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resposta dada aos quesitos referentes ao reú Aldo são incongruentes e divergentes entre si. De acordo com o relator e presidente da Câmara Criminal, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, não existe nos autos prova ... prata e placas NDJ-0364 - PVH, possibilitando assim a fuga de ambos do local. Ainda de acordo com os autos, os réus agiram mediante a promessa de pagamento de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais

pública para o qual foi nomeado. É o mínimo que espera a população de um governador.3 – De acordo com o Decreto Lei 13.881/2008 lavrar eventuais multas passou a ser função dos funcionários da Secretaria

prejuízo de suas atividades. No interior, no entanto, deve-se respeitar o disposto na cláusula 31 do Acordo Coletivo de Trabalho, firmado com o Sitracom, que proíbe a utilização da força de trabalho dos comerciários ... feriados nacionais, estaduais e municipais está na Lei 9.0093, de 12 de setembro de 1995. Porém, os acordos coletivos de trabalho também podem instituir feriados para o trabalhador, respeitando suas garantias legais. Para que não

473/2009.No município de São Francisco do Guaporé, interior de Rondônia, um desconhecido foi achado morto. De acordo com a ocorrência nº 154/2009, o corpo da vítima apresentava vários golpes de faca. Junto ao cadáver não

além da comunidade em geral, interessados em iniciar ou aperfeiçoar os passos nos variados ritmos musicais. De acordo com a coordenadora da escola, Ana Cléa Leandro Rocha, o curso de dança é oferecido pela Seduc

garante ter ele mesmo matado o ex-senador Olavo Pires, em outubro de 1.990. A promotora, de acordo com o Ministério Público de Rondônia, viaja durante a madrugada a Minas Gerais

representa cerca de 68,5% do total do investimento a ser realizado na obra e está de acordo com a estrutura de capital divulgada pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR). Esta é a maior linha

quadro da Secretaria de Administração Penitencia a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria. De acordo com o deputado Euclides Maciel os agentes penitenciários que fazem a guarda dos presídios em Rondônia dependem ... julho de 2001, aprovada pela Assembléia legislativa do Estado de São Paulo.De acordo com Euclides a lei possibilitara a criação da classe de agente de escolta e vigilância penitenciaria (Guarda de Muralha), possibilitando a manutenção ... conceber treinamento em academia a esses agentes, para que todos possam desempenhar as suas novas funções de acordo a legislação que estará em vigor”, acrescentou Euclides.Ele explicou ainda que as atribuições do cargo de agente

forte e que garante ter ele mesmo matado o ex-senador Olavo Pires, em outubro de 1.990.De acordo com a Secretaria, o inquérito permanece aberto, uma vez que nunca chegou-se a mandantes ou pistas

assinaturas em um abaixo-assinado que propõe que a quantidade de áreas a serem recuperadas seja de acordo com o tamanho da propriedade, com as maiores se responsabilizando por percentuais maiores de preservação e recuperação

denunciadas por candidatos a agente penitenciário federal. As provas foram realizadas no domingo.Já na terça, de acordo com informações da Assessoria do MPF, foi enviado ofício para o Ministério da Justiça solicitando a documentação

feira de Carnaval (23 de fevereiro), todas as repartições públicas estarão fechadas.O feriado faz parte de um acordo coletivo firmado entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregados, uma vez que o dia dedicado ... trabalhadores do comércio brasileiro é 30 de outubro. O acordo estabelece que o descanso para a comemoração deve ser sempre na segunda-feira véspera de carnaval. Conforme a cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho

feira de Carnaval (23 de fevereiro), todas as repartições públicas estarão fechadas.O feriado faz parte de um acordo coletivo firmado entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregados, uma vez que o dia dedicado ... trabalhadores do comércio brasileiro é 30 de outubro. O acordo estabelece que o descanso para a comemoração deve ser sempre na segunda-feira véspera de carnaval. Conforme a cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho

participar do bando foram apresentados nesta terça-feira (17), em Belo Horizonte. O chefe da quadrilha, de acordo com a polícia, admitiu ter assassinado o senador Olavo Pires, em 1990, morto com rajadas de metralhadora

mandato. A liminar havia sido concedida pelo plenário do próprio TSE no dia 27 de novembro passado.De acordo com denúncia do Partido Comunista Brasileiro (PCB) ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o governador