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consumo, entre os quais, cadernos, lápis, canetas, borrachas, réguas e apontadores, visando atender as escolas da rede pública de ensino, o Tribunal de Contas (TCE), por meio da Decisão Monocrática nº 37/2013/GCJGM, revogou liminar concedida ... conta dos indícios de impropriedades consideradas graves apontadas pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas. Ainda dentro do prazo estipulado pela Corte de Contas, a administração estadual apresentou suas justificativas

deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) propõe a determinação de prazos para atendimento médico nos órgãos públicos de saúde do Estado de Rondônia e fixa outras providências.Na justificativa a deputada defende que em nada ... Projeto prevê em seu artigo 1º que fica determinado os seguintes prazos para atendimento imediato em órgãos públicos de saúde no âmbito do Estado de Rondônia: Consulta com profissional médico de Clinica Geral o atendimento ... implicará na apuração preliminar das responsabilidades devidas e no eventual processo administrativo para punição do agente público que não cumpriu os prazos estabelecidos.A deputada Ana da 8 destaca que tomou a iniciativa por saber ... diariamente a imprensa apresenta casos de péssimo atendimento na rede pública de saúde. Existem pessoas que aguardam meses por uma consulta. Outros aguardam até seis meses para conseguir vaga, por exemplo, com ortopedista ... vezes, ocasionam a morte do paciente.“Faz-se necessário que seja colocado um fim nesse péssimo atendimento público na área de saúde, e eu como grande defensora e presidente da Comissão de Saúde da Assembléia

galpão onde funciona a marcenaria. A medida concedida em caráter de antecipação de tutela na Ação Civil Pública (ACP) interposta pela Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região tem força de mandado

NOTA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS Convocação da Procuradora Geral do Estado pela Assembleia LegislativaAs entidades sindicais e associações representativas dos servidores públicos estaduais de Rondônia, que esta assinam, tornam público o total ... atos da PGE que causam sérios prejuízos à administração com consequências graves a todo o funcionalismo público estadual.Na luta em defesa dos direitos das mais diversas categorias de servidores públicos e pelo cumprimento ... leis em benefício dos trabalhadores do serviço público, os sindicatos têm, constantemente, esbarrado na falta de vontade ou de interesse da PGE, e até mesmo em pareceres equivocados com a única finalidade de prejudicar

seguinte redação: “Mais de 10 (dez) anos de exercício no Estado de Rondônia de função pública ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos descritos no inciso anterior”.Na norma atualmente em vigor ... cargo com status de desembargador estadual) deveria ter mais de 10 (dez) anos de exercício de função pública ou de atividade profissional que exijam notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública ... Rondônia há 10 anos, fato esse que dará a ele condições de exercer o futuro cargo público com mais confiança, mais conhecimento da nossa realidade e das necessidades do setor público, buscando corrigir e contribuir ... para uma aplicação mais adequada dos recursos públicos”, declarou.Ao contrário do que foi distribuído anteriormente pelo Departamento de Comunicação Social da ALE, a PEC ainda não foi apreciada em plenário, e desta forma ainda

pelo secretário Ricardo Fávaro, que disse que 20 garis deverão ser convocados através dos dois últimos concursos públicos municipais realizados. “Já esta na Secretaria Municipal de Administração o estudo de impacto da folha. Todos convocados

prisão preventiva fere os princípios do Direito, além de não existir elementos suficientes de prejuízo à ordem pública com a sua soltura.Porém, o desembargador relator afirma que a liminar é concedida quando

Procuradores, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) estarão reunidos até esta sexta-feira, dia 1º de março, no município de Cacoal, em mais uma etapa para a elaboração do Planejamento ... Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e da Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Taís Schilling. Também compuseram a mesa de honra de abertura do evento o Corregedor-Geral do MPRO ... importância das discussões que ocorrerão nos dois dias do Workshop para definir as ações estratégicas do Ministério Público de Rondônia a longo e médio prazo sempre com o objetivo de uma melhor prestação de serviços ... Gestão: Alinhando Estratégias ao Planejamento do tem como objetivo de alinhar o Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado de Rondônia com o Planejamento Estratégico Nacional, bem como validar os objetivos e as sugestões apresentadas

violência. “O crime organizado está muito forte em Rondônia e precisa de ação firme do poder público para conter a onda de criminalidade que se observa com maior frequência nessa parte do Estado”, disse ... Apruv), Bento de Souza Mendes, ocorrida na última sexta-feira. “Sou um defensor dos profissionais da segurança pública e acredito que eles darão a resposta que a população rondoniense está aguardando para conter a violência ... está se instalando principalmente no Vale do Jamari. Sempre estive apoiando a categoria da segurança pública aqui na Assembleia Legislativa”, destacou o deputado.Agradecimento: O deputado Neodi, na oportunidade, agradeceu ao governador Confúcio Moura

seja, há mais de seis meses, não havendo, portanto, em que se falar em urgência ou clamor público que reclame a medida cautelar.Em seu despacho, o relator do HC, desembargador Oudivanil de Marins disse

cumprida.Maiores informações serão prestadas durante a coletiva e imagens do suspeito serão fornecidas, pois há interesse público na sua divulgação

27/02) no auditório do Sinjur, em Porto Velho, os presidentes e diretores dos principais sindicatos de servidores públicos estaduais definiram uma pauta de reivindicações comum a todas as categorias, a ser apresentada nesta quinta-feira ... acordo com os sindicalistas, as reivindicações a serem apresentadas são uma síntese das principais carências dos servidores públicos estaduais, verificadas nas reuniões das categorias, nas assembleias, e no contato direto com os trabalhadores em seus ... todo o Estado. Caso a pauta não seja atendida, não está descartada uma greve geral no serviço público estadual com a participação de todas as categorias.Participaram da reunião presidentes e diretores do Sindsaúde, Sintero

futura gestão que se inicia, o advogado Hélio Vieira, ex-presidente da Ordem 2007/2012, vem a público contestar e esclarecer o conteúdo da auditoria realizada pelo Conselho Federal. A referida auditoria não solicitou informações prévias

Corrupção: Ajucel e o dono envolvidos em vários escândalos desde 2005”. Ambas repercutem que o Ministério Público teria recomendado ao Legislativo que não pagasse uma suposta negociação administrativa e, ainda, teria alegado que a Ajucel ... teria a receber R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de Reais). O Ministério Público realmente noticiou tal suposta negociação, inclusive nos autos da ação de cobrança 0025265-95.2012.8.22.0001, mas jamais ocorreu. Daí a necessidade ... serviços. A Assembleia Legislativa interpôs medida judicial (cautelar) que tramitou perante a 2a Vara da fazenda Pública, Autos n. 0105951-50.2007.8.22.0001, para obrigar a Empresa a prestar serviços sem a devida contraprestação e obteve liminarmente

Operação foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado nesta quarta-feira e mobilizou cerca de 40 policiais civis que cumpriram mandados de busca ... Porto Velho, acusado de estupro de vulneráveis. Dono de um supermercado, ele é apontado pelo Ministério Público como principal cliente de uma rede de exploração a menores na cidade. Ele ainda recebeu voz de prisão ... José Edmar custava de R$ 50,00 a 150,00. O secretário Marcelo Bessa (Defesa e Segurança Pública), antecipou que há vários empresários sendo investigados. "Não nos importa a que classe pertencem. Serão pegos, certamente