Rondônia, 23 de julho de 2025
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Seminário
Seg, 19 Setembro de 2016
Novo Código de Ética da OAB é debatido em Sergipe com participação de advogados de Rondônia

dias de vigência do Novo Código de Ética e Disciplina da advocacia brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, promoveu na última quinta-feira, 15, um seminário sobre as atualizações do novo ... Código. Quinze anos após sua primeira edição, o texto que forma a consciência profissional dos advogados sofreu sua primeira alteração este ano.O evento contou com as palestras dos advogados de Rondônia Hélio Vieira ... palestra, Paulo Medina colocou em debate as principais alterações do Código, como as inserções da conduta do advogado no plano coorporativo, das normas da advocacia pública e da legitimação da advocacia pro bono. Para ... flexibilizou o novo Código, no entanto ainda é muito conservadora. “Nos Estados Unidos, por exemplo, o advogado pode colocar propaganda até em outdoor”, disse.Em sua palestra, a advogada Zênia Cernov, colocou em discussão ... honorários conforme o novo Código. De acordo com a advogada, “o novo texto manteve a linha de que existe um patamar mínimo para os honorários advocatícios, mas passou a considerar como infração disciplinar a cobrança

Atuação
Seg, 19 Setembro de 2016
TRF atende OAB e fixa dia 26 deste mês prazo para Receita criar CNPJ de sociedades unipessoais

fazer parte do sistema simplificado de tributação. “A decisão do TRF-1 beneficia a maioria esmagadora dos advogados e advogadas do país e contribui para a melhoria de nossa sociedade. Não descansaremos até que inexistam ... Tributário da OAB Nacional, Breno de Paula, afirmou: "estamos defendendo nas instâncias competentes que a sociedade de advogados composta por 1, 10 ou 50 será sempre sociedade Simples, jamais empresária

Temporal
Seg, 19 Setembro de 2016
OAB suspende provas de exame após falta de energia na capital

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu a realização da prova da 2ª fase do XX Exame de Ordem em Porto Velho. A avaliação, que estava sendo aplicada neste domingo (18), foi interrompida diversas vezes

Direito do consumidor
Sex, 16 Setembro de 2016
OAB reforça pedido de adequações da rede elétrica para evitar interrupções

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, protocolou, na quarta-feira (14), mais uma petição na Justiça Federal solicitando prosseguimento da Ação Civil Pública

Votação paralela
Sex, 16 Setembro de 2016
Segurança das urnas é tema prioritário nas Eleições Municipais 2016

horário das 8 às 17h.”ConviteA Justiça Eleitoral rondoniense convida os partidos políticos, coligações, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Conselho

Dois candidatos
Qui, 15 Setembro de 2016
OAB de Ouro Preto organiza debate entre candidatos a prefeitura

subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ouro Preto do Oeste vai promover o debate eleitoral entre os candidatos a prefeito e a vice-prefeito no dia 29 de setembro, a partir ... frente e apresentarem suas ideias e propostas para todos os seguimentos da sociedade que estará presente.O advogado Herbert Wender Rocha, presidente da subseção da OAB local, enfatiza que a Ordem quer que seja

Novo CPC
Qui, 15 Setembro de 2016
Para Tribunal de Justiça, salário é impenhorável

caso, o juiz indeferir tal assistência, sob o fundamento de que a parte estaria assistida por advogado particular, não pode servir como obstáculo para conceder o benefício solicitado, conforme preceitua

Argumentos plausíveis
Ter, 13 Setembro de 2016
STJ suspende efeitos de decisão que tornou Roberto Sobrinho inelegível

petista pode ter registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira.Ao STJ, os advogados, entre outros argumentos, explicaram ao ministro relator entre outros argumentos, que a regra de conexão processual não ... deferimento do seu pedido de registro. O ministro concordou.A medida cautelar no STJ foi impetrada pelos advogados Glaucia Alves Correia e Márcio Luiz Silva e cita decisão já tomada pela Justiça rondoniense, que, graças ... advogados Márcio Nogueira e Diego Vasconcelos, garantiu mandado de segurança na última semana determinando a suspensão do trânsito em julgado da ação referente a Roberto Sobrinho.“Com base nos efeitos do Acórdão atacado, os adversários

Defesa
Ter, 13 Setembro de 2016
Tese de inconstitucionalidade da Lei Eleitoral garante registro de candidato em Ariquemes

eleições do dia 2 de outubro, portanto, incapacitado para concorrer pela Lei Eleitoral.Defesa da bancada dos advogados Nogueira & Vasconcelos suscitou a tese da anterioridade/anualidade eleitoral prevista no Artigo 16 da Constituição Federal. Pela norma

Direito
Seg, 12 Setembro de 2016
Luiz Cláudio vai cobrar pagamento do precatório do Sintero

Comissão de servidores está vindo à Brasília para junto com ele ir a AGU, acompanhados pelos advogados da causa e os representantes do Sintero. Foi pedido o saneamento do processo e já foi apresentado

Balanço
Sex, 09 Setembro de 2016
Ouvidoria nacional da OAB já atendeu mais de 14 mil pessoas

ouvidor nacional da OAB, advogado rondoniense Elton Assis, pregou um aumento na capacidade de ouvir como instrumento necessário para a formulação de políticas institucionais da OAB. Ele foi o mediador da mesa inicial ... dispensado à ouvidoria enxergando nesse serviço um verdadeiro e eficaz canal de comunicação entre a instituição e advogados e a sociedade. Desde a criação da ouvidoria é notória a relevância que essa atividade tem tido ... atendimentos feitos pela ouvidoria do Conselho Federal como sinal de que as pessoas, e não somente advogados, têm feito usos desse canal. Segundo Assis, em 2015 a ouvidoria nacional recebeu 15 mil manifestações

Antiga Hype
Sex, 09 Setembro de 2016
Justiça manda penhorar contas de campanha de candidato para pagar dívida em Porto Velho

casos em que o devedor esconde patrimônio para não quitar suas dívidas. O magistrado deferiu pedido do advogado Guilherme Erse Moreira Mendes bloqueando as contas de campanha do candidato Geilson Duarte da Costa, que disputa ... desculpa: nunca tinha dinheiro, apesar da boate ainda estar em funcionamento”, disse Guilherme.A primeira medida do advogado foi pedir o bloqueio de um veículo importado que é financiado pelo sistema bancário. O juiz ... tão cedo a dívida já que precisava do mandato para quitar o débito”. “Não tive escolha. Nossos advogados entraram com bloqueio e assim que tiver dinheiro na conta de campanha, ele será transferido para nós

Sob pena de multa
Sex, 09 Setembro de 2016
Justiça manda Facebook excluir página que critica políticos de Porto Velho

fazê-lo por meio dos órgãos investigativos, como, por exemplo, a polícia judiciária (Civil ou Federal)”.Os advogados de Nazif alegaram que já teriam solicitado que a rede social retirasse expressões que supostamente estariam violando

Ouro Preto do Oeste
Qui, 08 Setembro de 2016
Polícia localiza em rio homem desaparecido há uma semana

menos de quatro meses da Austrália, onde residiu por 10 anos. Lá, ele iniciou relacionamento com uma advogada de Ouro Preto do Oeste que estava participando de um intercâmbio, casaram-se, e seguiram para

Opinião
Qui, 08 Setembro de 2016
Combate ao Caixa 2 e à Corrupção Eleitoral - II - Por Andrey Cavalcante

caixa 2 e à corrupção eleitoral. Historicamente protagonista na luta em favor das grandes questões institucionais, os advogados brasileiros voltam a insistir na necessidade de mobilização da sociedade contra a verdadeira origem dos mais dramáticos