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participação em todas as mortes, tendo, inclusive, papel de liderança na ação, segundo denunciou o Ministério Público à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho.A sessão desta quarta-feira ... assassinatos.Os promotores de Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Tarrafa fazem a acusação (Ministério Público) e a defesa é por conta Defensoria Pública, representada por Dayan Albuquerque.JuradosApós a abertura ... continua no Urso Branco por conta de outros crimes e está no banco dos réus.TransparênciaO público pode acompanhar a sessão ao vivo pela internet por meio de link na página do Tribunal

Diário Eletrônico, foi proferida pelo TCE a partir da identificação pelo corpo técnico e pelo Ministério Público de Contas de uma série de irregularidades consideradas graves, que comprometem a lisura do certame e a própria

deputado Hermínio Coelho (PSD), falou menos do que queria e mais do que a cúpula da Segurança Pública de Rondônia gostaria de ouvir.Cercado por três delegados da Polícia Civil, o parlamentar esclareceu que não ... delegados colocassem no depoimento que ele responderá a todas as perguntas, se feitas por membros do Ministério Público e Judiciário, na opinião do deputado, órgãos imparciais nesse processo. "Eu não fiquei calado, como a própria

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Cerejeiras, para que, no prazo máximo de 90 dias, prorrogável por uma única vez, regularize todas as situações ... efetivo em que ele foi provido, cabendo à autoridade competente do órgão ou entidade onde o servidor público for lotado a tarefa de dar-lhe exercício, designando-o para o efetivo desempenho das atribuições ... procedimento seletivo simplificado os cargos eventualmente vagos para os quais exista candidato previamente aprovado em concurso público, os quais terão total precedência para as eventuais convocações. O município de Cerejeiras compromete-se, ainda, representado pela ... vice-prefeita, Lisete Marth, a lançar edital de concurso público para prover os cargos vagos para os quais não existam candidatos aprovados no último certame

Audiência Pública para tratar de questões relacionadas ao Aeroporto de Ji-Paraná, que será realizada em Ji-Paraná no próximo dia 23 de agosto, às 14h, na Câmara Municipal, e contará com a participação

Central Única dos Trabalhadores (CUT) protocolou representação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), denunciando que o frigorífico da JBS Friboi e o Sindicato SINTRA-INTRA fizeram um acordo lesivo aos trabalhadores, ao não rever ... mais de sessenta demissões ocorridas no último dia 02 em Vilhena. A Central requereu que o Ministério Público tome as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento da Ata de Negociação assinada pela empresa e pelo ... maio de 2012 a Vara do Trabalho de Vilhena concedeu liminar em uma Ação Civil Pública, nº 00341-59.2012.5.14.0141, impetrada pelo MPT suspendendo a validade de seis cláusulas do acordo coletivo fixou, ainda, multa ... falta sem justificativa ou mais de duas justificadas com atestados médico.Além disso, em outra Ação Civil Pública, de número 0000487-12.2012.5.14.0041, toda a diretoria do sindicato ficou um longo tempo afastada, sendo

pela Justiça envolvendo a Prefeitura municipal representada pelo prefeito Alex Testoni (PSD) e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ouro Preto – STPOP professor Delisio Fernandes de Almeida Silva. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza ... Direito substituta Márcia Adriana Araujo Freitas Santana, com a participação do Ministério Público representado pelo promotor de Justiça Evandro Araújo Oliveira e os vereadores Rosaria Helena, Cleide Almeida e Deraldo Pereira.A audiência foi aberta

apressar investigações contra parlamentares, o que, segundo a Casa de Leis deve ocorrer somente após o Ministério Público do Estado (MPE) apresentar parecer sobre a Operação Apocalipse. O próprio MPE colocou em dúvida a ação

desse órgão federal junto ao município e um acordo de cooperação na promoção de obras de iluminação pública na cidade. “A reunião com o prefeito foi muito proveitosa.Os problemas que temos sobre regularizações ... solicitação de iluminação da área próxima à Base Aérea. “Pudemos também tratar de uma parceria sobre iluminação pública. Estamos bastante preocupados com a segurança no trecho da Lauro Sodré, próximo à Base Aérea ... demandas do Município. Dessa forma, junto a Emdur, a Base Aérea vai colaborar com obras de iluminação pública colocando maquinário e pessoal à disposição da Prefeitura. Entendemos que a cooperação é uma forma pela qual

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve liminar na Justiça para garantir a matrícula de uma criança em creche municipal ou particular, às custas ... pessoal diária no valor de R$ 1 mil.A liminar foi obtida por meio de ação civil pública com pedido de antecipação da tutela, ajuizada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, após a mãe

Função Social da Propriedade.No evento serão tratadas prioridades como, buscar a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três Entes Federados com os diversos segmentos da sociedade; sensibilizar e mobilizar a sociedade civil para

plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Eles foram acusados pelo Ministério Público de participação em 12 mortes, ocorridas dentro do presídio. Os presos marcados para morrer eram "sentenciados", amarrados

feita pelos promotores de Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Tarrafa. Além da Defensoria Pública, a defesa é feita também por advogados particulares.A sessão é transmitida pela internet. Basta acessar o link

anos para eu me aposentar e vou cumprir esse período e depois pedir a baixa do serviço público”, afirmou João Rodrigues, que é lotado no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração. Magna

manter a eleição de prefeito ocorrida no município de Monte Negro.Siglas partidárias opositoras e o Ministério Público Eleitoral impugnaram a diplomação do prefeito eleito Jair Miotto Júnior, alegando a existência de uma suposta arrecadação