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várias denúncias, tais como: suspeitas na contratação de funcionários comissionados, contratos obscuros e até utilização da máquina pública em favorecimento de candidatos no pleito

Código Florestal) e julgou improcedente a arguição de inconstitucionalidade. A Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Rondônia, deverá retornar para a Câmara Especial para o julgamento em sua inteireza.O julgamento foi pelo ... Tribunal Pleno e se deu no controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil pública quando da apelação interposta por Yvyporã Agropecuária Ltda (Autos n 0002237 – 33.2010.8.22.2013), em que esta argumenta que houve ... maioria dos votos, a improcedência à arguição de inconstitucionalidade do caso em análise. A Ação Civil Pública, proposta pelo MP, retornará à Câmara Especial para o julgamento

Tão bom que criou uma neblina espessa capaz de cegar até pacientes vítimas de uma saúde pública caótica. A competência dos marqueteiros de Confúcio vem fazendo muita gente acreditar que vive num estado melhor

pelo menos, 17 estados. Mas os EPAs garantem que todos os serviços de atendimento ao público serão preservados, como explica André Vaz de Mello, presidente em exercício do Sindicato do Rio.- A paralisação não atingirá ... atendimento ao público, outra vítima dessa MP absurda, que representa um retrocesso. Editada no apagar das luzes, ela afeta a Polícia Federal e compromete a reestruturação da segurança pública, uma de nossas principais reivindicações ... poderes exclusivos à Polícia para realizar investigações criminais, limitando o poder do Ministério Público e alimentando o corporativismo dentro da PF.- Repudiamos essa MP porque ela representa tudo de ruim para

Henry Antony Rodrigues, vítima de um infarto na capital.Dr. Henry exerceu inúmeros cargos dentro da Segurança Pública de Rondônia, dentre eles o de secretário Adjunto.Uma pessoa humana no trato com os outros

adolescentes, aproveitando-se da inocência destes. Além disso, sua prisão se faz necessária para manutenção da ordem pública e resguardar a regular instrução criminal, a qual pode ser prejudicada com o acusado em liberdade

prostituição de crianças e jovens, e até a comercialização e o consumo de drogas. “Como o poder público não assume suas responsabilidades, a bandidagem toma conta do local”, complementou ele.Continuando, o deputado lamentou

namorado.A denúnciaO caso só chegou ao conhecimento dos conselheiros tutelares, delegacia de polícia, ministério público e, finalmente, em juízo, em razão de a menina confessar ao namorado e à sua mãe os abusos

Combate Dengue”, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).O objetivo principal da Semusa é envolver o público infantil e juvenil de Porto Velho, com orientações nas escolas e distribuição de cartilhas educativas. Todos os bairros ... material educativo deve ser distribuído nas unidades de saúde, para conscientizar os pacientes que recorrem ao serviço público.As crianças receberão uma cartilha educativa em gibi, ilustrada por um artista local com contos de aventura ... inspirados em personagens de desenhos animados, envolvendo o cenário do município, estimulando o público infantil ao entendimento do que é a dengue, seus perigos e como evitá

PSDB), selou o compromisso com o candidato a governador Expedito Junior (PSDB) assegurando a transposição dos servidores públicos rondonienses. “É uma vergonha brincar com a vida das pessoas”, disse ele, citando a vinda da presidente

Madeira, o que se vê atualmente no Shopping Popular é uma triste cena de desperdício de dinheiro público e falta de iniciativa dos gestores em resolverem problemas simples e pontuais. Após a enchente que inundou ... areia foi feita.Os camelôs se aglomeram no Centro da cidade, ocupando calçadas e vias de acesso público, enquanto o local construído com milhares de reais públicos, justamente para resolver esse problema, permanece abandonado

Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda seria a contratada, isso dias antes da abertura da concorrência pública, ocorrida no dia 2 deste mês. A partir daí, o contrato passou a ser alvo do Tribunal

não pagam”. O empresário não tem condições de pagar um advogado e por isso, procurou a defensoria pública, que depois de “analisar” o caso, disse-lhe que nada poderia ser feito ... tentaram uma manobra junto ao 3º Tabelionado de Protestos de Títulos de Porto Velho, alegando que ente público não poderia ter titulo protestado em cartório, o que foi rechaçado pela tabeliã Luciana Fachin

PSDB Expedito Junior e esperava a adesão do seu afi lhado político que entrou na vida pública pelas mãos de Magno e seu grupo, este fato gerou o racha entre ambas as lideranças que agora ... coisas na violência podendo acontecer até uma troca de tiros. EXEMPLO QUE DEVERIA SER SEGUIDO O Ministério Público Federal – MPF/PB celebrou termos de cooperação técnica com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal ... Campina Grande (UFCG), com o objetivo de fiscalizar licitações e gastos públicos nos municípios paraibanos. Graduandos do curso de Ciências Contábeis e Gestão Pública, terão acesso aos procedimentos licitatórios homologados pelos municípios e vão elaborar ... pelas prefeituras e farão as análises através de consultas dos portais de transparências e bancos de dados públicos. Esta iniciativa bem que poderia ser adotada aqui em Rondônia porque tem muitos gestores públicos que fazem ... erário público o seu erário particular, enquanto os munícipes ficam de pires na mão. EDUCAÇÃO NÃO É PRIORIDADE Todos os governantes têm um discurso afiado quando o assunto é Educação, são projetos mirabolantes e até ... mesmo surreais que na verdade não passam de engordo de gestores públicos sem compromisso com a sua gente. O exemplo é o prefeito do município de Nova União José da Silva (PR) que mandou derrubar

saques às escolas em Porto Velho é a ousadia com que os saqueadores agem dentro das instituições públicas