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discussões profissionais e interessados de várias instituições, como o Tribunal Regional do Trabalho, Prefeitura, Ifro, Defensoria Pública, secretarias de Justiça, Educação e Promoção da Paz. O crescimento de situações que envolvem o uso de drogas

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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, recomendou ao Estado de Rondônia a retificação de edital de concurso público da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), nº 006/GRDH/SEAD, de modo ... Guimarães, tem por base disposições de Leis Federais e leva em conta que a Seduc desencadeou concurso público para contratação de professor em Libras, o qual não contempla a região. De acordo com o Promotor

papel. “Por isso temos que homenagear mulheres de diversos segmentos como: saúde, rural, afrodescendente, etnia, educação, segurança pública, empresa privada, empregada doméstica, do lar, gari, construção civil, militar, religiosa e parlamentar”, finaliza o deputado

Fefa tem como objetivo essencial o desenvolvimento de ações parceiras e solidárias com o setor público na erradicação da febre aftosa e outras doenças infecto-contagiosas dos animais domésticos, de interesse a saúde pública

sistemas, softwares e técnicas de análises.De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Roberto Zaina, o LAB-LD subsidiará demandas de alta complexidade, contendo volume e massa de dados significativos para

O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) e o secretário de

Ministério Público de Rondônia instaurou, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, inquéritos civis públicos para apurar irregularidades no Hospital Municipal de Pimenta Bueno. As irregularidades foram apontadas pelo Juiz de Direito ... Comarca e pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), levando o Ministério Público a apurar as condições de funcionamento no que diz respeito a alimentação, higiene e estrutura física do Hospital Municipal de Pimenta

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia contra o ex-secretário de Estado da Justiça ... transações. Ele também é acusado de envolvimento em atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, respondendo a oito ações civis públicas propostas pelo Ministério Público de Rondônia.O dinheiro proveniente destes crimes

juridicamente seu pequeno empreendimento, registrado no CNPJ, o que o habilita a participar de licitações e concorrências públicas como pregão eletrônico.Há 25 anos trabalhando como eletricista profissional em Porto Velho, José Monteiro

decisões. Fachin defende sete dos acusados de formação de quadrilha que desviou milhões de reais dos cofres públicos da Prefeitura e que estavam presos até o mês passado: Erenilson Silva Brito, Emanuel Neri Piedade, Francisco ... referia a petição de impedimento de juiz com atribuição no segundo grau. “Conforme bem observou o Ministério Público, não tem o menor cabimento querer que este Juízo de 1º Grau reconheça impedimento pretérito de Juiz ... requerentes não demonstraram que o Desembargador Gilberto tenha funcionado efetiva e diretamente como Membro do Ministério Público em algum dos procedimentos investigatórios mencionados nos documentos apresentados, pronunciando-se sobre as questões em apuração e emitindo ... jurisprudência orienta. Por fim, o advogado quis também ver declarada a incompetência do Ministério Público do Estado para atuar no caso. O magistrado explicou que o comando da Operação é da Polícia Federal. “Consoante ... orientação dos E. STF e STJ, o artigo 129, da Constituição Federal, confere ao Ministério Público o poder-dever de investigar infrações penais. Só não deve presidir inquérito policial

enfocados também aspectos referentes ao transporte escolar e às responsabilidades do secretário municipal na gestão dos recursos públicos da educação. Por fim, os palestrantes explicaram como deve ser feita a prestação de contas desses recursos ... Educação dos municípios. Assim, muitos que entraram ainda estão se inteirando sobre as questões envolvendo a administração pública e todos os seus procedimentos, atos e legislação específica”, disse

Brasília- Carlos Terceiro –Brasília- (Carlos Terceiro) Os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) participaram nesta quarta-feira do movimento sindical em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento

para não causar embaraço com o ex-presidente Valter Araújo (cassado por corrupção), concordou quando o Ministério Público impetrou a Adin no Judiciário. Confúcio afirmou que seu Governo é muito duro com as construtoras

reunião convocada pelo Ministério Público de Rondônia nesta quarta-feira (20) para discutir a falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Rondônia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) anunciou a ampliação