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Empresas (Lei Complementar nº 123/2006) pelos municípios. Prefeitos, vices, vereadores ou servidores que os assessorem formam o público-alvo do evento, cuja programação será desenvolvida ao longo do dia 13, das 12h30 às 16h30 ... garantir a efetiva aplicação da LC 123/2006, que veio facilitar a relação entre o poder público, como comprador de bens e serviços, e os micro e pequenos empresários, na condição de fornecedores, ao estabelecer tratamento

Quatro pessoas detidas durante a Operação Lâmia já foram encaminhadas à sede do Ministério Público de Rondônia, onde prestam depoimento. Uma consultora de uma empresa de cosméticos, Débora Francisco, além de um menor do sexo ... Operação Lâmia foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado nesta quarta-feira e mobilizou cerca de 40 policiais civis que cumprem mandados de busca

Operação Lâmia, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado nesta quarta-feira. A jovem foi presa em casa, com um filho. A mãe da garota

Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e o Secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro, às 11 horas, na sede do Ministério Público ... Velho, sobre a Operação Lâmia. Os presos na Operação estão sendo levados para a sede do Ministério Público

dono de um supermercado em Porto Velho, é um dos presos da Operação Lâmia, deflagrada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) contra rede

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 27 de fevereiro com apoio da Polícia Civil, a Operação Lâmia

terça-feira, o gabarito oficial preliminar, provisório - antes do julgamento de recursos - da prova objetiva do Concurso Público 2013 da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, que ofereceu 184 vagas para Analista

prefeitura de Porto Velho busca respaldo do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) para cumprir determinação da justiça sobre medidas emergenciais que deverão ser executadas no viaduto

realizado para garantir direito à convivência familiar saudável. O juiz também destacou a participação do poder público, por meio das suas secretarias municipais, com participação efetiva na ação.Dentre os casos analisados pelas audiências, estão ... todos são acolhidos por uma nova família.ComprometimentoA parceria com diversos órgãos e esferas do poder público é essencial para os resultados positivos da iniciativa do Judiciário de Rondônia. Ministério Público, por meio

viaturas deixem de atender casos mais graves.Conforme o coronel Carvalho, para ampliar as ações educativas, concurso público está sendo preparado pelo Detran, que ainda pretende implantar o projeto “Se Essa Rua Fosse Minha”, voltado

pelo Detran, mas acabou anulada, após decisão do TCE apontando diversas irregularidades, incluindo a modalidade licitatória - concorrência pública, quando era possível a realização de pregão eletrônico.No novo certame realizado, o órgão licitante corrigiu ... também que só será aberto prazo para o contraditório e a ampla defesa depois que o Ministério Público de Contas (MPC) se manifestar

delegado Giuliano informou que a operação foi desencadeada em razão de denúncias junto ao Ministério Público Estadual

Ministério Público de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 26 de fevereiro, a eleição para indicação do representante da Instituição a uma vaga de Conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Concorre à vaga ... importância de todos os membros votarem, para proporcionar maior legitimidade na escolha do representante do Ministério Público do Estado de Rondônia para uma vaga de Conselheiro no CNMP

acordo com o advogado Cleber Silva, em conversa com o delegado ficou definido que em respeito ao público que havia comprado o ingresso antecipado que a apresentação ocorreria normalmente, porém sem a permissão de venda

ilegal. Isso, segundo o coordenador, assegura a eficácia do serviço realizado e, consequentemente, maior qualidade do transporte público e de estudantes. Kemp lembra ainda que em operação recente, 13 coletivos que estavam irregulares foram apreendidos