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Edital), com entrada para o 1º e 2º semestres. Em cumprimento à Lei Federal 12.711/2012, Decreto nº7.824/2012,Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do Ministério da Educação e à Resolução

apenas o estudante com o cartão e o pagamento da tarifa de R$ 5,80, prevista no decreto municipal 14.107/16, será feita a revalidação. Em relação a novos cadastros, os novos e emissão

Decreto 21.552, dispondo sobre a nomeação de 114 novos agentes penitenciários aprovados em concurso público, foi assinado pelo governador Confúcio Moura. Os candidatos nomeados têm o prazo de 30 dias para tomar posse. No início ... Moura (4), São Miguel do Guaporé (1) e Vilhena (6). A nomeação perde efeito, segundo o decreto, caso o candidato deixe de apresentar todos os documentos listados no artigo 2º do decreto.CLIQUE AQUI E CONFIRA

registro é dado pelo Conselho Estadual de Desporto e Lazer de Rondônia (Conedelro).O Conedelro decretou, em outubro de 2016, que todas as federações que não tiverem o registro vão ficar sem receber recursos ... federações participaram dos jogos sem o Cred, mas a partir de 2017 nenhuma federação vai participar segundo decreto do conselho. Para as federações obterem certificados, elas devem preencher formulário e pedir o registro através

decreto publicado no final da tarde desta segunda-feira, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) determinou a exoneração de Hélio Fabrício de Faria Lima, do cargo de secretário da Administração. Em seu lugar assumiu interinamente

controle ao Aedes e de ações prioritárias para a redução dos índices. Porto Velho tem um decreto que cria a sala municipal e ainda participa das reuniões ordinárias que acontecem na sala de situação estadual

acesso das visitas. Em caso de agravamento da situação, o Governo também tem planos para eventual decretação de estado de emergência no sistema. Bombeiros militares mobilizarão caminhões pipa para as proximidades das unidades, de forma

medidas são boas e parecem ser eficazes”. O questionamento de Alessandro é sobre o cumprimento do decreto. “Resta saber se vão mesmo colocar em prática. Esse negócio de funcionário emprestado mesmo é uma coisa

trabalho efetivo do novo prefeito, Hildon Chaves (PSDB). O RONDONIAGORA teve acesso ao Decreto 14.373, que trata da contenção, redução e controle de despesa com pessoal. As ações tem aplicação imediata e definem por exemplo ... todo o pessoal cedido a órgãos públicos, além da devolução de servidores emprestados ao Município. Segundo decreto, ficam suspensas por seis meses a concessão de gratificação por encargos, pecúnia de 10 dias de férias, substituição ... gozo de férias e licença prêmio pelo servidor que implementar os requisitos legais para aposentadoria voluntária. O decreto define um prazo de 5 dias para servidores cedidos a outros órgãos se apresentarem à Secretaria

nossos assessores de primeiro escalão que irão assumir às pastas municipais da capital, mas adiantou que os decretos de nomeação são provisórios e que todos serão renomeados após a reestruturação das pastas que deve acontecer

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). O mínimo passou de R$ 880 para

comemora a instalação do Estado de Rondônia. Neste ano, o governador em exercício, Daniel Pereira baixou decreto, antecipando o feriado para o dia 2. Nas alegações, o Governo diz que as comemorações do ano novo ... João Aparecido Cahulla estabeleceu como oficial o que era tradição no Estado, instituído a partir de um Decreto Lei. Também acabou com uma trapalhada feita no ano anterior, que mudou o feriado ... datas comemorativas que seja levado em consideração. “Festa junina aqui acontece em setembro, é tudo desorganizado. Esse decreto fere a história do estado. Alguém tem que explicar para esse povo que o feriado do primeiro ... magna e feriado civil estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarado data magna e feriado civil estadual ... comemorações oficiais relativas à criação e instalação do Estado de Rondônia. Art. 2º. Fica revogado o Decreto-Lei nº 39, de 31 de dezembro de 1982. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data

duas semanas. No entanto, as provas apresentadas pela equipe de investigação foram suficientes para o juiz decretar a prisão dela. Segundo um investigador, a acusada ultimamente vinha fazendo ameaças veladas contra um agente penitenciário

conforme Anexo I – Quadro de Curso e Vagas do Edital).Em cumprimento à Lei Federal 12.711/2012, Decreto nº7.824/2012,Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do Ministério da Educação

decreto publicado na manhã desta sexta-feira (23) pelo governo do estado, antecipando o feriado do dia 4 de janeiro, em que se comemora a instalação do estado de Rondônia, para ... assessoria de comunicação do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (Seeb), o decreto pegou a diretoria do sindicato de surpresa, visto que o último dia de atendimento bancário deste ano será ... retorno dos atendimento seria no dia 2 de janeiro.  Após a divulgação do decreto, o Seeb já encaminhou cópia do documento para a Executiva Nacional, para que todos os bancos públicos e privados no estado ... datas comemorativas que seja levado em consideração. “Festa junina aqui acontece em setembro, é tudo desorganizado. Esse decreto fere a história do estado. Alguém tem que explicar para esse povo que o feriado do primeiro