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São Paulo, na região central de Porto Velho permanece abandonada há anos pelo poder público. Se a justificativa no inverno é o período chuvoso, no verão a irresponsabilidade da municipalidade continua. Somente quando grandes eventos

RondoniagoraTv e nada mudou. Lixo em várias partes da localidade e um completo descaso do poder público da Capital. Confira vídeo

administrativa os delegados de Polícia Civil Antônio Garção Sobral Neto e Wanderley Marins Mosini, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia. Eles foram condenados a ressarcir todos os valores correspondentes aos vencimentos ... janeiro de 1997 a 30 de junho de 2000, corrigidos monetariamente. De acordo com o Ministério Público, Antônio Garção Sobral Neto, no dia 2 de abril de 1996, pleiteou licença do cargo de Delegado ... retornou ao exercício das funções inerentes ao cargo de delegado, passando, então, a ocupar, ilegalmente, dois cargos públicos a despeito da vedação constitucional. Ele recebeu a remuneração de ambos os cargos até 30 de junho ... pela mais vantajosa.A Constituição Federal de 1988, além de apresentar algumas exceções para acumulação de cargos públicos, diz ser imprescindível que haja compatibilidade de horários. No caso do cargo de delegado, o regime ... cargo de vereador e delegado ao mesmo tempo. A Constituição estabelece que no caso do servidor público em exercício de mandato eletivo, não havendo compatibilidade de horário, deve ocorrer o afastamento do cargo, emprego ... Civil, praticou ação ou comissão dolosa ou culposa, por permitir a acumulação ilegal de dois cargos de públicos por Antônio Garção Sobral Neto

fiscalização e defesa do Estado, por descumprimento e até incúria, acabam onerando ainda mais os cofres públicos com a prevaricação. Veja o caso da isonomia do Sintero, a conta está alta porque o tempo todo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou Inquérito Civil Público para verificar a regularidade do Cemitério de Buritis, especialmente com relação à lavratura dos assentos, identificação

Tendo em vista a notícia divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria da República em Rondônia, nessa terça-feira (22), o IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) informa que ainda não ... área de Libras (Língua Brasileira dos Sinais) com lotação em Ji-Paraná.A Comissão do Concurso Público aguarda o recebimento da intimação para que as devidas providências sejam tomadas, tendo em vista que a tendência

termos do voto do relator, juiz convocado Ilisir Bueno Rodrigues, em Apelação Cível sobre Ação Civil Pública, a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho que, entre outros ... civil duas vezes o valor do dano. Foi condenado também a não celebrar contrato com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de cinco anos.A decisão do Juízo ... Vara da Fazenda Pública resultou da Ação Civil Pública, n. 00285286-92.2008.822.0001, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra Renato Velloso, que contratou servidores pagos pelos cofres da Assembleia Legislativa do Estado ... acordo com o relator, “não há dúvida de que realmente ocorreu o fato narrado pelo parquet (Ministério Público), o que foi confirmado por todas as testemunhas ouvidas durante a instrução, notadamente as testemunhas Lourival ... autos processuais que o apelante, Renato Velloso, utilizou-se da mão de obra paga pelo erário (poder público) em serviços pessoais, com finalidade eleitoreira. Para ele, os fatos praticados pelo apelante foram graves e merecem

maior de recursos financeiros, Camurça explicou que a prefeitura não poderá disponibilizar nenhuma quantia. “Através de convênio público a prefeitura repassou R$ 350 mil reais para serem divididos entre as sete escolas. Somos impedidos

perigo na demora, este resta evidente ante ao prejuízo devastador de páginas na internet, abertas ao público, visto que cada um pode se cadastrar livremente no facebook e acessar a página publicada, sendo desnecessário, nesse

Rondônia prossiga no urgente trabalho de reconstrução de diversas estruturas diretamente ligadas à prestação de serviços públicos essenciais, recentemente destruídas por enchentes do Rio Madeira”, decidiu o presidente em exercício.Ao deferir o pedido apresentado

região da Zona da Mata, e preside o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).O Ministério Público de Rondônia, com base no incluso Inquérito Policial, ofereceu denúncia contra Emerick, qualificado à fl. 03, dando ... mês de maio de 2012, em horário impreciso, em Cerejeiras, Emerick desobedeceu à ordem legal de funcionário público, a MMª Juíza da Vara Genérica da Comarca, no sentido de indicar um médico para realizar perícia

atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) realize novas provas objetivas para o cargo de professor do ensino

ministerial é uma conquista do povo do município de Jaru e vai fortalecer a presença do Ministério Público na região. “Fortalece-se, sobretudo, a luta por saúde, educação, meio ambiente, consumidor, urbanismo, probidade administrativa ... demais direitos previstos na Carta Cidadã de 1988”, enfatizou em seu discurso, ressaltando que o Ministério Público é local de se fazer e respirar direitos. “O Ministério Público é instrumento de transformação social, de resgate ... tenente-coronel Plínio Sérgio Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à sociedade em busca da garantia da ordem pública, e ao chefe de Cartório da Promotoria de Justiça de Jaru, Marcos de Paula Ferreira, pela busca ... excelência do serviço público.O desenlace da fita inaugural foi feito pelo Procurador-Geral de Justiça, os Promotores de Justiça Marcos Ranulfo, Adilson Donizetti e Roosevelt Queiróz, pela Prefeita do município de Jaru, Sônia Cordeiro ... Vereadores de Jaru, Josemar Figueira. A placa inaugural foi descerrada também pelo Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros ... Marcos Antônio de Faria, que ressaltou que a inauguração da nova Promotoria mostrava a pujança do Ministério Público na região. Também presente à inauguração a deputada estadual Carmem Gon, representando a Assembleia Legislativa de Rondônia ... além de integrantes do Judiciário local e Defensoria Pública. A bênção das novas instalações da Promotoria foi feita pelo pastor da Igreja Nacional Batista, Jaimison Moreira da Cunha. Também prestigiaram a solenidade, o Secretário-Geral

dias, um Mutirão do Trabalhador, em Ariquemes. A medida faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que está preocupado com a grande quantidade de usuários que necessitam dos serviços da Superintendência ... necessidade imediata de contratação de mais servidores, além das duas vagas que já estavam previstas no concurso público realizado no começo de 2014. O relatório será encaminhado ao ministro do Trabalho e Emprego para ... procurador da República Raphael Beviláqua acredita que a solução efetiva seja a nomeação dos aprovados no concurso público para o cargo de agente administrativo, com lotação em Ariquemes. O concurso já foi homologado.“Sem atendimento

após o suposto fato criminoso, apresentou-se à autoridade policial de livre e espontânea vontade. O Ministério Público de Rondônia manifestou pela denegação da ordem, ou seja, pela manutenção da prisão.De acordo ... outros requisitos exigidos pelos arts. 311 e 312, do CPP, apontando a necessidade de resguardar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal, descrevendo de modo detalhado a conduta