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Helena Amorim.O feriado do dia 28 de outubro, como os demais, constam ou estão regulamentados no Decreto nº 20.533/2016, que estabelece também Recesso Administrativo no período de 20 de dezembro

deputado Jean Oliveira (PMDB), apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, projeto de decreto legislativo que concede título honorífico de cidadão do Estado de Rondônia, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi

feira (21), no gabinete da Casa Civil.Com a medida, o Executivo vai suspender a implantação do decreto 21.299, de 10 de outubro de 2016, que regulamenta o auxílio transporte dos servidores estaduais, evitando

vereador Vanderlei Graebin (PSC) foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Vilhena. A Justiça de Rondônia decretou a prisão nesta sexta-feira (21). Ele é suspeito de envolvimento, juntamente com mais cinco parlamentares, num esquema

imprensa de Vilhena informa que a Justiça decretou a prisão do vereador de Vilhena Wanderlei Graebin (PSC). Ele é suspeito de envolvimento, juntamente com mais cinco parlamentares, num esquema de extorsão para aprovar loteamentos ... Ainda de acordo com o jornal, não foi foram informados os motivos que levaram à Justiça a decretar a prisão, mas suspeita é que ele possa ter tentado destruir provas de sua participação no esquema

nessa quarta-feira, 19, nos termos do voto do relator, desembargador Miguel Monico, que manteve o decreto prisional do Juízo da 1ª Vara de Delitos de Tóxico de Porto Velho.Solange Silva de Souza

deputado e teve sua prisão cautelar determinada pelo Supremo.Caso em que a prisão foi decretada – A prisão foi decretada na ação penal em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados responde por corrupção ... ação de improbidade administrativa em face de Eduardo Cunha e dos demais envolvidos no caso, tendo sido decretada, pelo juízo da 6.ª Vara Federal de Curitiba, a indisponibilidade de bens de Eduardo Cunha

paralisação geral das atividades a partir do dia 3 de novembro, caso o Governo não revogue o Decreto nº 21.299/2016. Os sindicatos irão decidir neste mesmo dia a paralisação das atividades por tempo indeterminado ... Durante a assembleia, os sindicalistas e os servidores criticaram duramente a atitude do governo de editar um decreto, que na prática atinge um direito conquistado pelos servidores há mais de 15 anos ... decisão. “Lamentavelmente o governo está passando por cima de um regime jurídico único. Através de um decreto, ele regulamentando o desconto sobre o vencimento básico. Isso significa que o professor que ganha em média ... vale transporte e agora vai descontar R$ 150. A gente quer o governo reveja esse decreto, porque é um direito já de 15 anos que os servidores recebem”, diz o presidente. Manuel ... intenção da categoria é que o decreto seja revogado, e o governo crie um projeto de lei para regulamentar o auxílio transporte sem desconto como vem ocorrendo. “Estamos definindo, que se o governo não voltar ... Tribunal de Contas e Ministério Público devem ser prejudicados com medida. “O governo está sustando um outro decreto que concede o auxílio transporte. Nos reunimos, com o Maurão (presidente da Assembleia Legislativa) e a cúpula ... transporte até o local de trabalho, independentemente do meio de transporte utilizado. Com a edição do decreto nº 21.299/2016 o governo do Estado confunde o Auxílio Transporte (verba indenizatória), com “vale transporte” aquele direito

representativas de diversas categorias, vêm a público REPUDIAR o ato do governo do estado que, através de decreto, criou um desconto de 6% no salário, prejudicando mais de 40 mil servidores estaduais.Sob o pretexto

pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963.   DECRETO nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.  Declara ... BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, Decreta:  Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.  Art. 2º O Ministro

mais uma etapa das discussões para resolver o impasse em torno do decreto 21.299, que regulamenta o auxílio transporte dos servidores estaduais, editado pelo Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB ... reuniram com o chefe da Casa Civil, Emerson Castro.Em pauta, a possibilidade de suspensão do decreto governamental, que estabelece um desconto de 6% no contracheque dos servidores que recebem Auxílio Transporte. Castro disse ... Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), para o caso.“Não tenho autonomia para suspender um decreto do governador, mas vamos buscar um entendimento que possa solucionar o problema. O fato é que a folha ... desconto deverá ser efetivado neste mês”, adiantou.Os sindicalistas manifestaram preocupação com a mudança proposta no decreto, que segundo eles afetaria aos vencimentos dos servidores, que recebem os menores salários, gerando assim um prejuízo

Oeste viverá um momento único nesta quarta-feira, 12 de outubro: a igreja matriz da cidade será decretada Santuário de Nossa Senhora Aparecida pelo bispo Diocesano Dom Bruno Pedron, durante a Santa Missa no Santuário ... Procissão que sairá às 9h30min da Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, no Bairro Liberdade.Com o Decreto de Santuário, a Igreja de Ouro Preto passará a realizar missas diariamente, com confissões diárias, haverá sempre ... acontecerá na Missa das 10 horas e será presidida Pelo bispo dom Bruno que irá promulgar o Decreto, e essa transformação se deve a forte devoção do povo católico de várias regiões do estado para ... renovar a fé e aumentar a devoção dos fieis. “O que levou o bispo a fazer esse decreto é justamente essa devoção fervorosa a Nossa Senhora Aparecida. Santuário, a palavra já diz, é um espaço

Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sintero) encabeça uma mobilização para que o Governo do estado suspenda o Decreto nº 21.299, editado nesta semana, que prevê um desconto de 6% no contracheque dos servidores que recebem ... quem explicaram a situação.Os representantes dos servidores querem a intermediação dos deputados estaduais para que o Decreto seja anulado, pois o desconto de 6% representa uma redução no salário das categorias que já possuem

razão do delito, em tese, cometido. O juiz reconheceu a presença dos pressupostos necessários e imprescindíveis à decretação da prisão preventiva, porque comprovada a ocorrência do crime e presentes os indícios da autoria.A existência

durante ação para cumprimento de ordem judicial.O suspeito, Marcos Pereira Cardoso, estava com mandado de prisão decretado pela Comarca de Pimenta Bueno, apontado o autor de um homicídio que chocou a população da cidade