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baseada na Lei Orgânica, acatou denúncia de abandono de maquinários e veículos da prefeitura, inclusive em outros municípios, e afastou o prefeito até a conclusão dos trabalhos de investigação. Cabe agora a comissão formada pelos

conscientização e fortalecimento do controle sobre o orçamento público no território Madeira-Mamoré, que envolve os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Nova Mamoré.Na abertura do encontro ... simples: a participação de toda a sociedade – ONGs, associações e a população em geral – dizendo qual o município que deseja, assim ninguém poderia reclamar do que estaria faltando em sua cidade. O prefeito Roberto Sobrinho ... falou sobre a importância da transparência no Orçamento Público, informou que em 2005 o município de Porto Velho criou o Departamento de Planejamento Participativo como instrumento para viabilizar a participação da sociedade na discussão ... prioridades e como deve ser aplicado os recursos disponíveis no orçamento”.O prefeito da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), José de Abreu Bianco – prefeito de Ji-Paraná, disse que existe um esforço da maioria ... municípios para aplicar o Orçamento Participativo, mas reconheceu que é um assunto que poucos prefeitos dominam. Ele elogiou a iniciativa do Ministério Público de discutir com os prefeitos e a sociedade sobre ... Orçamento Participativo. “É muito importante para a sociedade tomar conhecimento do orçamento dos municípios”, afirmou.O Promotor de Justiça João Francisco Afonso, diretor do CAO-PPA, salientou que entre outras atribuições, a Constituição Federal define como

realizada pela Polícia Rodoviária Federal, no quilômetro 703, na altura de um posto de combustível (Vigilante) no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS.Ao realizarem a abordagem, de pronto os Policiais Rodoviários Federais perceberam

Cassol, com a entrega de mais um conjunto de casas na linha F P-6, no município de São Felipe D’Oeste, concluindo mais uma etapa do Programa Morar com Dignidade, que em parceria ... lideranças, prestigiaram o evento. Desde o lançamento do projeto, já foram entreguem as casas aos produtores dos municípios de Urupá, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro e Ji-Paraná. Dia de Campo sobre Café

sexualmente de uma adolescente de 13 anos. A menor contou que fugiu da casa dos pais, no município de Ouro Preto do Oeste, interior de Rondônia, para morar com o suspeito, na capital do estado.De

outubro vindouro. O primeiro é deputado federal e almeja comandar o Palácio Tancredo Neves, no mais importante município do Estado: Porto Velho. O segundo é o atual prefeito municipal que, acredita piamente na sua reeleição

ocorreu no momento em que os investigadores procuravam o “Maníaco da Lanterna” autor de oito estupros no município nos últimos meses. De acordo com a delegada Dilza Teles, durante as investigações dos casos de estupro

possibilidade de partidos políticos formarem coligações diferentes para a disputa, no mesmo ano eleitoral e no mesmo município, de cargos para prefeito e vereador.O relator da matéria, ministro Ari Pargendler, emitiu voto no sentido ... facultar-se aos partidos políticos, dentro do mesmo município, o direito de celebrar coligações para as eleições majoritárias, proporcionais ou para ambas. Assim, seria permitida a inclusão de partido político estranho à coligação constituída para ... possibilidade de um mesmo partido se coligar a partidos antagônicos ideologicamente para a disputa, em um mesmo município, de cadeiras na Câmara de Vereadores e à Prefeitura. Para o ministro, o texto da Emenda Constitucional ... não significaria que essa liberdade possa se dar para os dois cargos – prefeitos e vereadores – no mesmo município, concluiu

ensino oficial.A data de 7 de maio vale, também, para quem quiser transferir o título de município ou de zona eleitoral e para as pessoas que tiveram o título eleitoral cancelado. As pessoas que completaram ... setembro de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do País. Os eleitores desses municípios deveriam ter comparecido ao cartório eleitoral mais próximo para confirmar

norma. A lei nº 11.662/2008 entra em vigor em 60 dias e atinge pelo menos 46 municípios do Norte do país

projeto de lei que muda o fuso horário em todo o estado do Acre e em 24 municípios de Amazonas e Pará. A mudança entrará em vigor em 60 dias. Com isso, Amazonas e Acre ... estados. Os parlamentares argumentaram que a diferença de duas horas em relação a Brasília prejudica os 46 municípios do Acre, Amazonas e Pará, especialmente em relação à programação das redes de rádio e televisão, devido

Sorroche, além de secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e empresas vencedoras de licitação no município.As ações foram ajuizadas a partir de representação feitas pelos vereadores Eli Vaz, José Vieira Bezerra ... imóvel rural e aquisição de 26,62 hectares (11 alqueires) de terras circunvizinhas a área do município de Vale do Paraíso. Os Promotores requereram à Justiça que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos envolvidos ... valor de R$ 1.620,00; recuperação de pontes das estradas vicinais e nas vias urbanas do município e para podas de árvores no natal de 2005.Os Promotores pedem à Justiça que na procedência final

ainda acusam o governo de ignorar a questão social quando paralisa a única atividade econômica de muitos municípios, sem distinguir as madeireiras legais das ilegais. "Não precisamos da força-tarefa de centenas e centenas

Rondônia tenta agora identificar uma terceira pessoa que faria parte do grupo. A ação policial acontece no município de Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá, onde a droga foi apreendida.Foram mobilizados cerca

Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia visitou, nesta quinta-feira, os municípios de Cujubi e Machadinho, em Rondônia, região onde está sendo deflagrada parte da Operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia