Busca

econômicos e eventuais aumentos concedidos. Porém, por meio da ação subscrita pelos advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) - da banca Raul Fonseca, Elton Assis e Vinicius Assis – Advogados Associados - o juiz ... dano irreparável ou de difícil reparação”. Para o advogado Elton Assis, é inadmissível que alguns entes públicos continuem nessa tentativa de prejudicar os servidores, surpreendo-os rotineiramente com essas desincorporações de vantagens salariais garantidas

chamas terem se propagado nas propriedades dos seus vizinhos. A denúncia (peça de acusação do Ministério Público) narrou que ele não teria adotado as cautelas necessárias afim de evitar a propagação. Após encerrada a instrução

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar as condições de trafegabilidade das estradas rurais e as condições dos ônibus escolares que atendem as crianças e adolescentes residentes na zona rural

como agiota, pois ele não emprestava e sim tomava emprestado o dinheiro”, esclareceu a polícia. O Ministério Público também está no caso. Ouvido, o pastor Antônio Silveira admitiu que realmente usava o dinheiro

alteração na Lei que definiu salários de governador e secretários em 2012 é considerada inconstitucional pelo Ministério Público de Contas de Rondônia, que tenta, desde o ano passado, cessar o pagamento a mais de salários ... Governo: o ex-secretário da Justiça, Fernando Antônio de Souza Oliveira. Segundo a denúncia do Ministério Público, desde abril de 2012, com a edição da Lei 2.682, os servidores efetivos da União, estados ou municípios ... toda evidência, a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal no serviço público, bem assim o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória ... subsídio”. Nesta terça-feira ele pediu defesa dos secretários.Para o Ministério Público não há dúvidas. “Dada a superilegalidade da Lei Estadual n. 2.381/2010 (art. 1º, Parágrafo único), modificada, repita-se, pela Lei Estadual ... dano suportado pelo Estado de Rondônia no que tange, em específico, ao pagamento de salários dos agentes públicos Fernando Antônio de Souza Oliveira, Secretário de Estado da Justiça, George Alessandro Gonçalves Braga, Secretário de Estado ... apreciação do Plenário deste Eg. Tribunal e, na Sessão de 19/09/2013, o Colegiado acatou proposta do Ministério Público de Contas no sentido de, antes de apreciar o mérito, converter o feito em diligência para notificar

Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta profundo pesar pela morte do Promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, assassinado na segunda-feira, dia 14, a caminho ... presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, se deslocou até o Estado de Pernambuco para acompanhar de perto ... esclarecimento dos fatos, atendendo à solicitação da presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG), Eunice Carvalhido. Thiago Faria de Godoy Magalhães era membro ... atuação como Promotor, destacou-se como autor de diversos livros na área do Direito. O Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos do Promotor de Justiça, desejando força para

Floresta, que foi revitalizado numa ação conjunta entre a Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), a Secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel) e do Departamento de Obras ... Serviços Públicos (Deosp), a exemplo de como aconteceu na reforma do Centro de Esporte e Lazer Deroche Pequeno Franco e do Cedel da Avenida Jatuarana, na zona Sul. A reforma do espaço foi uma determinação

rurais devidamente monitorados por meio de Cadastro Ambiental Rural (CAR), excetuadas as unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas. O desmatamento de 2012 não pode ter sido superior a 40 quilômetros quadrados

intenção desesperada de tentar a todo custo desacreditar o trabalho honesto, competente e sério desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia, com relação a intitulada Operação Apocalipse realizada pela Polícia Civil. Para ele, tudo leva ... tenta atingir diretamente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho e o procurador geral do Ministério Público, Hérverton Alves de Aguiar.De acordo com o advogado, a suposta carta foi efetivamente direcionada ... Hermínio Coelho teria se comprometido em resolver o seu problema e conseguir um parecer favorável do Ministério Público, visando assegurar a sua soltura da prisão, não reflete a realidade, pois o mundo real mostra hipótese ... inversa, ou seja, o parecer do Ministério Público foi desfavorável a sua soltura e ele permanece preso”, disse.Declarou o advogado, que caso seja esta uma estratégia da defesa de Fernando da Gata, ele como ... pois as instituições devem ser preservadas. Ele também disse ser necessária uma investigação profunda, pois o Ministério Público vem sendo alvo de constantes ataques, inclusive comentários agressivos e levianos contra promotores e procuradores em emissora ... através de um jornal impresso. “Até um jornal clandestino foi distribuído visando unicamente atingir a instituição Ministério Público”, complementou.Ainda de acordo com o advogado Nelson Canedo, a suposta carta de Fernando da Gata também

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar prática de ato de improbidade administrativa por parte de médicos da rede pública do município de Machadinho do Oeste que não estariam trabalhando ... Maira de Castro Coura Campanha, após receber denúncias sobre a irregularidade praticada por alguns médicos da rede pública. De acordo com a Promotoria, há informações de que foi implantado no hospital municipal o sistema

realizada nesta terça-feira (15), na sede do Tribunal de Contas, membros do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC) e representantes da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) debateram questões relativas à administração ... necessidade de se encontrar soluções, dentro do aspecto da legalidade e dos princípios que regem a administração pública, visando evitar transtornos futuros às prefeituras e seus gestores. Segundo ele, um dos problemas é a despesa ... relatou Cherque, acrescentando sua preocupação com as implicações que a desobediência a tais índices trazem aos gestores públicos, incluindo a possibilidade de parecer desfavorável do TCE em suas prestações de contas. Sobre essa questão

indiferença da sociedade, principalmente da família quanto à educação, colocando-se como exemplo de sucesso do ensino público, pois como filho de costureira e pedreiro jamais frequentou escola particular, mas conseguiu passar em dois vestibulares ... universidade pública, no mesmo ano, para medicina e engenharia, optando por cursar o primeiro. Esse resultado, segundo ele, foi obtido graças ao acompanhamento diário dos seus pais. Para o governador, a falta de compromisso ... conectando-se ao projetor Proinfo e à lousa digital, com fácil navegação ao portal do MEC, domínio público, portal e revista TV Escola e portal do professor. Com mais de 20 anos de carreira ... pela iniciativa, que consiste em mais um passo para a consolidação do processo de modernização do ensino público em Rondônia. Ao final, o governador pediu ao secretário Emerson Castro que anunciasse como novidade para

outubro, no auditório da Ulbra, em Ji-Paraná. O evento está sendo realizado pela unidade do Ministério Público Federal naquele município, em conjunto com a Ulbra e a Justiça Federal.O procurador da República José ... Bessa (palestrante, secretário da Sesdec), Oscar Francisco Alves Júnior (debatedor, juiz de Direito), Eduardo Weymar (debatedor, defensor público), Sandro Luis Pereira (debatedor, delegado da Polícia Federal) e Marlete da Cruz Corrêa (professora, advogada

aula - Pedagogia ou alguma licenciatura. A pesquisa ouviu 1.501 alunos de 3º ano em 18 escolas públicas e privadas de oito cidades, das cinco Regiões brasileiras. Apesar de reconhecerem a importância do professor, os jovens ... onze anos após a aprovação da referida lei, ainda se reflete a ausência da Libras nos espaços públicos, sobretudo na escola, onde o processo de ensino e aprendizagem não inclui a Libras no uso corrente

acordo com o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, foi decidido em conjunto com o Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas, a transferência das crianças para o Hospital Infantil Cosme e Damião, onde