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primeiros e a delação premiada da parlamentar. Reunidos em Ji-Paraná, os dirigentes decidiram por uma “censura pública” ao trio, acusado por casos diferentes. Roberto por exemplo, respondeu apenas por não ter apoiado

Ministério Público de Rondônia realizou nesta sexta-feira, dia 2 de agosto, uma reunião na sede da Promotoria de Justiça de Vilhena para discutir a implantação de um programa no município para atendimento de pacientes ... mentais e seus familiares.O programa não seria vinculado exclusivamente aos CAPs, mas a todos os órgãos públicos vinculados diretamente ou indiretamente ao problema do paciente e sua família, incluindo o Ministério Público ... CAPs, acadêmicos e outros segmentos para atendimento desse grupo familiar. Foi ressaltado ainda que o poder público municipal precisa reestruturar o atendimento dos pacientes nas unidades de saúde, capacitando seus profissionais para atendimento especializado ... razão da falta de pessoal, deverá oferecer, provisoriamente, material informativo com distribuição em todos os órgãos públicos; uma rede composta por CAPS, Semas, Semusa e Ministério Público, que atuarão interligados para atendimento dos pacientes

Sindicato, com apoio da CUT e da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), pretende fazer uma grande campanha pública para denunciar a medida, que considera prejudicial para a comunidade escolar, já que a presença

junto a Semtran para a realização deste serviço, a empresa é considerada “pirata” e oferece riscos ao público estudantil, na maior parte de crianças, é o que explica o coordenador Everton Kemp. “Quando se trata

nova modalidade de golpe contra servidores públicos está preocupando o funcionalismo e exige muita atenção da categoria. O alerta foi lançado pelo Sintero depois que vários servidores procuraram o sindicato para pedir orientação. Em alguns ... confundir os servidores, informa de maneira confusa e truncada a suposta existência de uma “ação coletiva cível pública” movida contra uma certa “caixa de pecúlio e pensão do fundo de reserva técnica”, e apresenta

Legislativo sendo acusado, mais uma vez de envolvimento em corrupção e, a Polícia Federal e o Ministério Público descobriram (e provaram) a participação de vários assessores do Governo de Rondônia, sendo que alguns foram presos ... descaradamente que o governador “nada sabia” da tal operação, o que foi negado com clareza pelo Ministério Público do Estado, instituição que chegou a ser difamada para convencer a Justiça da necessidade de meu afastamento

Concurso Público nº 001/2011, para servidores do níveis superior e médio do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que expiraria o prazo no próximo dia 25 de agosto, teve sua validade prorrogada por dois

estaduais. A Undime também recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e encaminhou ofício ao Ministério Público (MP) para orientações.De acordo com o presidente da Unidime-RO, José Carlos Arrigo, o governo estadual ... continuidade do ano letivo. Um ofício foi protocolado no Tribunal de Contas e ao Ministério Público solicitando orientações quanto à legalidade. Para a Seduc, foi pedido informações para financiar os dias excedentes aos 200 dias

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a falta de preenchimento dos horários de entrada e saída nas folhas de ponto da Prefeitura de Jaru.O inquérito foi instaurado pelo ... Costa Júnior, após serem apresentadas na Promotoria de Jaru inúmeras folhas de ponto de ocupantes de cargos públicos da prefeitura do município com irregularidades no preenchimento dos horários de entrada e saída.A Promotoria solicitou ... seja atendida, será então proposta celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ou ajuizamento de Ação Civil Pública

vale para folha de pagamento do mês de julho. A cada dois anos, todo o servidor público é beneficiado com uma progressão horizontal impactando positivamente em seus ganhos salariais. Centenas de servidores que estavam

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento de dano ao erário municipal, contra o ex-secretário municipal de Educação de Ji-Paraná, Luiz ... para o pagamento da verba denominada “vantagem de difícil acesso”.De acordo com as investigações do Ministério Público, nos meses de agosto e setembro de 2012, servidores do município de Ji-Paraná, concursados para ... Wagner e Alexandra, para realizar a contratação de duas professoras, escolhidas aleatoriamente e à revelia das regras públicas que disciplinam as formas de acesso ao serviço público, apresentando assim uma “solução” para o problema ... Escola Pedro Gonçalves, reclamada pelos pais de alunos, e há meses denunciada pela imprensa.O Ministério Público pede na ação que não haja apenas a declaração de improbidade, mas também o reconhecimento da ilegalidade ... erário.Outros casos de pagamento indevido da verba estão sendo constatados, e ensejarão novas providências do Ministério Público

assumo. Não sonhava em ser conselheiro do Tribunal de Contas, mas sempre me preparei para ocupar cargos públicos”.Benedito Alves fez questão de destacar a importância do Poder Legislativo. Observou que é “onde ... povo pode falar e votar, através dos parlamentares. É o poder de controle da coisa pública. Vou desempenhar honrosamente a função de conselheiro que me foi confiada pelos senhores deputados”.Presidida pelo deputado Luizinho Goebel ... filho. Advogado com mestrado em direito do estado pela Unifran – Franca-SP e doutorando em direito público pela Universidade das Islas Balears – Palma de Majorca, Espanha. É professor universitário e, atualmente, é o secretário

borracha, spray de pimenta, além de socos e chutes.Receberão cópias dos pedidos de informações o Ministério Público do Estado do Acre, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ouvidoria

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, foram bloqueados pela Justiça Federal, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). A decisão, em caráter liminar, também é para a indisponibilidade de bens

Corte havia suspendido o procedimento, devido a irregularidades detectadas pelo corpo técnico e também pelo Ministério Público de Contas (MPC). Dentro do prazo estabelecido pelo TCE, o município prestou os esclarecimentos solicitados no momento ... regulamenta e autoriza as contratações e a documentação comprovando a existência de necessidade temporária por excepcional interesse público para justificar a realização do PSS. Analisados os documentos e comprovada a correção das irregularidades