Busca

Estado de Rondônia Advogado: Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) SENTENÇA: VISTOS etc. . . A parte requerente afirma que trabalhou no mês de janeiro de 2011 na função de secretário executivo regional de Vilhena, com remuneração prevista ... Reclama que o requerido deixou de lhe pagar a remuneração pelo mês trabalhado. Construiu tese fundada na constituição federal que determina pagamento de salário pelo trabalho e estatuto dos servidores públicos de Rondônia que proíbe

contra-mão da corrente majoritária que classifica o Direito do Trabalho como um direito privado, por tratar-se de relação entre particulares – empregado e patrão – o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre substitui ... visivelmente assume o papel de babá ante a suposta incapacidade de exercício do livre arbítrio do trabalhador.Ao assumir posição exacerbada de protecionismo, o MPT ultrapassa os limites de fiscalizador do cumprimento das normas trabalhistas ... intervencionismo básico do estado, que em tese busca a proteção ao elo mais fraco das relações trabalhistas, que seguem os procuradores Francisco José Pinheiro Cruz e Ailton Vieira dos Santos.Após conversas com trabalhadores ... Usina Jirau, desalojados por incêndio criminoso no canteiro de obras, os membros do Ministério Público do Trabalho postaram-se contrários à decisão da empresa Camargo Correia de rescindir os contratos, pagando de forma sumária todos ... encargos e enviando os trabalhadores de avião a seus estados de origem. Para os procuradores, os empregados das usinas devem ir para casa, continuar recebendo os salários sem trabalhar e retornar quando a empresa, enfim ... destruídos pela segunda vez.Ocorre que a qualquer empresa é dispensado o direito de admitir e demitir trabalhadores, seja por justa causa, seja por contenção de despesas, seja por incompatibilidade no serviço.  À Justiça cabe ... incluindo verificação do pagamento de todos os direitos. Exatamente como é feito com os todos os demais trabalhadores pós-porteira de usinas.Além de impor regras administrativas, que incidem diretamente na vida financeira da empresa ... procuradores abrem novamente perigoso precedente. Em 2011, a decisão do Ministério Público do Trabalho foi acatada. Os trabalhadores foram para casa, receberam seus salários e voltaram ao trabalho quando instalada a normalidade na obra. Agora ... ficar acirrados. Agora, além de querer passagens aéreas, salários na conta e o direito de voltar, os trabalhadores iniciaram uma série de ações para persuadir colegas que permanecem nas obras utilizando o discurso de proteção ... ordem pública e, principalmente, da justiça. Aguardemos, portanto e nessa linha, acurado posicionamento do desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lobo

Acontece neste domingo, segundo turno das prévias internas do Partido dos Trabalhadores em Porto Velho onde será escolhido o nome que irá representar o PT nas eleições a Prefeito da capital em 2012.A votação

funcionários, ameaçaram e saíram do local com cerca de R$ 6 mil e pertences pessoais dos trabalhadores.O azar do bando aconteceu quando já iria fugir. Um outro funcionário chegou ao trabalho e observou

dias ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, solicitando urgência na liberação dos recursos para que o trabalho de dragagem e sinalização no rio Madeira comece o mais rápido possível. O diretor da Soph, Ricardo ... também falou da importância de se fazer a manutenção desse trabalho no rio todos os anos e disse que o governo federal irá liberar R$ 139 milhões nos próximos cinco anos para esta finalidade.Participaram

defesa não for apresentada, a CPP deve nomear um defensor, que terá prazo idêntico para trabalhar. Assim, os deputados integrantes da comissão entenderam que, se fosse concedido um prazo de 10 sessões e Epifânia não ... defensor também teria dez sessões para se manifestar. No entendimento da CPP, isso alongaria muito os trabalhos.Em plenário, o deputado Flávio Lemos havia requerido que fosse juntado aos autos o depoimento prestado pelo

projetado nova imagem para quem passa pela cidade Portal da Amazônia.O caminhoneiro Luís Carlos Andrade, 38, trabalha no ramo há mais de oito anos e apesar de morar no interior de São Paulo, passa ... Silva, 42 anos, que usa a rodovia diariamente. Para ele, a iluminação representa mais segurança no trabalho. “Mudou muito para nós porque enxergamos por onde estamos dirigindo, dá para observar placas ou algum obstáculo

Usina de Jirau. O primeiro mostra os incêndios nos alojamentos e o outro, a saída dos trabalhadores e chegada da Força Nacional. Ainda nesta terça-feira, material completo na ALLTVAMAZÔNIA

parte dos trabalhadores da Usina de Jirau já deixou o canteiro de obras e foi deslocada ao Ginásio do Sesi, em Porto Velho, onde realizam cadastramento para triagem. Eles devem optar por permanecer na Capital

Pelo menos 7 mil trabalhadores aguardam a remoção da Usina de Jirau para Porto Velho, após novos conflitos no local durante a madrugada, quando 30 alojamentos foram incendiados e depredados por vândalos. A Empresa responsável

atos de vandalismo. A empresa diz que está disponibilizando ônibus para a retirada de 7 mil trabalhadores da região. Confira:A Construtora Camargo Corrêa, contratada pelo consórcio de Jirau para construção das obras civis ... canteiro de obras com o incêndio e depredação de cerca de 30 unidades de alojamentos de trabalhadores (aproximadamente 30% do total). Não houve registro de vítimas em razão desta ocorrência.Após paralisação de 26 dias ... provocada por uma greve que foi julgada ilegal pela Justiça do Trabalho, as atividades foram retomadas com a aprovação pela assembleia dos trabalhadores de proposta de acordo mediada pela Delegacia Regional do Trabalho. Foi aprovada ... estabilidade e controle e os esforços estão concentrados na mobilização de recursos para retirada com segurança dos trabalhadores que desejam deixar o local, cerca de 3 mil pessoas. Estavam alojados aproximadamente 7 mil trabalhadores ... provisório em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, estão sendo providenciados para triagem e encaminhamento dos trabalhadores às suas cidades de origem.A Força Nacional de Segurança estava presente no canteiro de obras, distante

encontra-se mais preparado para exercer o cargo de prefeito, não desmerecendo a concorrente, que tem um trabalho importante, mas de parlamentar do Congresso, o que a torna um pouco distante do nosso povão” disse ... próprio candidato seu interesse em concorrer a prefeitura “se baseia exatamente na necessidade de dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado, aproveitando a administração do PT nacional, na pessoa de Dilma Rousseff, corrigir ... nossa cidade o rumo que ela merece, o progresso consolidado” afirmou. Cláudio divide seu tempo entre o trabalho na política e a conclusão de seu curso de Direito em uma faculdade de Porto Velho

deve dar à agricultura. O secretário complementa ainda que a produção agrícola vem despontando com o trabalho da parceria Seagri/Emater e que reconhece a dedicação do Basa na liberação dos créditos aos agricultores familiares. Políticas

Porto Velho, na Assembléia Legislativa de Rondônia, e hoje, na Câmara Federal, onde sempre desenvolveu um trabalho voltado para toda a sociedade, além da condição de funcionário público, exercendo a função de médico, quando sempre

Pronto Socorro João Paulo II.De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Gilvan Ramos, o trabalho será feito por meio de três frentes simultâneas. Além da própria estrutura cirúrgica do João Paulo ... segunda-feira. Já a equipe do Ibrape desembarca m Porto Velho neta quinta-feira (5) e vai trabalhar no Hospital de Base.“Este é um mutirão de alta resolutividade e vai apresentar os melhores resultados