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dizer confissão do fato. Dessa forma, como A.J.M. teve seus pedidos improcedentes, a Justiça Trabalhista deixou de condenar a Camargo Correa S/A ao pagamento de danos e honorários contratuais cabidos, caso tivesse responsabilidade. Como

unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve inalterada a sentença que condenou o vereador do município do Vale do Paraíso, Jarbas Teixeira de Sena, a pena de dois anos e oito meses ... perda do cargo.Em recurso de apelação, ele buscava a absolvição por insuficiência de provas para a condenação. Também queria a exclusão da pena de perda do mandado eletivo. O Ministério Público Estadual manifestou

comarca de Porto Velho (RO), nesta quinta-feira, os jurados que compuseram o Conselho de Sentença resolveram condenar Gilmar Filho Pacheco de Lima pela prática do crime de homicídio praticado contra a vítima Orivaldo Nascimento

julgamento no plenário do Tribunal do Júri da comarca de Presidente Médici, Milton Vicente Batista Junior foi condenado a 16 anos e seis meses de reclusão por ter assassinado Camila Soares de Moraes. A pena ... julgamento, ocorrida na última terça-feira, 10 de fevereiro de 2015, os jurados (Conselho de Sentença) decidiram condenar o réu pela prática de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima

não é a primeira vez que ele atenta contra a dignidade sexual alheia, visto que já possui condenação por estupro, na modalidade tentada, conforme certidão de antecedentes criminais.Ainda, na sessão de julgamento

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a sentença que condenou Solimar Costa Santos a 23 anos de reclusão, em regime fechado. Ele estuprou, matou e ocultou o corpo de uma mulher ... não ter ejaculado. Isso tudo seria indiferente para a tipificação do crime na forma consumada. ” O próprio condenado havia confessado o crime à época dos fatos e levou a Polícia até o local onde enterrou ... Submetido a julgamento no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), o réu foi condenado à pena de 23 anos de reclusão, em regime fechado. Inconformado, a defesa recorreu ao Tribunal ... estando o corpo em adiantado estado de putrefação, induzem à ausência de espermatozoides. Além disso, a condenação do apelante se baseou em outras provas aptas, de modo que a inexistência de espermatozoides na genitália

Um homem terá de cumprir a pena de 12 anos de reclusão, inicialmente no regime

Inconformado com a sentença que o condenou pela prática do crime previsto no art. 310, da Lei n. 9.503/97 (entregar a direção do veículo a pessoa não habilitada), um réu recorreu ao Tribunal

tomando todas as medidas necessárias para neutralizar os criminosos que estão nos Estados Unidos. O envolvidos, se condenados, podem pegar até 24 anos de reclusão pelos crimes relacionados a imigração ilegal

para adjunto da Seas. A cúpula dos petistas da Capital, indignada, andou espalhando um release apócrifo condenado a atitude dos parlamentares. Choro de perdedor. Espaço socialista Por outro lado, o PSB do prefeito Mauro Nazif

Nos termos do voto (decisão) da relatora, desembargadora Ivanira Borges, a 1ª Câmara Criminal do

insignificância, apesar do valor do bem, e o mesmo ter sido restituído. Além de que uma condenação criminal nos antecedentes dos estudantes impossibilitaria de postular vagas de residência médica em concursos públicos. Os acusados alegaram

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve inalterada a sentença que condenou um homem a 12 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. O réu ... quando encontra apoio em outros elementos de provas coletados nos autos, se mostra suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de fragilidade probatória.No apelo, o réu pediu absolvição alegando que as provas

plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, o réu Railan Nunes de Oliveira foi condenado a 8 anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio. Durante a sessão

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu a pena de 7 anos de reclusão.Em sua defesa, o apelante disse que a decisão