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moradores e visitantes. Satisfeito com o asfalto que chegou à sua rua, Ildo Pasko, que é funcionário público, morador a mais de 10 anos de Buritis, orgulha-se de ver o município recebendo um volume

Ministério Público de Rondônia solicitou informações à Eletrobras Distribuição Rondônia sobre os motivos das constantes interrupções no fornecimento de energia no município de Costa Marques entre os meses de setembro e outubro. As explicações foram

OAB/RO, em Porto Velho (RO), para discutir o tema com as Organizações Não-Governamentais e Órgãos Públicos, em Porto Velho (RO).Neste mesmo evento, a deputada Marinha entregou, em mãos, ao secretário de estado ... Casa da Mulher Brasileira esta previsto no Programa “Mulher, Sem Violência”, onde serão integrados os serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda . O custo

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que a Companhia de Abastecimento de Água e Esgotos de Rondônia (CAERD) seja obrigada a adotar medidas concretas para evitar a falta de abastecimento de água

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia realize em 60 dias a abertura de processo licitatório para construção da nova Casa ... pela Promotora de Justiça Eiko Danielli Vieira Araki, da Promotoria de Execução Penal e Fiscalização de Cadeias Públicas de Ji-Paraná, após instauração de inquérito civil público que apurou as reais condições estruturais e físicas ... Para o MP, os presos estão recolhidos em condições subumanas. Destaca-se também a inadequação da Cadeia Pública, localizada na região central de Ji-Paraná, próximo a residências, clubes, hotéis e a Estação Rodoviária Municipal

frente à Panificadora Nordeste, foi interditada na manhã desta segunda-feira, 14, por auditores do Ministério Público do Trabalho (MPT) que foram acionados por dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro

Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar nos dias 17 e 18 de outubro, no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho, curso de Investigação Criminal e Combate à Corrupção para Promotores de Justiça ... novas tendências, métodos e técnicas utilizadas na investigação criminal.Com instrutoria do Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Fábio Galindo Silvestre, a programação do evento foi dividida em dois turnos: pela manhã

portal do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) na internet passará a utilizar o domínio mp.br, a partir do dia 17 de outubro (quinta-feira). Atendendo a Resolução nº 91 do Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP), publicada em 28 de fevereiro de 2013, o endereço do portal passará a ser www.mpro.mp.br . Até 31 de dezembro de 2013 o domínio antigo estará em funcionamento, tempo necessário para que todo ... sistema do MP esteja adaptado às modificações.A mudança vai reforçar a identidade do Ministério Público como instituição independente. O portal do MPRO vem passando por uma série de atualizações visando um formato moderno ... portal também atende a legislação no tocante à transparência e ao acesso à informação nos órgãos públicos, estabelecidos respectivamente na Resolução CNMP nº 86 e na Lei 12.327/11 (Lei de Acesso à Informação), regulamentada

hospitais sobre a competência do secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel. O relatório do Ministério Público e do Tribunal de Contas revela os horrores de pais de família com as mortes de 14 crianças

super-resistentes, faltam medicamentos e as condições estruturais estão deploráveis. O Tribunal de Contas e o Ministério Público realizaram inspeções no local e constataram os problemas, admitidos pela equipe da Sesau. No relatório, publicado

inclusive cronograma de obras. O juiz tomou a decisão com base em Ação Cível proposta pelo Ministério Público de Rondônia. O vereador Anderson Exceller (PSD) apresentou várias reclamações da população a promotoria comprovando o racionamento

federais do País também fizeram a mesma alteração com relação ao feriado do dia do servidor público. O Conselho Nacional de Justiça - CNJ publicou em sua página na internet, assim como as demais Cortes

salário mínimo e meio e escolaridade (Ensino Fundamental ou Médio) integralmente cursada em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada ou estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais ... baixa renda.Os candidatos que fizerem solicitação com base na renda familiar e escolaridade cursada em rede pública ou com bolsa em escola particular, além de preencherem o requerimento online, deverão enviar para a Comissão

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante no sede da OAB/RO, onde realizaram audiência pública para tratar sobre o tema.Andrey Cavalcante recepcionou em seu gabinete o presidente da Comissão de Comissão ... Marinha Raupp (PMDB/RO) e Padre Ton (PT/RO).Os parlamentares vieram a Porto Velho realizar a última audiência pública da subcomissão antes da elaboração do relatório que vai apontar o quadro atual da violência contra ... mulher no mundo. A OAB de Rondônia abraça essa causa e defende a implantação de políticas públicas que possam garantir os direitos da mulher brasileira”, disse Andrey durante o evento.A relatora da subcomissão, deputada ... março desse ano que prevê a construção de centros chamados “Casa da Mulher Brasileira” que integram serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda ... para fosse constado em ata, a forma carinhosa como foram recebidos pela presidente Andrey.Encerrando a audiência pública, Dr. Rosinha, que presidiu os trabalhos informou que em um prazo de trinta dias será enviado para ... movimentos sociais e para a OAB/RO, o relatório final dos trabalhos da comissão, para que seja tornado público. Ele finalizou informando que no próximo dia 15 haverá uma votação na Câmara Federal para criação

Banco do Nordeste para receber as propostas das reivindicações específicas dos bancários dos três bancos públicos federais."A forte mobilização e a unidade da categoria foram fundamentais para romper a intransigência dos bancos e garantir