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incontroverso que nos últimos anos a classe médica vem sendo alvo de execração pública. Este fenômeno que ocorre em todo Brasil deu-se início principalmente com o advento do Código de Defesa do Consumidor ... apresentador que não mede esforço para ganhar, às custas da honra alheia, alguns míseros pontos de audiência. Objetivando mitigar as consequências desastrosas e irreversíveis de tais ofensas, o novo Código de Ética Médica, acompanhando ... inciso VII, do seu capítulo II, destinado às normas diceológicas, a possibilidade do profissional “requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão”. Vale lembrar que tal dispositivo deontológico

respeitar o tempo de vacância nele apontado.Alega, ainda, que a citada Resolução fere o interesse público resultante da eficiência dos serviços, uma vez que o novo expediente impede qualquer tipo de serviço judicial após ... publicação e sua vigência, restabelecendo-se, nesse período, o expediente anterior até a realização das Audiências Públicas por parte do Poder Judiciário; b) se determine, liminarmente, que seja providenciado serviço de protocolo com funcionamento até

atendimentos nos distritos de Nova Califórnia, Extrema de Rondônia, Vista Alegre, Fortaleza e Abunã. Nas 315 audiências realizadas, foram expedidos 1.036 documentos e feitos 132 encaminhamentos para resolução das demandas em outros órgãos ou instâncias ... Rápida Itinerante volta à região em outubro (4 a 10) para a realização das audiências em parceria do Ministério Público do Estado e Defensoria Pública. Os atendimentos são feitos nas escolas dos distritos.A Justiça

está quebrado e sem combustível”.Os Juízes Eleitorais de todo o Estado realizaram reuniões e audiências públicas, para tratar do tema. Em Porto Velho, foi solicitado aos representantes dos Partidos Políticos que disponibilizassem à Justiça

invés de sofrer restrições provisórias de sua liberdade, possibilitando o Magistrado suspender o exercício da função pública, não poder frequentar certos locais e ser obrigado a comparecer periodicamente em juízo, além do monitoramento eletrônico ... mais rápido possível. O que deve ser discutido com mais profundidade é a participação do Ministério Público na fase de investigação, o que atualmente cabe exclusivamente à Polícia Judiciária, aduzindo ainda, que a interferênicia ... mesmo tempo, e ainda, seria parte da ação penal. Ao passo que os membros do Ministério Público defendem que sua participação diretamente na fase de inquérito facilitará a colheita de provas, tendo mais elementos para ... Ministério Público que existe um crime, identificando um autor, o chamado processo de culpa. Em muitos casos deparamos com investigação sigilosa onde cidadãos podem ser acusados sem saber. Na prática o Ministério Público concorda ... seriam convocadas e procuraria envolvê-las num possível acordo. Se houver, serão intimadas para uma fase de audiência de conciliação. Havendo concordância o termo de conciliação será encaminhado ao Poder Judiciário, podendo o Magistrado referendar

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou a terceira edição da Campanha Eleições Limpas, implementada através de audiências públicas realizadas em todo o país, este ano com o tema “Não Vendo meu Voto”. O objetivo é conscientizar ... cada um tem a cumprir na fiscalização do pleito.Em Santa Luzia do Oeste a Audiência Pública será realizada nesta sexta-feira (10/09) na Escola JK, localizada na Avenida Tancredo Neves, 2211, centro de Santa

cada um tem a cumprir na fiscalização do pleito.Em comemoração ao Dia Nacional das Audiências Públicas (3 de setembro) várias reuniões acontecerão em todo o Brasil.Em Porto Velho o evento será realizado ... oportunidade de participar em suas cidades.Confira a relação dos municípios que confirmaram a realização das audiências públicas.CacoalO Juízo da 11ª Zona Eleitoral de Cacoal destaca que o direcionamento do evento será voltado ... alusivas ao tema.Rolim de MouraO Juízo da 29ª Zona Eleitoral confirmou a realização da Audiência Pública no dia 03 de setembro, às 11hs, no auditório da Promotoria de Justiça em Rolim de Moura/RO ... cartazes pela cidade.Ji-ParanáAs duas Zonas Eleitorais de Ji-Paraná (3ªZE e 30ªZE) realizarão audiência pública em parceria com as promotorias eleitorais, às 9 horas, no Feirão do Produtor, tradicional feira que acontece ... confirmada a realização da audiência para o dia 03 de setembro às 15 horas, evento que ocorrerá no Teatro Municipal. O Cartório da 17ª Zona Eleitoral encaminhou convite aos órgãos públicos instalados no município ... desde então o Juízo da 8ª Zona Eleitoral tem intensificado a divulgação no município. A audiência Pública ocorrerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, e terá início às 10h do dia três de setembro ... população, em especial a dos municípios de Guajará – Mirim e Nova Mamoré para participar da Audiência Pública sobre “Eleições Limpas – Não vendo meu voto”.A audiência acontecerá no plenário da Câmara de vereadores do município

Foram nove dias de trabalho e 314 audiências realizadas durante a primeira fase da Operação Justiça Rápida Itinerante nos distritos de Ponta do Abunã, em Porto Velho. O serviço do Poder Judiciário foi encerrado ... Pardo e Jaci-Paraná. As audiências serão em outubro, nas escolas dessas localidades.Segundo o coordenador da Operação, juiz João Luiz Rolim Sampaio, o número de audiências deste ano superou o de 2009 em cerca ... Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, e o apoio da Polícia Militar. Durante o trabalho, foram ouvidas 537 pessoas em audiências e expedidos 109 mandados judiciais, cumpridos

instrumental; b) o fato de a radiodifusão sonora (rádio) e de sons e imagens (televisão) constituir serviço público “não representa um fator relevante de diferenciação em relação a outros veículos de comunicação social ... começo por dizer que opto pelo exame monocrático da questão, ad referendum do Plenário e “sem a audiência dos órgãos ou das autoridades das quais emanou a lei ou o ato normativo impugnado ... caminho mais curto entre a verdade sobre a conduta dos detentores do Poder e o conhecimento do público em geral é a liberdade de imprensa. A traduzir, então, a ideia-força de que abrir mão

Velho a situação pode se repetir. Nesta quarta-feira o juizado da 22ª Zona Eleitoral convocou audiência pública para explicar aos partidos políticos e a comunidade que o TRE de Rondônia mandou decidiu que não ... ausência de previsão legal e também a carência de recursos. A audiência acontece no dia 1 de setembro. Confira: 084/2010/2ZE/ROFinalidade: AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE DE ELEITORES NAS ELEIÇÕES 2010O Doutor Edvino Preczevski, Juiz ... Políticos e os Coordenadores/Responsáveis pelos Comitês de Campanhas do município de Porto Velho/RO, para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada dia 01/09/2010, às 16 horas, no auditório do DNIT, localizado à Rua Benjamim Constant

acusação está a cargo do promotor Tarcísio Leite Matos e a defesa sob a responsabilidade do defensor público Magno Jorge Oliveira da Silva. No interrogatório, o réu, que possui outras quatro condenações por estupro, negou ... acusado vai a julgamento, uma realidade possível graças às mudanças no rito processual. Agora numa mesma audiência de instrução pode-se ouvir testemunhas, fazer o requerimento com as alegações finais da acusação e pronunciar

regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.Neodi disse que no ano passado, a Assembleia Legislativa realizou audiências públicas para colher sugestões da classe produtiva do Estado. As reuniões aconteceram nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastorial de Rondônia (Idaron) não efetue o registro de empresas que comercializam agrotóxicos ... multa de R$ 5 mil.O juiz Edenir Sebastião Albuquerque, da 2ª Vara da Fazenda Pública, marcou uma audiência de justificação com o presidente da Idaron, no dia 27 de agosto, para se definir

hoje!”. E completou: “Essa Casa não é Casa de covardes. 13 vereadores assinaram um requerimento pedindo audiência pública. Eles têm compromisso com o povo”. Mas Ted Wilson, do Partido Verde, lembrou que não basta quebrar ... assumidos com usuário, vai cair fora. Vamos lutar até cassar a concessão dessa empresa” anunciou.A audiência públicaAntes da Sessão Ordinária houve a Audiência Pública com centenas de pessoas de todos os cantos

Juizado da Infância e Juventude de Colorado do Oeste realizou sete audiências na Casa de Abrigo Cora Coralina, em atendimento ao Plano Mater estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e pelo Conselho ... quatro crianças e sua imediata reintegração à família. O juiz contou com o apoio do Ministério Público, da Defensoria, da APAE e do Município de Colorado do Oeste, representado pelos Secretários de Obras, Saúde