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determinada a manutenção das indisponibilidades dos bens dos condenados e o ressarcimento dos valores apropriados indevidamente.De acordo com o magistrado, os depoimentos colhidos tanto na fase judicial quanto no inquérito civil e policial, indicam

Natan, que ainda não transitarem em julgado, são suficientes para o indeferimento de sua candidatura. Ainda de acordo com Cureau, Natan está inelegível pela condenação de improbidade administrativa até 2.022 e por seus crimes, até

rosto por uma bala disparada pela própria namorada, uma menor de idade de apenas 13 anos. De acordo com relatos na ocorrência 6534/2010, a menina informou ter ganho a pistola como presente de um amigo

apontadas como culpadas pela péssima qualidade do ar nos últimos dias: Cujubim, Buritis e União Bandeirantes. De acordo com as autoridades, a operação será ampliada nos próximos dias e já foram empregados centenas de pessoas

Poder Executivo, foi exonerada do cargo enquanto estava de licença-prêmio por assiduidade (férias especiais).De acordo com a decisão do relator, juiz Osny Claro, após analisar os documentos juntados nos autos processuais, concluiu

trabalho teve por objetivo averiguar a veracidade das denúncias feitas pela população via telefone ao Juízo.De acordo com o chefe de operações do comissariado, José Ricardo, algumas pessoas têm ligado para o Juizado informando ... bolsas foram encaminhados ao Juizado da Infância para que os pais fossem buscá-los. Ainda de acordo com ele, o tempo de permanência da equipe na praça foi de uma hora e meia, tempo este

assistente Social Helena de Jesus Abreu Araújo e a Juíza de Direito Tania Mara Guirro.De acordo com Helena Araújo, os temas estão interligados, uma vez que a alienação parental também é uma forma

encalhou no Rio Madeira, na comunidade de Belmont, a cerca de 20 quilômetros de Porto Velho. De acordo com o comandante da embarcação, Abel Miranda, quando ele percebeu o problema já não havia tempo

economia, educação, segurança pública, sistema penitenciário, meio ambiente, saúde, ciência e tecnologia, agricultura, esporte e cultura.De acordo com Valverde, o Estado tem condições de resolver os problemas de atendimento na saúde utilizando recursos próprios

Eleitoral regula o processo eleitoral já o prevê na sua complexidade. De fato, o processo eleitoral, de acordo com a parte terceira do Código Eleitoral, compreende desde o alistamento dos eleitores até a fase

Infância e Juventude também proíbe a participação de menores em ambientes onde existam bebidas alcoólicas. Ainda de acordo com o Ministério Público, a exposição das imagens também poderá configurar delito

Governo de São Paulo porque alterou o quadro dos candidatos na disputa ao segundo turno.De acordo com a pesquisa, somente 20% dos televisores são desligados quando se inicia a propaganda eleitoral. O cientista também

evitar a superlotação de hospitais, com o iminente risco de caos no setor da saúde pública. De acordo com o coordenador do Previ-fogo/Ibama, Roberto Fernandes, as operações contarão com a ajuda de técnicos

vice-presidente regional do partido, professor Francisco Batista Pantera.As exposições abordadas no seminário serão feitas, de acordo com Pantera, por lideranças sindicais, intelectuais, mestres universitários e profissionais liberais, versando sobre os mais diferentes temas

responsável pode ser multado no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil, de acordo com a Resolução nº 23.191/2010, do Tribunal Superior Eleitoral.Segundo a PRE, “tem sido relativamente comum a utilização