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condenação em primeiro grau foram, na véspera das eleições de 1998, “Ramiro Negreiros”, de comum e prévio acordo com os demais denunciados, deram, ofereceram e prometeram facilidades para a obtenção ilegal da Carteira Nacionais

entre os líderes da base aliada na Câmara e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio. De acordo com o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), o foco deixa de ser dificultar

integrar ao sistema local e regional de saúde (SUS) e oferecer um número de vagas de acordo com a dimensão e qualificação do corpo docente.Além disso, deve ter uma infra-estrutura mínima para ... mesma localidade da instituição, e ter um núcleo docente, composto por pessoas com dedicação preferencial ao curso.De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, ao adotar critérios rígidos e garantir sua implementação, tanto

trabalhadores em educação do Município de Presidente Médici recebem o salário do mês de abril de acordo com a nova tabela estabelecida no novo Plano de carreira da categoria. A aprovação e a implantação

Pelo acordo fechado nessa tarde com o ministro das Relações Institucionais, os líderes da base aliada e o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Félix, haverá ainda mudanças no código ... medem o nível de álcool de sangue e imprimem um boletim, gerando uma prova contra o motorista.De acordo com o deputado, a tendência é que as multas já aplicadas aos estabelecimentos que descumpriram a regra

local, conseguiu escapar. Freitas e a garota não tiveram chance de fugir.Os seis papelotes de droga, de acordo com os policiais, teriam sido encontrados no bolso da bermuda de Freitas. Os demais objetos apreendidos, incluindo

manhã desta quarta-feira, na BR-319 (antiga Avenida Jorge Teixeira) com Avenida Costa e Silva. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima de nome ainda não divulgado ocupava uma caminhonete modelo

Richter foi sentido no final da noite desta terça-feira (22) no estado de São Paulo. De acordo com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UNB), o tremor ocorreu a 270 km do litoral

documentos relativos à captação e utilização de recursos pelos partidos e candidatos no período das eleições. De acordo com a Instrução, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE deverá encaminhar à Receita Federal

aparato de cerca de 180 policiais rodoviários em escala de revezamento, 13 viaturas e 3 motocicletas.De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos quatro dias de operação nos estados de Rondônia e Acre

Estado tentou atribuir ao Município de Porto Velho a responsabilidade da assistência e proteção à saúde. De acordo como relator o problema relacionado à saúde é da União, Estados, Distrito Federal e Município. “Dessa forma

Região Regional da Receita Estadual do município. O relator do processo foi o desembargador Rowilson Teixeira.De acordo com os autos, a Secretaria da Fazenda do Estado de Rondônia (Sefaz) vinha cobrando da empresa o ICMS ... ICMS deverá ser cobrado sobre as operações reais da mercadoria, ou seja, a cobrança deve ser de acordo com a venda da mercadoria e não com base em preço presumido de venda

pessoas presas em flagrante, durante o “feriadão”, mas nem por isso o volume de trabalho diminuiu. De acordo com os plantonistas, de sexta-feira à noite até as sete horas desta segunda-feira, 129 ocorrências

Marcos como dono da droga, levou os militares até ele, fazendo com que fosse preso. Ainda de acordo com as declarações da comerciante, João Marcos teria escondido cerca de um quilo e meio de maconha

natureza obrigacional da prestação dos serviços médicos também será abordada, sem olvidar as variantes que surgem de acordo com as circunstancias e modo em que o ato médico é praticado. Os novos conceitos que estão