Busca

julgamento desses casos no início de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação”, destacou a conselheira. De acordo com a conselheira, o CNJ pretende estabelecer uma série de políticas para evitar a judicialização de conflitos ... podem ser resolvidos por meio de um acordo prévio entre as partes. É o caso de grande parte dos processos envolvendo prestadores de serviços bancários, de telefonia e energia elétrica. Atualmente existem 45 milhões

entidade vai discutir com a categoria possíveis alternativas para obrigar o Governo Federal a cumprir os acordos. As atividades ocorrerão na sede social do Sindsef, na Rio de Janeiro, onde se deslocarão os servidores

horas, na Escola de Formação da Sejus, localizada na rua Rogério Weber, nº 2442, bairro Pedrinhas.De acordo com o secretário de Estado de Justiça de Rondônia, Gilvan Ferro, a realização da 2ª Turma

Funai, elas evidenciam que eles conseguiram sobreviver à voracidade dos surtos econômicos e ao ímpeto dos exploradores.De acordo com relato dos indigenistas, nos últimos cinco anos os korubo têm adotado diversas estratégias para se proteger

inclusive, vai envidar esforços para levar o caminhão do Programa Mesa Brasil para o arraial. De acordo com o secretário Jucelis Freitas, da Secel, é uma maneira de valorizar a tradição folclórica e recepcionar

aconteceu. Daí, a Agência decide o que vai acontecer”, aponta Augustinho Pastore, presidente do órgão.De acordo com Leandro dos Santos, médico veterinário e diretor técnico da Idaron, quem perdeu os prazos, vai sofrer alguns

reuniu com cerca de quarenta famílias em outubro do ano passado com o objetivo de firmar um acordo. A proposta era a seguinte: quem aceitasse deixar suas casas para facilitar a construção de uma galeria

Porto Velho, acusados de estarem com uma mala cheia de maconha. O chefe do grupo, de acordo com a PM, seria o foragido do sistema penitenciário Andreilson Paixão Pereira, sentenciado a 80 anos de prisão

Moreira Mendes (PPS-RO) também lutaram para assegurar o direito àquelas famílias.LEIA O TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E A UNIÃOTERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL ... permitam identificar a extensão das áreas e dos impactos produzidos;RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE ACORDO, na forma das cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS OBJETIVOS:O presente Termo de Acordo ... desafetadas para fins de criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral.CLÁUSULA TERCEIRA – DA OPERACIONALIZAÇÃO DESTE ACORDO: A operacionalização do presente Acordo se dará mediante a formação de grupo de trabalho conjunto ... propostas dos atos normativos, instrumentos legais e estudos prévios suficientes para atingir os objetivos previstos neste Acordo. VI – A operacionalização quanto à regularização das transferências de terras, sob domínio da União, para o Estado ... viabilizar o presente acordo.VIII – Deverão ser estabelecidas regras que impeçam novos desmatamentos nas áreas mencionadas neste Acordo, ressalvado o disposto no item II desta Cláusula.CLÁUSULA TERCEIRA – DO PESSOAL:O pessoal indicado pelos partícipes para ... atuar na execução de atividades decorrentes deste Termo de Acordo manterá os vínculos jurídicos exclusivamente com as respectivas entidades de origem.CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS:O presente Termo de Acordo não implica transferência ... concreto.CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO: Os partícipes terão prazo de 90 (noventa) dias para concluir as propostas acordadas neste Termo, a contar da data de sua assinatura, prorrogável, por igual período.CLÁUSULA SEXTA – DAS CONTROVÉRSIAS ... desenvolvimento deste Termo serão submetidos à apreciação das partes para solução em comum.E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor, em caráter irrevogável e irretratável

Nota Oficial, o Ministério Público de Rondônia divulgou a minuta de acordo realizado nesta terça-feira com promotores e representantes da ASPRO, PM, Policiamento de Trânsito e o juiz que proibiu a participação de carretas ... caminhões, Francisco Prestello Vasconcelos na abertura da Expovel. O acordo acabou definindo que a proibição está mantida. O MP faz novo alerta: está também proibida a presença de pessoas na área de carga de jipes ... Justiça da Capital, recomenda aos organizadores e participantes do evento denominado Cavalgada da Expovel o cumprimento de acordo firmado nesta terça-feira, em reunião com o Juiz Convocado Francisco Prestello Vasconcelos, com a presença ... Promotoras de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz e Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, na qual foram acordados os seguintes pontos:1. Continua proibida a participação de veículos e carretas e caminhões, conforme agravo ... reunião nos autos do agravo de Instrumento, aplicando as penalidades cabíveis aos responsáveis pelo descumprimento do acordo. Porto Velho, 02 de junho de 2009.AIDEE MARIA MOSER TORQUATO LUIZ ANDRÉA LUCIANA DAMACENA F. ENGEL

ocorra a apreciação do projeto que regulamenta esta profissão já em fase final no Senado Federal.De acordo com o deputado Professor Dantas a administração petista não pode jamais se posicionar contra trabalhadores, que lutam diariamente

carretas durante a abertura da Expovel no próximo sábado. Os organizadores de carretas serão comunicados oficialmente. De acordo com a ASPRO, em reunião com o juiz, conseguiu manter o trajeto original do evento

Governo do Estado é a favor da construção das usinas, mas tudo deve ser feito de acordo com a legislação. Até às 3:00 horas da tarde desta segunda-feira não foi protocolado o pedido

servidores da saúde anunciam que estão paralisados por tempo indeterminado. Segundo eles, o Governo não avança em acordos e agora irão tentar pressionar os deputados estaduais para tentar resolver a questão do reajuste salarial

zooplactônicos e suas funções no ambiente aquático, principalmente, os microcrustáceos, rotíferas e outros”, explicou à docente. De acordo com Priscila, “os acadêmicos puderam conhecer uma área de reserva preservada bem como os laboratórios do Centro