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unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná denunciou um representante comercial pelo crime de falsificação de medicamentos. Consta na denúncia feita à Justiça Federal que o réu possuía em sua casa um laboratório

pleno exercício dos seus direitos.De acordo com o Governo da Cooperação, esta é uma intervenção pública para legalizar a posse do imóvel de interesse social, com implicações diretas sobre a urbanização da área

cada escola; no entanto o secretário Emerson Castro afirmou que vai fazer diferente, através de licitação pública global e centralizada na SEDUC. Para Valdemar Costa as escolas entrarão num período de muita fragilidade e vulnerabilidade

represente em juízo. Nesses casos, é nomeado um curador especial pela Justiça - geralmente um defensor público - para representá-lo, velando pelos seus direitos e garantias.O defensor público Danilo Formagio explicou que muitas vezes ... prejudicado por desconhecer a legislação e não procurar se informar sobre a mesma. Ainda segundo o defensor público, o menor de baixa renda que se encontra nessa situação, deve recorrer à Defensoria Pública no Shopping ... Bairro Socialista, para entrar com ação referente ao seu pleito.Apesar da legalidade do ato, o defensor público Sérgio Muniz, coordenador do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública/Shopping Cidadão, afirmou que alguns magistrados relutam ... anos, atendida pelo Núcleo da Cidadania, que, por ser menor, requereu ao Juízo que nomeasse a Defensoria Pública como curadora em ação ajuizada pela instituição, mas esse direito foi negado pela Justiça.Diante da negação ... Defensoria Pública recorreu da decisão judicial, alegando que a adolescente, mãe do menor, necessitava que a Defensoria a representasse em virtude da mesma não manter qualquer contato com sua genitora em razão dessa possuir envolvimento ... juízo. O Tribunal de Justiça, em conformidade com a legislação vigente, acatou o agravo interposto pela Defensoria Pública, reformando a decisão do juiz de primeiro grau, determinando a nomeação de curador especial para a autora ... cabendo à Defensoria Pública assumir esse papel.No caso citado pelo defensor público, a adolescente procurou os serviços jurídicos da Instituição para ingressar com ação de investigação de paternidade cumulada com o pedido de pensão

Regularização Fundiária e a Segurança Pública nos municípios que englobam a Comarca de Buritis serão os temas principais de audiência pública que será realizada no dia 31 de outubro, no auditório da Escola de Ensino ... órgãos.Entre os presentes à reunião, estiveram os Promotores de Justiça Alan Castiel, da Promotoria de Segurança Pública, e Charles Martins, Coordenador da Promotoria da Cidadania, ambos de Porto Velho; o Procurador da República Raphael ... Civil); Apolônio Serafim Silva (GEI/SESDEC); Márcio Santa Rosa da Gama (Exército Brasileiro); Guilherme Luís de Dantas (Defensor Público); André Luiz Glanert (SESDEC/RO); Antônio Vicente Garenin (SESDEC/RO); Márcio do N. Pereira (INCRA/RO); Luís Flávio C. Neri

seus nomes enviados, via ofício, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), para o Ministério Público do Trabalho, Delegacia da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, por conta dos comprovados ilícitos

horas, no plenário das deliberações.De acordo com o deputado Hermínio Coelho, após a realização de audiência pública no último dia 10, que tratou sobre a redução da idade penal, audiência essa proposta pelo Conselho

gestão do ex-prefeito Marlon Donadon. De acordo com as investigações preliminares, houve dano ao erário público, já que os terrenos foram comercializados ao valor irrisório de apenas de R$ 0,01 (um centavo).Conforme

acordo com levantamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a indenização deve custar aos cofres públicos R$ 302 milhões para contemplar 5.879 soldados da borracha vivos. Desses, 695 estão em Rondônia e a grande

quanto antes para que a população possa se sentir mais segura quando precisar do sistema de saúde pública do Estado

indícios de que os suspeitos participem de uma comunidade no Facebook conhecida por “Sanguinários PVH”.Por interesse público e manutenção da ordem, a Polícia Civil está divulgando a foto dos foragidos e pede que qualquer

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pela Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques na contratação de serviço de acesso à internet

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Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça, está desenvolvendo o Projeto “Lei Maria da Penha: Diga Não ao Medo ... órgãos na quadra de esportes da Escola. Para cumprir os objetivos do Projeto, após o atendimento ao público feminino, montaram-se grupos compostos pelas promotoras de Justiça e pelos representantes de todas as entidades parceiras

deputado estadual Euclides Maciel anunciou nesta terça-feira que irá apresentar denúncia formal ao Ministério Público do Estado e aos órgãos de fiscalização, sobre a decisão da Empresa Santo Antônio Energia, que barrou sua entrada