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Resultados da busca para decreto
hora ao colidir a moto que pilotava contra uma carreta na BR-435. Com a prisão decretada pela Justiça, em virtude das evidência de que seria um dos autores do crime, Leonir acabou confessando
aguarda a implementação das novas regras publicadas no Diário Oficial no dia 1º de junho, através do decreto Nº 9.066/2017, que altera a sistemática de operacionalização dos créditos da reforma agrária. Projetos Grande parte
informou que os procedimentos da Faculdade estão suspensos temporariamente e que por equivoco houve a publicação do Decreto em Diário Oficial
relator, o crime de tráfico de drogas se equipara ao hediondo. E, no caso, a prisão preventiva decretada pelo juízo de 1º grau encontra-se fundamentada nos requisitos legais, “haja vista a gravidade concreta
Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente do Sinsemuc, Ricardo Sérgio Ribeiro, alegava não
crime. Na época, foi preso também o primo de Ismael, Diego. Ambos tiveram a prisão temporária decretada. Diego confessou que participou de um teste de fidelidade a pedido do primo
relatório para os órgãos competentes; já este, o processo de impeachment, possui seu rito regulado pelo decreto-lei n. 201/67, e possui como fim único - ao menos em relação ao vereador - cassar o mandato eletivo
ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quarta-feira (24) que o presidente Michel Temer decretou a "ação de garantia da lei e da ordem" e, com isso, tropas federais passarão a reforçar a segurança ... pronunciamento, manifestantes ocupavam a Esplanada dos Ministérios para pedir a saída do presidente Michel Temer do governo.O decreto assinado por Temer foi publicado em uma edição extra do "Diário Oficial da União" e prevê ... pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições". "O senhor presidente [Michel Temer] decretou, por solicitação do senhor presidente da Câmara, a ação de garantia da lei e da ordem
temporária, 27 de condução coercitiva e 82 de busca e apreensão. A Justiça Federal em Rondônia também decretou o bloqueio de valores em contas bancárias e a suspensão das atividades de nove empresas, que estariam
até 9 de junho, o recadastramento obrigatório dos servidores estatutários ativos da prefeitura de Jaru. Instituído pelo decreto 9.728/GP/2017, o recadastramento será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda, através da Gerência ... terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízos de outras medidas cabíveis. De acordo com o decreto, ficam dispensados do recadastramento todos os servidores admitidos
proporcionou mais mudanças no combate à corrupção do que qualquer outra instituição: por sua iniciativa foi decretado o fim das contribuições empresariais nas eleições, bem como o fim de doações pelo chamado “caixa 2”. Determinou
celulares na Casa de Detenção de Ariquemes. Na decisão, o Juízo da 3ª Vara Criminal de Ariquemes decretou a perda do cargo público do servidor, por ele ter cometido crime funcional que violou dever para
unidades prisionais é o governo do estado, já indicando quais unidades precisam receber a operação”. Um decreto federal de 17 de janeiro deste ano autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia
dono de uma madeireira seria o suspeito de ser o mandante. Ele está foragido, com prisão temporária decretada. O delegado Marcelo Miranda, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que esteve presente
Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia. De acordo com o decreto presidencial de 17 de janeiro de 2017, o presidente da República autorizou o emprego das Forças Armadas
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