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Resultados da busca para acordo
Carlos e em outros momentos correndo para tentar encontrar o governador Ivo Cassol. Testoni não respeita os acordos políticos e mesmo com os compromissos de Cassol em apoiar o ex-prefeito Carlos Magno
presos em flagrante, acusados de serem os autores do homicídio. Os motivos não foram revelados, mas de acordo com a informação da polícia, os suspeitos teriam confessado a prática criminosa.CadáverNo município de Monte Negro
armada aterroriza empresários estabelecidos em Ariquemes (RO), a 200 quilômetros da capital Porto Velho, sentido Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil, os criminosos promoveram um “arrastão” nesta terça-feira e assaltaram oito estabelecimentos. Somente
final formular uma Política Nacional de Desenvolvimento para o Brasil Rural que contemple as diversidades sociais de acordo com cada região do País.A Conferencia está sendo realizada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural ... garantir os direitos que os agricultores têm e que nem sempre são respeitados.De uma forma geral, de acordo com os resultados das conferencias municipais, e que devem ser confirmadas na conferencia estadual, entre as demandas
pela Câmara. Isso ocorreu, sobretudo, depois que o governo determinou a exibição dos programas em horários de acordo com a classificação indicativa, o que faz com que as emissoras não funcionem em rede. Voltou
para que a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia SOPH ajuste o cumprimento de acordo homologado judicialmente visando a extinguir todas as contratações de trabalhadores comissionados admitidos sem concurso público, sob pena ... Trabalho de Porto Velho. Os juízes do Trabalho acataram o posicionamento dos procuradores trabalhistas de que o acordo judicial celebrado pela Sociedade Portuária não foi cumprido na totalidade, violando aos princípios constitucionais da moralidade ... CORSINO DE CARVALHO BAPTISTA JUNIOR - PROLATORA : JUÍZA ELANA CARDOSO LOPES LEIVA DE FARIA. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO JUDICIAL. DESCUMPRIMENTO. EXECUÇÃO. O acordo homologado judicialmente no sentido de extinguir todas as contratações de comissionados ... completo desvirtuamento da finalidade da presente ação civil pública. Assim sendo, tendo em vista que o acordo homologado teve como base a decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau em sede de antecipação de tutela ... Federal, deve ser dado provimento ao agravo de petição e, conseqüentemente, declarar não cumprido na totalidade o acordo. Todavia, com fundamento nos princípios da supremacia do interesse público, legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, determina ... adoção dos ajustes necessários para o efetivo cumprimento do acordo, a contar da publicação da decisão, sob pena de aplicação da multa pactuada no aludido acordo homologado.ACÓRDÃO : Acordam os Juízes da 1ª Turma ... mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para efeito de considerar não cumprido na totalidade o acordo de f. 116, determinando, contudo, que sejam adotadas as providências de ajustes no prazo de 10 (dez) dias
têm esperança de uma negociação breve, porém, manterão seus trabalhos paralisados até que cheguem a um acordo favorável a classe. Nesta segunda-feira foi realizada uma nova rodada de negociações. O encontro com representantes sindicais
menores foi encaminhado à delegacia para ser autuado em flagrante e depois recolhido ao sistema penitenciário.De acordo com que a vítima contou na delegacia, o suspeito teria praticado atentado violento ao pudor com outro
Porto Velho, nesta segunda-feira, matou Raimundo Nonato da Silva Filho, 24 anos de idade. De acordo com a polícia, a vítima conduzia uma motocicleta, chocou-se frontalmente com outra moto e morreu horas depois
pancadas atingem o Rio. Há possibilidade de descargas elétricas e rajadas de vento, afirma o instituto. De acordo com a Sedec, até quarta-feira, áreas de instabilidade voltam a se intensificar e provocam pancadas
servidores têm o mesmo peso para a escolha do reitor e dos novos dirigentes da universidade De acordo com as novas regras da portaria assinada nesta segunda-feira pelos ministros Haddad e Rezende, as transferências ... sujeitas às regras de licitação estabelecidas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. De acordo com o ministro, esta última medida é a mais importante porque torna quase impossível a terceirização
Campo Novo, onde teria ocorrido confronto entre sem terra e funcionários da Fazenda Catanêo. A varredura, de acordo com Gercino é necessária para que não restem dúvidas sobre o que de fato aconteceu na localidade
para o desenvolvimento de pesquisas na área de abrangência da cultura de tecidos vegetais. Além disso, de acordo com o pesquisador, é capacitar para o desenvolvimento de pesquisas na área de abrangência da Cultura
SemiArts, dedicada a comercialização de produtos artesanais, fruto das próprias atividades das famílias cadastradas no programa. De acordo com a assistente social Eliete Cabral, uma das coordenadoras da AMAI, a inauguração da Loja conta
bairros onde moram, das orientações para o combate ao mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti.De acordo com a programação, a palestra sobre a dengue será proferida pelo médico infectologista do Centro Estadual de Pesquisas
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