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feriado de 4 de janeiro (data da instalação do Estado de Rondônia), conforme Decreto nº 21.506, assinado pelo governador em exercício Daniel Pereira, nesta sexta-feira (23).O estado de Rondônia foi criado ... retomada das atividades normais da Administração Pública a partir do dia 3 (terça-feira). O decreto governamental faz menção aos órgãos públicos prioritários, como os hospitais, delegacias e outros que desempenham atividades essenciais à população

Governo de Rondônia decretou luto oficial no estado por três dias a partir desta sexta-feira (23) em sinal de pesar pelo falecimento da deputada estadual Lúcia Tereza, ocorrido nesta madrugada na cidade de Cacoal.O ... governador em exercício Daniel Pereira, ao assinar o decreto, disse que falava em nome do Governo e de todo o povo de Rondônia, destacando a figura pública da deputada, a quem qualificou de defensora

instrumentos, falta de corpo de bombeiros e de sinalização, dos incentivos que poderiam ser advindos do Decreto nº 20.205, de 07 de outubro de 2015, que, na prática, não estão podendo ser utilizados em razão

repasses da União. Os impactos, argumenta ele, provocaram prejuízos a diversos estados a ponto de alguns terem decretado estado de calamidade econômica. Os danos da crise, ainda segundo o governador, não chegaram a Rondônia

capital. De acordo com delegacia, quatro suspeitos foram identificados, mas apenas dois tiveram a prisão preventiva decretada. Dos quatro, os dois presos participaram ativamente do crime, enquanto os outros deram fuga para os suspeitos

segurança de um clube em Três Corações (MG) neste final de semana teve a prisão preventiva decretada neste domingo (18) pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves. O comerciante Luiz Felipe Neder Silva, de 34 anos

extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e propôs a melhoria do organismo. Projeto de Decreto Legislativo 55/2015, já aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, extingue o CARF

cofres públicos. Em janeiro deste ano, a Justiça já havia atendido a outro pedido do MPF e decretado o bloqueio dos bens do ex-prefeito, uma empresa e quatro pessoas, até o total do prejuízo

força física para se defender. O delegado de plantão autuou o agressor na Lei Maria da Penha, decretou a sua prisão em flagrante, porém arbitrou uma fiança de um salário mínimo

imediata concessão da liminar, tendo em vista estarem presentes indícios de autoria e materialidade a embasar o decreto segregatório, notadamente por se tratar de crime grave, praticado mediante grave ameaça, com emprego de arma

pelo PP-PTB-PSC, que retira do texto a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a decretação de perda estendida de bens de origem ilícita, a favor da União, se assim considerados por consequência

Escola Bela Vista foi construída no ano de 1986, no governo do professor Ângelo Angelin, com o Decreto de Criação n° 3.124, de três de dezembro de 1.986. O professor Gilberto Teles, na época

local incerto e não sabido, a sessão de julgamento do Tribunal do Júri não foi realizada decretando-se assim a prisão preventiva de Natal Reis, que só veio a ser cumprida em outubro

abril de 1999 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002, que regulamenta a Lei. A partir desses marcos as instituições educativas foram incumbidas

meio de nota, o Executivo municipal diz que o convênio não foi realizado por conta do decreto 14.222/16, que determina o contingenciamento de despesas do município. O GTE afirma que apresentou um projeto