São Paulo, para fomentar boas práticas na execução

diretoria do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia (SINDSBOR) se reuniu na última quarta-feira (6) para discutir a pauta que será apresentada em audiência pública, marcada para o próximo ... revitalização e manutenção do patrimônio histórico.“Uma marca da luta e história dos pioneiros que vieram para Rondônia com suas famílias, ajudando com sua parcela de contribuição na construção deste estado. Cuidar desse patrimônio

até 30 meses. Os projetos serão desenvolvidos por 12 unidades da Embrapa, localizadas, por exemplo, no Amapá, Rondônia e Acre.Para o diretor de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Waldyr Stumpf Junior, as soluções tecnológicas

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou nesta quinta-feira a expedição de alvará de soltura ao empresário Francisco Barros Neto, preso há cerca de 20 dias durante a Operação Clone, que investiga ... mesmo seus 19 funcionários foram alvos. “É público e notório em todo o Estado de Rondônia, que o Paciente pela carteira de clientes que possui, e pelos longos anos de atuação no seu ramo, não

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre procura cinco trabalhadores que trabalharam para RUI PAULO DE MIRANDA, no ano de 2005, na venda de utensílios domésticos, os quais possuem créditos trabalhistas a receber

Casa de Leis. Na manhã de hoje, 7, Donadon se reuniu com representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e jornalistas para discutir o tema que dividiu opiniões na categoria.Enquanto Donadon explicava a necessidade

manhã desta quinta-feira, dia 07, um homem denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de ter cometido duplo homicídio, por motivo fútil, no mês de dezembro de 2015, na cidade de Montenegro, teve ... pedido de liberdade negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão colegiada foi unânime, nos termos do voto da relatora desembargadora Ivanira Borges.De acordo com a denúncia

últimas ações do mês da mulher, programação do Tribunal de Justiça de Rondônia para homenagear a luta delas por reconhecimento e contra a opressão, é a exposição fotográfica “Primeiro Plano”, que retrata mulheres protagonistas

quer a vitória para conquistar a inédita vaga na competição nacional.Estreante na elite do futebol de Rondônia, o Rondoniense SC pode entrar para a história com o primeiro time a disputar um brasileiro logo

Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de terça-feira (5) foi aprovado o Projeto de

Policlínica Oswaldo Cruz (POC) totaliza 2.337 atendimentos a pessoas com diabetes de Porto Velho, interior de Rondônia, Sul do Amazonas, Noroeste de Mato Grosso, Acre e Bolívia. Esse número corresponde ao período ... peso ou histórico familiar", orientou Estela.A instalação do Melitus tipo 2 (cuja ocorrência aumenta em Rondônia, no Brasil e no mundo) também tem ocorrido em crianças e adolescentes obesos. A médica recomenda mudanças

próxima segunda-feira, 11 de abril, os portais da transparência do governo estadual e de prefeituras de Rondônia passarão por nova avaliação do Ministério Público Federal (MPF). Em dezembro do ano passado, os gestores receberam ... agora quem não fez pode responder a ação civil pública.Na primeira avaliação nacional feita pelo MPF, Rondônia estava na 22ª posição no Ranking Nacional de Transparência. Entre as capitais, Porto Velho ocupava a 20ª

recursos através de uma folha de servidores fantasmas. Alguns deles nem sabiam que eram funcionários públicos.Em Rondônia, Donadon foi condenado por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público pela criação de folha paralela