Busca

próprios envolvidos (bancários e comunidade) são unânimes em pedir a revisão da Lei. Para ele, o Poder Público pode adotar outras medidas como as câmaras de monitoramento interno e externo, controlando quem entra

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve liminares por meio de correições parciais para garantir a compra de medicamentos para pacientes no município. As correições em favor ... sido determinado que o Estado tomasse as providências necessárias à realização dos exames requeridos em Ação Civil Pública. O acolhimento das correições parciais dimensionou que "o direito à saúde é bem que tem maior valor

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento investigatório criminal para apurar teor de denúncia dando conta da prática de crime de falsidade ideológica consistente na inserção de dados falsos em contrato social da pessoa jurídica

Pleno também analisa pedidos de reexames e recursos de reconsideração.As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), no link ... composto por sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

juiz que analisa o caso pediu mais dez dias e disse que vai ouvir o Ministério Público primeiro. Com isso cessaram as negociações e a maioria decidiu por aderir o movimento. Inclusive a educação

setor desde que assumiu a direção da entidade, fez o empresário José Genaro de Andrade vir a público manifestar sua opinião quanto ao que ele classifica de “desmandos lamentáveis do atual presidente Denis Baú ... Finanças por oito anos, ex-candidato a vice-prefeito de Porto Velho e de uma vida pública e empresarial ilibada.Integrante do Conselho de Representantes da Fiero, José Genaro, que também foi um dos fundadores

unanimidade entre funcionários e, principalmente, entre seus clientes e usuários.O BB, que é o maior banco público do país, simplesmente lidera a lista das instituições financeiras que mais são alvo da reclamação da população ... Rondônia mente para o Sindicato quando diz que vai convocar os aprovados no último concurso público e aumentar o quadro funcional, pois, até o momento, além de não chamar os aprovados, ainda ... dias normais e de 25 minutos em vésperas de feriados e dias de pagamentos de servidores públicos."Mas, para piorar, algumas agências do BB que visitamos recentemente não oferecem qualidade nem mesmo no autoatendimento ... esta situação então podemos dizer que estamos vivenciando um legítimo caos dentro das agências do maior banco público do país, e isto é uma vergonha que não pode ser ignorada pela população e muito menos

lapela), a licitação deflagrada pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel), para atender escolas da rede pública estadual de educação básica, foi suspensa pelo Tribunal de Contas (TCE), devido a irregularidades no edital, como erros ... edital não guardar sintonia com a legislação vigente e para proteger o erário e o interesse público, foi determinada a imediata suspensão do certame até nova decisão da Corte de Contas

Paulo II e está fora de perigo. Segundo a assessoria da Sesdec, Marcelo Bessa, secretário de Segurança Pública, disse que “as buscas continuam até que todos os envolvidos no assalto sejam presos ou mortos

música pode ser a mesma, insuportável, que atormenta hoje a vida dos demais servidores e do público na entrada da Sefin, com uma ligeira variação: ainda bem que vocês não estão “fazendo nada, nada, nada

deputado Hermínio Coelho (PSD), fez um alerta nesta segunda-feira, 3, para o “maior assalto aos cofres públicos” caso seja aprovado no Orçamento Geral de Rondônia para 2013 as ações do PIDISE (Programa Integrado ... SEAS quer fazer esse papel porque há recursos disponíveis do empréstimo. Vou mandar essas informações ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e a Polícia Federal”, avisa o presidente da Assembleia.Assista a entrevista completa

Medeiros, deverá concluir o trabalho, apresentado para Nazif o diagnóstico das contas do município, quantitativo de servidores públicos, gastos com convênios e das compensações ambientais e sociais. O prefeito eleito diz estar confiante também

Estado de Rondônia terá que empossar uma candidata, aprovada em concurso público, no cargo de auxiliar de serviços gerais. Por meio do Mandado de Segurança - MS n. 0010934-14.2012.8.22.0000 ela alegou direito líquido e certo ... obtido êxito no concurso dentro do número de vagas disponibilizadas pela administração pública. A determinação para ingresso na função foi proferida pelo desembargador Gilberto Barbosa, membro das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça ... emergencial de empresa terceirizada para realização do serviço a que se destinaria o candidato aprovado em concurso público confere a este o direito subjetivo líquido e certo à nomeação para o cargo que concorreu

nova recomendação foi remetida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho. Dessa vez, o MPF/RO recomenda ao prefeito que afaste ou exonere imediatamente o secretário da Secretaria Municipal ... coordenador de fiscalização, Valmir Queiroz de Medeiros. Para o MPF/RO, o afastamento dos três agentes públicos é fundamental para que se cumpra outro item da recomendação: a instauração imediata de sindicância ou processo administrativo disciplinar ... devidos às empresas até que sejam adotadas outras medidas para eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos; fazer auditoria geral nas licitações vencidas por essas construtoras e nos contratos feitos com o Município ... sócios das diferentes construtoras que participam das licitações da prefeitura, além de vínculos entre empresários e servidores públicos municipais e estaduais. Por exemplo, a empresa Porto Júnior, que está formalmente no nome de terceiros, pertence

encaminhamento urgente para distribuição na Casa do Projeto de Lei que trata da transposição dos servidores públicos, alguns pontos errôneos serão discutidos. Pela proposta do Governo Federal, a transposição começa a partir