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articulações comandadas pelo próprio prefeito Roberto Sobrinho (PT). Durante a votação da alteração da Lei Orgânica do município na última terça-feira, 18, membros da cúpula petista ligados ao chefe do Executivo Municipal

Grosso. Segundo os organizadores, o objetivo é divulgar e incentivar a prática desta modalidade de Vôlei no município de Porto Velho. Como esse tipo de competição somente é realizado em festivais de praia

presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, garantiu hoje que vários Municípios brasileiros deverão pedir revisão dos números populacionais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pois, segundo levantamentos do IBGE, somente ... Municípios apresentaram aumento populacional. Mas, apontou redução populacional em 1.312 Municípios.Segundo ele, como estes dados divulgados pelo IBGE servirão para fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010, trará prejuízos ... para mais de 30% dos Municípios, os quais poderão perder mais ainda com o FPM, já que os repasses vêm registrando baixas que ultrapassam os 40%.“Só em agosto de 2009, os Municípios perderam ... municipais”. Lamentou Leonardo.Ele garantiu que a legislação determina um prazo de 20 dias para que os Municípios solicitem revisão, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), para que então ... sido publicada esta estimativa na última sexta-feira (14), restam poucos dias para que os Prefeitos, cujos Municípios foram prejudicados, apresentem um pedido de revisão. Para que uma prefeitura requeira a revisão, deve apresentar razões ... comprovem que os dados apresentados pelo IBGE não retratam a realidade populacional do Município, através dos cadastros populacionais existentes no Município, a exemplo do censo escolar, população votante, cadastros de usuários do Sistema Único ... deixar os grandes centros, por conta da violência e da falta de oportunidades, fazendo com que pequenos Municípios registrem maior número populacional, havendo assim a necessidade do aumento dos repasses de recursos para garantir

capacitações terem sido oferecidas para as equipes de profissionais de saúde das redes pública e privada, nos municípios de Vilhena e Ariquemes os médicos não compareceram para a capacitação. Neste caso, os municípios ficam responsáveis

para assegurar o atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas, sejam lícitas ou ilícitas, no município de Cacoal. A ação civil pública com pedido de condenação em obrigação de fazer, com pedido ... Justiça Rogério José Nantes contra o prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto, considerando que não há no município um serviço especializado e continuado do poder público que propicie tratamento para dependentes químicos.Na ação, o promotor ... Rondônia e a da sociedade civil por meio de seus órgãos representativos, não foi instalado pelo município de Cacoal, um centro de recuperação específico de tratamento, terapia e acompanhamento para atendimento e recuperação de crianças ... como não foi instalado e colocado em funcionamento o Programa de Saúde Mental específico (CAPS II) no município de Cacoal, que tem um amplo público-alvo e poderia atender crianças e adolescentes e seus familiares ... pedido de antecipação de tutela, salienta o Promotor de Justiça, vem no sentido de se determinar ao município de Cacoal incluir no Orçamento municipal de 2010 dotação orçamentária e específica e suficiente para a construção ... Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) e Vigilância Sanitária.Na ação também foi pedido que o município de Cacoal seja obrigado a efetivamente implantar o programa CAPS II no prazo máximo de seis meses ... órgãos públicos.O Promotor requer à Justiça a procedência total da ação com a consequente condenação do município; a concessão de liminar dos efeitos da tutela antecipada pretendida; a citação do município e a intimação

Ariquemes, promoveu reunião emergencial com o secretário de Saúde e representantes de unidades de saúde do município, visando resolver o problema da ausência de médicos pediatras no setor de obstetrícia do Hospital Regional, bem como ... CriançaO Ministério Público também esteve no Hospital da Criança para verificar o atendimento prestado pelo município. Embora tenha verificado a insuficiência de profissionais para atender à demanda, a equipe da Promotoria de Justiça

diretor regional acredita que as toras retiradas da reserva e apreendidas foram levadas pelos toreros para o município de Cujubim. “Aquilo que for necessário para coibir este feito, aplicamos a lei, considerando

Estadual de Trânsito de Rondônia realizará, a partir do próximo dia 25, leilão de veículos em diversos municípios do estado. Fazem parte dos lotes oferecidos a leilão os veículos apreendidos há mais de 90 dias ... partir do quinto dia anterior à realização do leilão, no pátio de uma das Ciretrans dos municípios abaixo relacionados. O DETRAN informa aos interessados que ao arrematar um veículo no leilão, o novo proprietário não

valor de R$ 3.750,00 e as firmas obrigadas a repassar os imóveis ao patrimônio do município. Melki, que estuda a possibilidade de disputar a Assembléia Legislativa, pode ter seus direitos políticos cassados, caso não

municípios de Colorado do Oeste, Corumbiara, Cerejeiras, Pimenteiras e Cabixi, da região do Cone Sul, serão beneficiados com a construção de um trevo na BR-364.A informação é do senador Valdir Raupp (PMDB ... entrada BR 176 (A), Km 28, com a rodovia RO 399, para Colorado do Oeste e municípios do Cone Sul.O senador justifica o seu pedido informando que ocorrem, diariamente, na região inúmeros acidentes

denúncias de que os índios da etnia estavam sendo negligenciados na saúde pública, sendo ajudados pelo Município de Monte Negro, que, por sua vez, não pode suportar este encargo, uma vez que não recebe auxilio ... este atendimento, diante da ausência de recursos e com possibilidade de comprometer o atendimento à população do município, além da ausência de transportes apropriados para o deslocamento dos indígenas

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Ariquemes para que seja garantido um acesso adequado à rede pública de ensino aos alunos com deficiência ... momento passa por reformas. Na ação o Ministério Público pede a tutela antecipada, determinando ao município de Ariquemes que, até a conclusão das reformas na Biblioteca Municipal, as aulas da turma especial (deficientes visuais) sejam ... aulas (máquinas, papel, jogos educativos).Após o regular trâmite da ação, confirmando-se a liminar, o município seja condenado em definitivo à obrigação de manter as aulas especiais para a turma de alunos com deficiência

municípios de Colorado do Oeste, Corumbiara, Cerejeiras, Pimenteiras e Cabixi, da região do Cone Sul, serão beneficiados com a construção de um trevo na BR-364.A informação é do senador Valdir Raupp (PMDB ... entrada BR 176 (A), Km 28, com a rodovia RO 399, para Colorado do Oeste e municípios do Cone Sul.O senador justifica o seu pedido informando que ocorrem, diariamente, na região inúmeros acidentes

recursos para implantação dessa iniciativa devem sair das emendas destinadas pelo parlamentar para cada um dos municípios da grande Ariquemes.No encontro de Buritis, o deputado Amorim discutiu com os produtores rurais quais as prioridades ... mandato, no sentido de estabelecer prioridades. Em razão da crise no campo porque atravessa boa parte desses municípios, como Buritis, Alto Paraíso e Cujubim, em decorrência da falta de regularização fundiária, política ambiental equivocada

região de Ponta do Abunã. “Há muito tempo essa região já era para ter sido transformada em município. Existem municípios no Estado com uma população bem menor que a dessa região”, ressaltou. Sobre a data ... fixado pelo STF para que o Congresso Nacional criasse a Lei Complementar Federal sobre a criação de municípios”, esclareceu o presidente. Os parlamentares presentes, Senador Valdir Raupp, Deputados Federais Mauro Nazif, Lindomar Garçom e Marinha