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lista: constam nas referidas listas os eleitores devedores de multas referentes a:a) Ausência às urnas;b) condenação em processos eleitorais;c) ausência aos trabalhos eleitorais ou abandono de função (mesários).A relação será atualizada

julgamento que durou mais de seis horas terminou com a condenação de Nilton Bragança, réu confesso de ter assassinado Eliabi de Oliveira, 25, em agosto de 2013. O motivo seria vingar a morte ... Nilton Bragança confirmou ter matado Eliabi dias depois. No julgamento, o pai de Mayli foi condenado a seis anos de reclusão no regime semi-aberto. Já Nilson foi absolvido da acusação de ter tentado contra

provas identificadas e leitura pública de respostas.Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal condene a Unir a acabar imediatamente com estas práticas em seus concursos para professor, a adotar sistemática para não

Câmara Criminal do Tribunal de Rondônia, negou provimento à apelação que tentava mudar a condenação de homem acusado de agredir, por duas vezes, a ex-companheira, na cidade de Vilhena. Por unanimidade, os desembargadores decidiram ... especial relevância, ainda mais se é confirmada por outros elementos probatórios. O relato da vítima baseia a condenação.O réu, Dione Ferreira, foi denunciado pelo Ministério Público por ter agredido, com um corte no dedo

Preso em 26 de junho do ano passado, após ser condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por desvios de milhões de reais quando era presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado ... afastado Marcos Antônio Donadon depende da boa vontade de um apenado condenado por tráfico de drogas para garantir sua transferência de uma unidade prisional em Porto Velho para Vilhena, onde residem seus parentes. Nesta terça ... redução da pena de Marcos Donadon, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março desse ano. Condenado inicialmente a 8 anos e 4 meses, houve redução do tempo de prisão para 6 anos

envolvimento da morte da estudante Naiara Karine, o sargento aposentado da Polícia Militar, Evanizio Oziel Leite foi condenado no último sábado a 17 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado pela tentativa ... sendo dominada. Preso por mandado judicial, Evanízio Oziel foi reconhecido por outras três vítimas.Na sentença de condenação, a juíza disse que o acusado demonstrou “frieza emocional e uma insensibilidade acentuada, pois tentou mata

maior, que é a de revitalizar esta empresa, tão importante para a população de Rondônia”, disse ela, condenando a prática de algumas pessoas que estão levando problemas internas da empresa para a imprensa “manchando constantemente

tange a aplicação da pena, portanto, o réu não teria direito a atenuar a sua condenação.Diante do recurso especial por parte da Defensoria Pública, o STJ firmou entendimento no sentido de que “é possível

cumpram na data determinada, ocorrerá multa de R$1.000,00 por dia. Além disso, a decisão colegiada condena, solidariamente, os estabelecimentos comerciais e o município de Porto Velho ao pagamento das custas judiciais e honorários

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu a uma pena de 2 anos de reclusão pela prática do crime de porte ilegal de arma

Vanderlei Mello foi condenado a 12 anos de reclusão por matar a facadas Zacarias Barbosa de Holanda. Ele terá que cumprir a pena inicialmente no regime fechado. Os jurados, durante sessão de julgamento

Ministério Público do Trabalho requer, na ação de execução, que as empresas Roma Segurança e DICAT sejam condenadas a pagarem, solidariamente, R$ 30 milhões a título de dano moral coletivo e R$ 20 milhões como

Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações dos órgãos ligados à administração pública, que receberam ofício com instruções para ... eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme explica, a ferramenta possibilitará

Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, o réu José Elias de Oliveira foi condenado a 18 anos de reclusão por ter assassinado os irmãos José Pereira de Menezes e Francisco Marinho de Menezes ... jurados admitiram a qualificadora do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa do ofendido – dissimulação, com a condenação do réu pela prática de homicídio qualificado.Saiba maisSegundo consta nos autos

anos. A família do trabalhador Antônio de Pádua vive um drama há mais de 2 semanas. Condenado à revelia no processo judicial, o senhor Antônio terá que sair do imóvel na rua Corinthians. A Ordem