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morar nas Áreas de Proteção Ambiental (APP) ou ficando com as casas e comercializando essas áreas já condenadas.Entre os presentes à reunião, estiveram a deputada Epifânia Barbosa, que propôs a intervenção do MP para

Polícia Civil resultou na prisão de um perigoso fugitivo da justiça do Estado do Amazonas, condenado a mais de 30 anos de prisão. O nome do acusado é Esaul dos Santos Oliveira, que estava escondido

conforme dados divulgados até maio. Essas viagens são ingredientes da pré-campanha pela reeleição. DRIBLAR A LEI Condenado a uma pena que o jogou na inelegibilidade, Ivo Cassol sempre alimentou a ideia de driblar

Dois homens foram condenados por tráfico de entorpecentes (maconha) à pena de 10 anos e nove meses de reclusão e 1080 dias-multa. Com a utilização de dois veículos, eles são acusados pelo Ministério Público ... Estado de Rondônia sem conhecer, previamente, os riscos da operação. Ainda de acordo com a sentença, a condenação é necessária, uma vez que fora provado nos autos que as versões de ambos acusados

Vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva (falecido no último ... residência do magistrado Almir, “local do qual nunca se afastou” – diz a PF. O depoimento da condenada Maria Santos na Polícia Federal deixa claro seu grau de escolaridade e sua relação com o juiz Almir

Analista de Trânsito – Pedagogo:“Um dos casos mais emblemáticos da política nos últimos anos foi a condenação e a prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo Supremo Tribunal Federal, por crime de fraude

DETRAN). No questionário, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultura e Assistencial Nacional (DECAN) perguntou qual político foi condenado e preso por fraude a licitação no Supremo Tribunal Federal. “Nunca fui preso. Tanto

razão disso, várias pessoas propuseram ações de ressarcimento em desfavor do Iperon, tendo o órgão sido condenado em diversos processos a fazer a restituição. Para o MP, as condenações demonstram que os gestores conheciam ... bloquear os bens dos requeridos e, ao final, que a ação seja julgada procedente, sendo as pessoas condenadas às sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa

O juiz do trabalho substituto da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste, Luiz José

política: adversários no passado, amigos no presente. Na mesma mesa, o próprio Itamar Ferreira, que comemorou a condenação de Cassol no Supremo Tribunal Federal, o ex-prefeito Roberto Sobrinho, que discutiu com o ex-governador

conduta como passível de ser reparada com o pagamento de indenização. A inspetora da escola também foi condenada a arcar com as custas do processo. Insatisfeita com essa decisão, recorreu ao segundo grau

garantias no momento de que concorrerão sub-júdice. Em que outro estado brasileiro um senador da República condenado a passar vários anos cumprindo pena de prisão (semi aberta) estaria agindo como cacique político na formatação

juíza Liliane Pegoraro Bilharva. As sessões começam a partir de 8h30min e são abertas ao público.CondenaçõesNa primeira dessas sessões de julgamento, no último dia 2, o réu Claiton Julian da Silva foi condenado ... motivo seria a intervenção da vítima numa briga entre o acusado e sua esposa. O réu foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, mas pode recorrer da sentença. (Processo

magistrados membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mantiveram a condenação, pelo crime de injúria, de um ano e dez dias multa a Leandro Dias Mota (apelante). A pena

Ministério Público do Estado de Rondônia conseguiu liminar na Justiça, condenando o município de Porto Velho, no prazo de 120 dias, a manter o serviço de transporte escolar, executando serviços de reparo em estradas