Rondônia, 17 de maio de 2025
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Resultados da busca para decreto

Cone Sul
Qua, 07 Junho de 2017
Uma semana após morrer, jovem de 18 anos é apontado como autor de assassinato

hora ao colidir a moto que pilotava contra uma carreta na BR-435. Com a prisão decretada pela Justiça, em virtude das evidência de que seria um dos autores do crime, Leonir acabou confessando

Produção
Qua, 07 Junho de 2017
Incra beneficia agricultoras de assentamentos com crédito para a produção

aguarda a implementação das novas regras publicadas no Diário Oficial no dia 1º de junho, através do decreto Nº 9.066/2017, que altera a sistemática de operacionalização dos créditos da reforma agrária. Projetos Grande parte

Educação
Ter, 06 Junho de 2017
Nota da Redação sobre Programa Faculdade da Prefeitura

informou que os procedimentos da Faculdade estão suspensos temporariamente e que por equivoco houve a publicação do Decreto em Diário Oficial

Tráfico
Qui, 01 Junho de 2017
Lavrador preso com 170 quilos de maconha tem Habeas Corpus negado

relator, o crime de tráfico de drogas se equipara ao hediondo. E, no caso, a prisão preventiva decretada pelo juízo de 1º grau encontra-se fundamentada nos requisitos legais, “haja vista a gravidade concreta

Prefeitura
Qua, 31 Maio de 2017
Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas em Cacoal

Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente do Sinsemuc, Ricardo Sérgio Ribeiro, alegava não

Cerejeiras
Sex, 26 Maio de 2017
Delegado pede prorrogação de prisão dos suspeitos do caso Jéssica

crime. Na época, foi preso também o primo de Ismael, Diego. Ambos tiveram a prisão temporária decretada. Diego confessou que participou de um teste de fidelidade a pedido do primo

Política
Sex, 26 Maio de 2017
Investigado por corrupção, vereador Júnior Donadon renuncia mandato em Vilhena

relatório para os órgãos competentes; já este, o processo de impeachment, possui seu rito regulado pelo decreto-lei n. 201/67, e possui como fim único - ao menos em relação ao vereador - cassar o mandato eletivo

Protestos
Qua, 24 Maio de 2017
Temer coloca Forças Armadas nas ruas de Brasília

ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quarta-feira (24) que o presidente Michel Temer decretou a "ação de garantia da lei e da ordem" e, com isso, tropas federais passarão a reforçar a segurança ... pronunciamento, manifestantes ocupavam a Esplanada dos Ministérios para pedir a saída do presidente Michel Temer do governo.O decreto assinado por Temer foi publicado em uma edição extra do "Diário Oficial da União" e prevê ... pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições". "O senhor presidente [Michel Temer] decretou, por solicitação do senhor presidente da Câmara, a ação de garantia da lei e da ordem

Tráfico
Qua, 24 Maio de 2017
Operação Epístolas: Bilhetes de Beira Mar eram entregues a detento vizinho durante visita intima

temporária, 27 de condução coercitiva e 82 de busca e apreensão. A Justiça Federal em Rondônia também decretou o bloqueio de valores em contas bancárias e a suspensão das atividades de nove empresas, que estariam

Obrigatório
Qua, 17 Maio de 2017
Prefeitura de Jaru realiza recadastramento dos servidores

até 9 de junho, o recadastramento obrigatório dos servidores estatutários ativos da prefeitura de Jaru. Instituído pelo decreto 9.728/GP/2017, o recadastramento será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda, através da Gerência ... terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízos de outras medidas cabíveis. De acordo com o decreto, ficam dispensados do recadastramento todos os servidores admitidos

Tecnólogo
Seg, 08 Maio de 2017
Nova vitória da Ordem

proporcionou mais mudanças no combate à corrupção do que qualquer outra instituição: por sua iniciativa foi decretado o fim das contribuições empresariais nas eleições, bem como o fim de doações pelo chamado “caixa 2”. Determinou

Corrupção
Qui, 04 Maio de 2017
Condenado o agente penitenciário que entregou celulares a presos em Ariquemes

celulares na Casa de Detenção de Ariquemes. Na decisão, o Juízo da 3ª Vara Criminal de Ariquemes decretou a perda do cargo público do servidor, por ele ter cometido crime funcional que violou dever para

Operação
Qua, 03 Maio de 2017
Vídeo: Devassa das Forças Armadas em presídios apreende centenas de armas artesanais

unidades prisionais é o governo do estado, já indicando quais unidades precisam receber a operação”. Um decreto federal de 17 de janeiro deste ano autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia

9 mortes
Qua, 03 Maio de 2017
Um dos acusados de matança em Colniza foi preso em Rondônia

dono de uma madeireira seria o suspeito de ser o mandante. Ele está foragido, com prisão temporária decretada. O delegado Marcelo Miranda, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que esteve presente

Sistema prisional
Qua, 03 Maio de 2017
Forças Armadas fazem varredura nos presídios Urso Panda e 470, em Porto Velho

Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia. De acordo com o decreto presidencial de 17 de janeiro de 2017, o presidente da República autorizou o emprego das Forças Armadas