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Aprovada pela Assembléia Legislativa, sancionada pelo governador Ivo Cassol e publicada no Diário Oficial do Estado nº 1069, de 28.08.2008, já se encontra em vigor a lei 1946, que alterou dispositivos das leis ... autorização para a realização de concursos públicos para provimento de cargos.Pela facilitação da nova lei (1946), o Governo do Estado já está estudando a possibilidade de, ainda neste ano de 2008, abrir concursos públicos para

aval do Congresso Nacional.Não sei sinceramente por onde andam os grandes técnicos do programa de Governo do jovem David Chiquilito. Da forma como foram apresentados no programa de televisão pareciam que tivessem estudado

acompanhar as apresentações, até porque será uma oportunidade para que todos os candidatos apresentem seu plano de governo para esta classe formadora de opinião", disse o Grão Mestre Juscelino Moraes do Amaral. As Lojas Estrela

quê temos um ideal de luta em benefício do povo”, ressaltou.Roberto também falou de seu plano de governo e também convidou aos novos filiados para trabalhar mais ainda nesta campanha ajudando a divulgar as ações

nome do deputado federal, Lindomar Garçom (PV), que entre outras coisas (dizem) conta com o apoio do governador Ivo Cassol, cuja consagração política se tornou indiscutível em todo o Estado.Porém, segundo “a boataria ... Garçon não teria cumprido um compromisso com o chefe do Executivo rondoniense. Porém, até agora, nem o governador e muito menos Garçon teceram, qualquer comentário a respeito desse terrível boato, que está se espalhando pelos

Justiça (CCJ) da Câmara, da qual Moreira é membro titular.Na ocasião, Moreira Mendes disse ao representante do Governo Americano que é de extrema importância para o Brasil a discussão de assinatura de um tratado sobre

grupo de 31 aprovados no concurso da Polícia Civil realize os exames exigidos pelo próprio Governo, independentemente de passarem pela Junta Médica Oficial. A medida atende em parte o pleito dos concursados

Justiça, Tarso Genro, na sede do Conselho Federal da OAB.O ministro informou durante o encontro que o governo encaminhará projetos de lei ao Congresso para aumentar as penas e tipificar os crimes de escutas ilegais ... punir os excessos, ou o uso perdulário desse instrumento. "Se o projeto vai ser o do governo ou de algum senador, não importa; o que importa que seja um instrumento eficaz para disciplinar e controlar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) recebeu a informação de que o governo sinaliza que no dia 13 de outubro, as duas MPs editadas semana passada com reajuste para 350 mil servidores apesar de trancarem ... pessoal, afirmou que o Brasil gasta hoje menos com funcionalismo do que gastava no final do governo FHC (1995-2002). As despesas com pessoal representam 4,55% do PIB atualmente, contra 5% durante o governo ... momento conter a euforia e esperar pelo contracheque de setembro para constatar ou não as promessas do governo federal. Para ele, ainda faltam muitas categorias que precisam ser beneficiadas, citando como exemplo os técnico-administrativos

Até o final deste ano o governo deve realizar concurso público em vários setores da administração pública estadual, entre eles, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sefin, Saúde, Educação e Idaron. O governador Ivo Cassol despachou ... publicado ainda este mês com as inscrições previstas para iniciarem-se na primeira quinze de outubro.O governador também cobrou do secretário o levantamento que está sendo realizados em outras repartições para saber quantos servidores serão ... profissionais com formação superior nas áreas administrativa, veterinária e agronômica. Todos estes concursos devem sair este ano.O governo do estado está contratando atualmente 1.330 pessoas que passaram no concurso da Secretaria de Estado de Justiça

projeto da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, deve levar em conta as posições do governo de Rondônia e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Segundo ele, o objetivo é garantir que a licença ... passada.Na reunião do CNPE, a décima rodada de licitação da ANP será aprovada, segundo outra fonte do governo informou ao chegar para o encontro. As áreas do pré-sal não serão incluídas, devido à indefinição

governo de Rondônia terá que cumprir de imediato a decisão da Justiça que determinou a implantação da tabela salarial dos Técnicos Administrativos Educacionais, antigos funcionários de escolas, de acordo com a lei do Plano ... Oficial do Estado publicou no dia 11 de janeiro a Lei Complementar nº 420/2008, de autoria do governo do Estado e aprovada pela Assembléia Legislativa, estabelecendo uma nova tabela salarial para os Técnicos Administrativos Educacionais ... antigos funcionários de escolas. No entanto, no dia seguinte, o governo impôs uma tabela salarial inferior através da Lei Complementar nº 424, que desde então vem sendo aplicada pela Sead.“A Lei Complementar nº 424/2008 ... desembargador Waltenberg Júnior, relator do processo.Embora tenha sido notificado da sentença no dia 19 de junho, o governo vinha protelando o cumprimento da decisão judicial. Com a publicação do Acórdão no Diário da Justiça ... entrou com pedido de providência na Justiça pelo não cumprimento da ordem judicial por parte do governo

descontentamento dos bombeiros e policiais militares com medidas impostas pelo governo do Estado após o fim do movimento que paralisou praticamente todas as unidades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar em Rondônia ... para evitar um novo caos na segurança pública estadual.Uma dessas questões é a derrubada do veto do governador ao artigo 9º da Lei nº 2.080, que alterou as regras das promoções dos militares. As outras ... militares (IPMs) instaurados contra os profissionais que estiveram envolvidos no movimento; a retirada da ação judicial do governo contra a Assesfam, redução da margem de descontos de 70% para 30%; e criação de uma comissão ... representantes dos deputados, dos governo e da Assesfam para tratar das reivindicações pendentes.A principal polêmica no momento, que está levando os militares da Capital e do interior a ocuparem o Plenário da Assembléia Legislativa ... veto do governador ao artigo 9º da Lei nº 1.080, que trata do processo de promoção dos bombeiros e dos policiais militares. A categoria exige que os deputados derrubem o veto, pois entende ... Associação das Esposas e de Familiares dos Militares (Assesfam), bem como a retirada da ação judicial do governo impetrada pela Procuradoria Geral do Estado contra pedindo a condenação da Assesfam ao pagamento de pesadas multas ... importância para cessar as perseguições e as retaliações ao movimento.Outras duas providências que devem ser tomadas pelo governo para evitar uma nova paralisação é o encaminhamento de um projeto de lei de acordo com matéria ... publicada pelo próprio governo nos jornais O Estadão do Norte e Folha de Rondônia reduzindo a margem de consignação para pagamento de empréstimos, dos atuais 70% para 30%; e a criação urgente de uma comissão ... representação dos deputados, do governo e da Assesfam para buscar soluções para as questões específicas como a redução da jornada dos bombeiros e melhores condições de trabalho nas unidades dos bombeiros e quartéis

Legislativa de Rondônia aprovou durante sessão ordinária, indicação de autoria do deputado Miguel Sena (PV) reivindicando ao Governo Estadual a implantação do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, localizada na Terceira ... Linha do Ribeirão, no município de Nova Mamoré."O Governo Estadual através da Secretaria Estadual de Educação tem prestado relevantes serviços à comunidade estudantil. No entanto, visando atender as necessidades da comunidade da Terceira Linha

Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. No leilão de transmissão, o governo estabelece um teto para a receita anual para cada empresa responsável pela linha. Vence o consórcio que oferecer