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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, está investigando as causas de um apagão de energia elétrica prolongado ocorrido no último dia 4, nas cidades de Ariquemes, Cacaulândia, Monte Negro ... Nesta segunda-feira (10), o Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins instaurou inquérito civil público, por meio do qual adota uma série de medidas com a finalidade de averiguar as causas do apagão. As providências ... falha e o risco de repetição do problema.Ao instaurar o inquérito civil, o integrante do Ministério Público argumenta que a interrupção de energia pode ter provocado danos materiais e morais para consumidores de modo ... individual, enquanto usuários do serviço público de energia elétrica, nos municípios de Ariquemes, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo e Alto Paraíso

irregularidades na folha de pagamento e Guia de Recolhimento do FGTS.A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público e é referente ao mês de abril de 2001. Conforme o MP, o esquema foi constatado

Membros, servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia e agentes públicos municipais e estaduais participaram na manhã desta terça-feira, dia 11 de novembro, no auditório do edifício-sede do MPRO em Porto Velho ... responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, e tem por objetivo proteger a noção de “coisa pública” e o patrimônio público, reforçando ... corrupção é um mazela que assola todo o país. Essa lei vem como poderoso instrumento na administração pública no sentido de combater as fraudes e a corrupção nos contratos públicos”, enfatizou a Promotora de Justiça ... chefe da CGU em Rondônia, Ricardo Plácido Ribeiro, agradeceu o apoio do Ministério Público de Rondônia para realização do evento, ampliando sua abrangência para todo o Estado, por meio da transmissão por videoconferência nos auditórios ... anticorrupção, como ficou mais conhecida, vem para aperfeiçoar os mecanismos de proteção à coisa pública. “E o Ministério Público cuja missão principal é a defesa da coisa pública, apoia esse debate para implementação efetiva dessa

obra ‘Curso de Licitações e Contratos’ é um aprimoramento desse conteúdo, só que mais voltado para administração pública”, revela o magistrado. As obras começaram a ser produzidas em 2003, o primeiro livro passou por três ... alguns lugares dos Estados Unidos e da Europa. “A princípio é um livro voltado para o público nacional. No exterior as vendas são esporádicas, a consolidação no mercado brasileiro é meu objetivo. Outro fator positivo ... obras têm linguajar simples voltado ao público acadêmico. É uma forma fácil de estudar Direito sem usar palavras muito rebuscadas com os termos do Direito em si”, avalia o Desembargador Isaías que pretende aumentar ainda ... máximo de faculdades possíveis. Outro fato curioso é que uma das obras traz questões de concursos públicos aplicados somente em Rondônia. O tempo do magistrado é dividido entre a família, magistratura, literatura e a pintura ... desembargador conversou com a equipe de reportagem da Ameron e falou sobre os desafios da administração pública, o interesse pela cultura e a importância das próprias obras literárias editadas pela Juruá de Curitiba-PR para ... acadêmica. Confira abaixo os melhores trechos da entrevista. Ameron – Seus livros são indicados para estudantes de concursos públicos ou para acadêmicos de Direito? Isaias - Para concurso público é indicado o Manual porque além dele tratar ... concurso realizado fora de Rondônia. O Curso de Licitações e Contratos Administrativos é direcionado para administração pública, voltado para profissionais que trabalham com licitações e contratos. A obra é comentada artigo por artigo, não ... para um Direito Administrativo um pouco mais norte-americano em razão das privatizações que ocorreram no setor público e, dentro dessas privatizações veio a criação das agências reguladoras. O Direito Administrativo tem se modernizado ... administração pública tem que procurar novos caminhos para que possa se desenvolver e prestar serviços de melhor qualidade e com maior eficiência. Isso tem proporcionado a busca pelas parcerias com o terceiro setor social ... organizações sociais e com o segundo setor através das parcerias público-privadas. Isso começa a partir de 1990, é claro que ainda existe muita burocracia e um longo caminho a ser percorrido. Ameron – Hoje

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste deflagraram na manhã desta quarta-feira, dia 12 de novembro, a “Operação Érebo” (criador das Trevas na Mitologia Grega), cujo ... objetivo é reprimir crimes de peculato (desvio de verbas públicas), fraudes à licitação e outros delitos contra a Administração Pública, supostamente praticados pelo Controlador Interno do município de Vale do Paraíso, Carlos Bezerra Júnior, popularmente

Presídio Urso Branco, crimes ocorridos em abril de 2004, nesta quarta-feira mais dois denunciados pelo Ministério Público serão levados à Júri em Porto Velho. Jocta Rocha dos Santos e Alexandro José de Oliveira foram

tese da defesa e o pedido feito pelo próprio Ministério Público prevaleceram nesta terça-feira durante o julgamento de três apenados, acusados de várias mortes no Presídio Urso Branco durante rebelião em abril ... Ferreira Holanda deveriam ser absolvidos por insuficiência de provas, uma vez que, segundo argumentos do próprio Ministério Público, o Estado não foi capaz de provar a autoria e materialidade do crime de homicídio. Para

chapa 4. Israel ganhou notoriedade pela luta dos direitos dos trabalhadores e principalmente pela transposição dos servidores públicos. Ele junto com outros companheiros do movimento sindical acompanhou a aprovação histórica da Emenda à Constituição

teve as suas contas relativas às atividades e eventos realizados no ano de 2013, aprovados pelo Ministério Público de Rondônia. A IPRO foi constituída oficialmente em 10 de março de 2010 através de Escritura Pública ... natureza técnica, científico, educacional, cultural, religioso, histórico e ambiental, atendendo aos interesses da sociedade e de entidades públicas ou privadas, no que permite a Lei 8.958/94, regulada pelo Decreto 5.205/04. Hoje a instituição ... prestação de Contas e o Relatório de Atividades referente ao Exercício 2013 foram aprovadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, através do Ato nº. 013/2014 encaminhado no dia 10/11/2014, pelo Curador de Fundações, Charlles

estado, já foram vacinadas cerca de 11,7 mil adolescentes, 26,3% do público total. Essa pode ser a primeira geração livre do risco de morrer por câncer do colo do útero. Para garantir ... desde o início da nova fase da campanha, em 1º de setembro. O número representa 45% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos. Embora a vacina faça ... gratuitamente no SUS, 4,7 milhões de meninas receberam a primeira dose, o que representa 96% do público-alvo. O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus

matanças ocorridas no Presídio Urso Branco durante o ano de 2004. Os julgamentos, que são abertos ao públicos e estão sendo transmitidos pela internet pelo site do TJ (tjro.jus.br) acontecem no plenário da 1ª Vara

ferroviário”, diz o texto.De acordo com a mensagem, Porto Velho continua oficialmente em estado de calamidade pública em virtude da enchente do Rio Madeira, o que lhe deixa numa situação incompatível com os investimentos ... para que espontaneamente devolva a EFMM ao seu legitimo dono para o bem de todos os entes públicos envolvidos, e sobretudo, em favor da população de Porto Velho que ama a EFMM e quer

recorrente. Para torná-lo mais conhecido e incentivar discussões objetivando esclarecer as principais interessadas, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por iniciativa do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher ... orientação jurídica, distribuição de folhetos, etc. Apesar de não haver um conceito fechado, para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo violência obstétrica “é a apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres ... esforços governamentais com programas de incentivos ao parto normal. A pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010, pela Fundação Perseu Abramo, mostrou que uma em cada quatro mulheres sofre ... deste País. Não por acaso, os problemas relacionados à “violência obstétrica” ocorrem com mais frequência no serviço público, onde a maioria dos usuários são pessoas ignorantes (ou seja, desconhecem seus direitos e, por isso, fragilizadas

envolvendo-se nos esquemas de corrupção do legislativo, conforme investigação de Operação da Polícia e do Ministério Público que apontou o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia, o irmão Valter. SUCEDENDO NAZIF Jean conseguiu ... necessidades especiais aos cemitérios. É ou não é surfar na maionese. Ora, sem nas principais vias públicas a prefeitura cuida dos passeios públicos para garantir acesso a esse segmento da sociedade, imagine se fará isso ... Programa de Indenização Social” que a prefeitura de oferecer a famílias desalojadas (despejadas) por ato do Poder Público ou por ocorrências de calamidade pública. Tai: esse pastor deve acreditar em fadinhas, em papai Noel

longo do ano pela OAB para os advogados. E, claro, todas elas com ganhos significativos para o público em termos de acesso à Justiça. Mais uma importante vitória para a categoria acaba de ser consolidada