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RONDONIAGORA, Roberto não pode se ausentar da cidade e está proibido de chegar próximo a órgãos públicos

esforço interinstitucional dos Ministérios Públicos Federal (MPF/RO) e do estado de Rondônia (MP/RO), da Controladoria-Geral da União (CGU/RO), do Tribunal de Contas estadual (TCE) e da Polícia Federal (PF) desarticulou, na manhã de hoje ... organização criminosa instalada na prefeitura de Porto Velho, que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações. Os desvios chegam a milhões de reais. A operação envolve o cumprimento de mandados de prisão, busca ... foram desenvolvidas em conjunto pelos órgãos de controle, parceria que foi iniciada no início de 2012. Agentes públicos, empresários e “laranjas” fraudavam contratos de prestação de serviços firmados entre 2005 e 2012. As secretarias envolvidas

Conduzida pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado, a Operação Vórtice desbaratou organização criminosa instalada na Prefeitura de Porto Velho e que desviava recursos ... mandados de prisão, 31 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de afastamento de cargo público e 22 mandados de indisponibilidade de bens dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a serem ... gerando a instauração de inquérito policial no início de 2012, e foram desenvolvidas em cooperação pelo Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado. Constatou-se que a organização criminosa, integrada ... agentes públicos municipais, empresários e pessoas tidas como “laranjas”, todos em conluio objetivando enriquecer à custa do erário municipal, vinha fraudando contratos de prestação de serviços firmados entre 2005 e 2012 com a Prefeitura

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado, deflagrou na manhã desta quinta ... mandados de prisão, 31 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de afastamento de cargo público e 22 mandados de indisponibilidade de bens dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a serem ... gerando a instauração de inquérito policial no início de 2012, e foram desenvolvidas em cooperação pelo Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado. Constatou-se que a organização criminosa, integrada ... agentes públicos municipais, empresários e pessoas tidas como “laranjas”, todos em conluio objetivando enriquecer à custa do erário municipal, vinha fraudando contratos de prestação de serviços firmados entre 2005 e 2012 com a Prefeitura ... empresas ligadas à organização criminosa tiveram valores empenhados acima de R$ 100 milhões com o poder público municipal durante os anos de 2006 a 2012. As últimas operações desencadeadas pelo Ministério Público do Estado ... entidades parceiras (Termópilas, Olimpo e Vórtice) resultaram na desarticulação de três organizações criminosas que detinham contratos públicos que, somados, superavam o valor de R$ 280 milhões, levando-se em conta apenas os últimos três anos

preliminares, uma das operações realizadas nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Porto Velho acontece em órgãos públicos ligados a Prefeitura. Agentes estão realizando buscas na Sempre e Procuradoria Geral. A Sempre era comandada

contra o Projeto de Emenda Constitucional nº 37, que acaba com o poder de investigação do Ministério Público, nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro, das 8h às 11h30, durante o evento alusivo ... Internacional contra a Corrupção, no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.A entidade surgiu na Internet, há menos de dois anos, entre duas pessoas que lutavam pelo projeto Ficha Limpa ... decidiu também encampar a luta contra a PEC 37, que pretende retirar o poder investigatório do Ministério Público brasileiro. Apenas três países no mundo vedam ao MP promover investigações criminais: Uganda, Quênia e Indonésia.Programação ... Internacional contra a Corrução vai reunir representantes de diversas instituições e entidades de controle dos gastos públicos e combate à corrupção. A programação será aberta às 8h pelo Corregedor-Geral do MP-RO, Procurador ... Ribeiro. A atuação do Ministério Púbico de Contas será o tema da palestra do Procurador do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros. A Promotora de Justiça Fernando Alves Pöppl abordará a Aplicabilidade

apuração realizada pelo Corpo Técnico da Corte de Contas, em atendimento ao pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça João Francisco Afonso, trazendo informações sobre possível realização de pagamento à empresa

dispensa indevida da mesma e formação de quadrilha. Ele foi preso na Operação Limpo, desencadeada pelo Ministério Público de Rondônia, em novembro deste ano. Agora aguardará o julgamento do mérito do HC, ocasião ... liberdade, a defesa disse que o acusado foi denunciado pela suposta prática de ilícitos contra a administração pública com o objetivo de fraudar procedimentos licitatórios do Instituto e Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais

Acatando Representação impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o edital de licitação (Pregão Eletrônico nº 682/2012/SUPEL/RO), que visa a contratação de empresa para realização de curso para professores indígenas, o Tribunal de Contas

Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e Justiça Federal de Rondônia, juntamente com o Ministério Público Federal, restou comprovado a existência de diversos desvios de valores nas parcelas no pagamento de precatórios

Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e Justiça Federal de Rondônia, juntamente com o Ministério Público Federal, restou comprovado a existência de diversos desvios de valores nas parcelas no pagamento de precatórios

juntamente com o deputado Valdivino Tucura (PRP) de uma reunião no Tribunal de Contas com conselheiros, Ministério Público, Casa Civil, Sefin e Seplan para debater sobre a resolução do problema da isenção da alíquota

Rondônia, uma vez que havia na época, na capital, apenas uma única instituição de ensino superior pública (a UNIR), e a criação da Secretaria Estadual da Juventude. Fui convidado e compareci à reunião para ouvir

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que na segunda-feira exigiu o afastamento imediato do secretário de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Israel Xavier; a secretária ... devidos às empresas até que sejam adotadas outras medidas para eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos; fazer auditoria geral nas licitações vencidas por essas construtoras e nos contratos feitos com o Município ... sócios das diferentes construtoras que participam das licitações da prefeitura, além de vínculos entre empresários e servidores públicos municipais e estaduais. Por exemplo, a empresa Porto Júnior, que está formalmente no nome de terceiros, pertence

decisão liminar (parcial) da Justiça de Rondônia garante a um servidor público sua participação no curso de formação para policial militar, além do imediato desbloqueio de seus salários. A liminar no Mandado de Segurança ... servidor, que já é agente sócio educador, foi aprovado para o cargo de policial militar em concurso público, tendo, portanto, que participar da formação ofertada pela corporação na cidade de Porto Velho. Por isso requereu ... Rondônia, por analogia à própria Lei (art. 12 da Lei nº 76/93), que todos os servidores públicos possuem esse direito.Na decisão liminar, o relator afirmou estar evidente a fumaça do direito alegado, ou seja ... quando do julgamento definitivo. Também é visível o perigo da demora, tendo em vista que o servidor público teve seu salário bloqueado desde o mês de outubro, bem como diante do fato