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como uma apostila contendo as principais informações sobre participação política, propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos

produção. Eles podem se tornar um dos maiores produtores de farinha, caso tenham incentivo do Poder Público.Não existem mais estradas e o acesso é feito somente de barco aonde os índios vão em busca

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em parceria com as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMCDA

residências e comercio o que mostra a falta de compromisso de quem deveria zelar pela segurança pública no Estado.A proprietária de um estabelecimento comercial que preferiu não ter sua identidade divulgada, conta ... disse a vitima que afirmou não acreditar nas falas das autoridades prometeram dar um choque na segurança pública, mas até o momento tudo só ficou no papel.A situação é de descaso nas Policias Civil

pedido de impeachment de Nazif e poucos pediram ou encaminharam as denúncias apresentadas na Câmara ao Ministério Público ou Tribunal de Contas. Outros parlamentares envolvidos na Operação Apocalipse, a exemplo de Marcelo Reis

grupo de acadêmicos para sua campanha em troca de patrocínio para formatura. Segundo representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), durante reunião realizada em 25 de agosto de 2012, Edwilson Negreiros e seu pai José ... prestação de contas das eleições passadas. O juiz eleitoral Juacy dos Santos acatou os argumentos da Ministério Público, acusando Ana da 8 de ter feito uma “Declaração de Compromisso” supostamente celebrado entre Alberto Siqueira

pela aplicação das provas é a Funcab, empresa que nos últimos anos realiza praticamente todos os concursos públicos no Estado. Na decisão judicial, o desembargador avalia que é quase impossível sanar a irregularidade. “A prova

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça a condenação do Município de Jaru, obrigando-o a criar, instalar e manter o Procon naquela cidade. O Município apelou da decisão.A condenação é resultado de ação ... civil pública, proposta pelo Promotor de Justiça Marcos Ranulfo, em abril deste ano. Na ação, o integrante do Ministério Público relatou a inexistência do órgão na cidade, apesar da grande demanda envolvendo questões relacionadas ... consumidor que aportam ao MP, segundo o Promotor de Justiça.Ainda na ação, o Integrante do Ministério Público afirmou que após constatar não haver sequer projeto de lei objetivando a criação de Procon na cidade

vereador pelo município. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, reconhecendo que o réu praticou atos de improbidade administrativa

Francisco Valdenisio Hernandes,28 anos, foram presos na noite de quinta feira após sequestrarem um funcionário público de sua residência no Conjunto  Alphaville, Zona Norte da Capital. De acordo com a Polícia, o bando chegou

precisam de ajuda”, disse em entrevista a RondoniagoraTV. Hoje, a Apae recebe doações e ajuda de órgãos públicos como a Prefeitura que paga o aluguel do prédio e as contas de água e luz, professores

Ministério Público do Estado de Rondônia quer promover a conscientização e o combate à implantação de loteamentos irregulares no município de Vilhena e região. Com o projeto Loteamento Legal, a ser lançado em agosto deste

partes caso seja necessário”, explica a magistrada. O trabalho conta com a parceria essencial do Ministério Público Estadual e da defensoria pública, que formam com a Justiça o tripé do atendimento ao jurisdicionado. Além desses ... Justiça em parceria de fundamental importância para os moradores, geralmente com dificuldades de acesso aos serviços públicos devido à distância. AcisoA Justiça Rápida Itinerante ainda terá a parceria importante do Exército com a operação

foco na ampliação da transparência das informações públicas no âmbito da administração estadual e dos municípios, contribuindo, assim, para o pleno exercício do controle social, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está disponibilizando

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou o resultado provisório da investigação social referente ao 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça ... conforme prazo previsto no Edital nº 03/2013, observado o horário local, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, na rua Jamary, nº 1.555, bairro Pedinhas, em Porto Velho. Os recursos contra o resultado