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audiência inicial e, por conta disso, o Juiz do Trabalho Substituto, Luiz José Alves dos Santos Júnior, decretou a revelia, aceitando como verdade os fatos narrados pelo ex-motorista.Ao analisar o pedido de sucessão

cabíveis, não cabendo nessa fase de execução da pena o reconhecimento de nulidade, uma vez que a decretação da prisão só ocorreu após o decurso de prazo da decisão condenatória final no Superior Tribunal

audiência inicial e, por conta disso, o Juiz do Trabalho Substituto, Luiz José Alves dos Santos Júnior, decretou a revelia, aceitando como verdade os fatos narrados pelo ex-motorista.Ao analisar o pedido de sucessão trabalhista entre

cabíveis, não cabendo nessa fase de execução da pena o reconhecimento de nulidade, uma vez que a decretação da prisão só ocorreu após o decurso de prazo da decisão condenatória final no Superior Tribunal

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar, que determina a indisponibilidade

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar, que determina a indisponibilidade

Prefeitura de Porto Velho já estuda decretar situação de emergência ambiental a partir da próxima semana por conta das queimadas no município, segundo a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) da capital. O gestor da pasta

condenado por reincidir no mesmo delito. Como não compareceu nas audiências no fórum, sua prisão foi novamente decretada

não teve aumento real, mas a prefeitura de Ouro Preto do Oeste fez a atualização monetária por Decreto da inflação acumulada num percentual de 11%, que é medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor

rotina, flagrou Paulo Luiz Rodrigues Ramos com a droga afixada ao seu corpo. Por isso, foi decretada a prisão preventiva do acusado.Porém, o acusado, inconformado, ingressou com o pedido de habeas corpus no Tribunal

prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão de Rosivaldo Cavalheiro, acusado de, juntamente com um comparsa ... réu não compareceu em juízo, nem nomeou um defensor, motivo pelo qual foi suspenso o processo e decreta a prisão preventiva.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a prisão preventiva pode

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova

Eletronuclear. Seis funcionários da empresa, que integravam o núcleo operacional das fraudes, tiveram a prisão preventiva decretada e o atual diretor foi afastado por ordem judicial.Cento e trinta policiais federais cumprem, no Estado

diversas da prisão.O ministro ressaltou que, caso o condenado já tenha sido preso em razão do decreto condenatório proferido nos autos do processo, “deverá ser ele posto imediatamente em liberdade, se por algum outro

empresa que coleta lixo não recebe há 4 meses. O prefeito Luizão do Trento (PSDB) baixou um decreto cobrando taxa de lixo de todos os contribuintes. A prefeitura garantiu R$ 1,2 milhão de arrecadação