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como forma de dar um fôlego ao Governo para o pagamento do 13º do funcionalismo público). O pagamento vai depender agora de uma negociação entre a Sesau e a Secretaria de Finanças (Sefin).Na próxima ... aprovada até os meses atuais.PGEUm grupo de sindicalistas de entidades representativas do serviço público estadual estiveram na segunda-feira 7 na Procuradoria Geral do Estado onde foram recebidos pelo novo procurador geral ... certa crise interna e não conseguia falar a mesma língua, prejudicando de tabela, todos os servidores públicos em decorrência de entendimentos duvidosos à respeito de temas que comumente já eram pacificados pelo Governo”, lembrou

grau máximo de 40% sobre o salário mínimo e a inclusão definitiva na remuneração do servidor público Delcino Candido da Silva.Trata-se de um reexame necessário sob relatoria do desembargador Walter Waltenberg ... exercício de atividade considerada insalubre pelo auxiliar odontológico, portanto, merece ter acesso ao auxílio.Delcino é servidor público desde 1998 e, segundo ele, sempre exerceu as mesmas atividades laborais. Entretanto, só passou a receber ... pagar o requerido.O reexame necessário é obrigatório quando a decisão acarreta em gastos para o ente público e independe de recurso, o que não houve nesse caso. Mesmo assim é procedimento analisar a legalidade ... Código de Processo Civil. O reexame não é considerado recurso. No caso, Delcino é servidor público e o retroativo será pago pela prefeitura de Teixeirópolis.O adicional de insalubridade é um direito dado aos trabalhadores

bancários paralisados, o comércio já sente queda nas vendas e as casas lotéricas são tomadas diariamente pelo público que busca pagar contas ou fazer alguma transação financeira abaixo de R$ 700.AS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES

através do Decreto nº 18225, de 18 de setembro do corrente, podem reduzir as despesas da máquina pública em mais de R$10 milhões de reais ao mês, conforme afirmou o superintendente de Gestão ... Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), Waldo Alves, nesta segunda-feira (7). Segundo ele, as medidas não vão gerar transtorno algum à população. “Pelo contrário, o governador Confúcio Moura ordenou uma economia sensata ... prioritárias para o final do ano também já estão sendo planejadas para garantir o funcionamento da máquina pública e a otimização dos custos”, informou, explicando que a racionalização dos veículos, entre outras despesas, será mais

crime de peculato e ato ímprobo.As três pessoas encontradas no interior do veículo, o motorista, agente público municipal de Corumbiara, um senhor e uma senhora, proprietários dos bens que estavam sendo transportados, foram encaminhados ... Delegacia de Polícia Civil de Cerejeiras. Em razão dos fatos, os responsáveis pelo emprego do veículo público em serviço particular responderão por improbidade administrativa dolosa, bem como por peculato, visto que recomendações encaminhadas pela

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, instaurou procedimento preparatório visando investigar a notícia de que o gerador de energia elétrica do Hospital Municipal Ana Neta, daquele ... estacionário do Hospital Municipal está sem em funcionamento, informando se o fato era de conhecimento da administração pública, se já existia, na época em que a cesariana foi realizada sem energia elétrica, algum procedimento visando ... realizar o conserto do referido motor, e quais medidas a Administração Pública tomará para solucionar o problema

objetivo de agilizar e melhorar a qualidade do atendimento aos assistidos, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) assinará acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Pará para utilização de sistema ... informação, que é referência no Brasil.O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, explicou que essa tecnologia permitirá a interligação do sistema de informação entre a sede da Defensoria Pública e os núcleos ... deslocamento na próxima semana do subdefensor geral, Edvaldo Caires Lima, para se reunir com o defensor público-geral do Pará, Luis Carlos Portela. No encontro será selado o acordo. Edvaldo Caires estará acompanhado do controlador ... Interno da DPE, defensor público Guilherme Ornelas, e equipe técnica.EstagiáriosNo Pará, a Defensoria Pública disponibilizou 20 estagiários para fazer o agendamento do atendimento na região metropolitana por meio de telefone, evitando

previdência, o TCE, reforçando expediente encaminhado em conjunto com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estadual (MP) ao Executivo em 2012, determina a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon

importância do fortalecimento da defesa agropecuária brasileira, especialmente na região Norte, que ainda precisa de políticas públicas que atentem para as suas peculiaridades e potencialidades

candidatos transferissem o domicílio eleitoral para a cidade onde pretendem concorrer.As regras eleitorais para a administração pública começam a valer no dia 1º de janeiro de 2014. O governo fica proibido de distribuir bens ... valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas

confirmou que o Projeto não foi discutido com as representações do campo, ainda que este apresenta como público alvo alunos da zona rural. A representante do estado foi enfática em informar que esta ... manifestado. Uma Nota de Repudio foi emitida no mês de Julho, logo após a realização de audiência pública para tratar do tema, para a qual os representantes do campo não foram informados e/ou convidados

administrações passadas investe pesado para que a atual gestão da Mesa Diretora fique desacreditada perante a opinião pública. “Não aceitaremos esse tipo de jogo sujo e, na hora que identificarmos os autores desse tipo

câncer de mama. Até o final de outubro, várias ações serão realizadas pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPPM) em parcerias com outros órgãos públicos e a sociedade civil organizada.Já neste sábado ... Policlínica Rafael Vaz e Silva, no bairro Nossa Senhora das Graças. Os demais serão destinados ao público. “Todo material coletado será levado para o laboratório do Hospital de Câncer em São Paulo, responsável por emitir

passo muito importante como primeira medida para que se possa ajustar o andamento da máquina pública aos moldes viáveis para uma administração enxuta e capaz de dar celeridade às ações do governo.TRANSIÇÃODe acordo

município. Também de acordo o Parecer em Rio Pardo não existem pelo menos 50 moradias, escolas públicas, posto de saúde e posto policial.O autor do PL, vereador Leonardo Moraes não aceitou a justificativa