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Câmara de Vereadores do Município.A iniciativa capitaneada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e Ministério Público ganhou adesão de vários parceiros, como o Conem, a Unir (campus Gujará-mirim), Diocese de Guajará-Mirim, Exército ... entre outras instituições sensíveis ao problema da dependência química. Na plateia, sempre lotada, muitos professores da rede pública de ensino, que lidam com situações de adicção entre estudantes e familiares.O presidente do TJRO, desembargador ... pesquisa realizada com 1.773 estudantes de 11 escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e particular do município. Os resultados apontaram que 9,98% dos estudantes afirmaram consumir ou já terem consumido drogas ... sociais da dependência química. Com vasta experiência na recuperação, abordou aspectos relevantes como o investimento do poder público para o tratamento do que considera problema de saúde pública. "O dinheiro não traz felicidade

Paraná, Distrito Federal e Piauí - Pagamento por subsidio Outros Estados - Vencimentos Ceará - Subsídio (Equiparação com Defensores Públicos com salário de R$ 13.805,48 em 1º janeiro

Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo Ministério Público de Rondônia junto ao Município de Vilhena, resultou no compromisso de reforma do Estádio Municipal Deputado Arnaldo Lopes Martins, conhecido como Estádio Portal da Amazônia ... Laudos de Vistoria elaborados pela Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e outros órgãos públicos, os quais atestam a necessidade de providências para garantir a segurança de torcedores, atletas, árbitros e profissionais ... refere-se ao nivelamento do terreno em pontos em que se verifique a possibilidade de trânsito do público, bem como o tapamento de buraco existente próximo ao portão principal de entrada. O Município deverá, ainda

juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a Corte, a prisão foi decretada para garantir a ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em vista que o crime foi praticado grave ameaça

governo vem retirando milhões de outras fontes de recursos para pagar a folha dos servidores. O Ministério Público já tem relatórios de técnicos do Legislativo que comprovam suplementações sem autorização dos deputados e até

juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Marcelo Tramontini. O magistrado usou Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em que se cobrava uma reestruturação do sistema socioeducativo de Porto Velho."De forma ... muito hábil, o juiz Marcelo Tramontini valeu-se do ajuizamento de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público para reestruturação do Sistema Socioeducativo na capital e transformou-a em um lócus para fixar metas

Voltado aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos nos 52 municípios de Rondônia, o Seminário Gestão Pública Municipal para Início de Mandato, que será realizado nesta terça (dia 27) e quarta-feira (28), pelo ... advogado Jair Santana, mestre em Direito do Estado e com obras publicadas sobre temas ligados à administração pública. Ele abrirá o evento, na terça-feira (27), com palestra sobre o Tribunal de Contas como motivador ... para almoço de 12h às 14h. Seguem abaixo os detalhes e a programação do evento:SEMINÁRIO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA INÍCIO DE MANDATODATA: Terça (27) e quarta-feira (28) LOCAL: Auditório do Tribunal de Contas ... bairro Olaria, Porto Velho PRESENÇAS: Governador do Estado, deputados estaduais, conselheiros do TCE, membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPC), Estadual (MP) e Federal (MPF), representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Controladoria Geral ... Municípios (Arom) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO). PÚBLICO-ALVO: Prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos dos 52 municípios rondonienses REALIZAÇÃO: TCE-RO/Escola Superior ... desenvolvimento econômico-social regional sustentável Expositor: Jair Santana Mestre em Direito do Estado 11h 2º Painel: Gestão pública integrada Expositor: Paulo Curi Neto Conselheiro do TCE-RO 14h 3º Painel: Responsabilização e fixação de subsídios ... Kurilo Chefe de Serviço da CGU - Regional Rondônia QUARTA-FEIRA (28/11) 8h 6º Painel: Planejamento e gestão pública Expositor: Omar Pires Dias Auditor do TCE-RO 14h Controle interno Expositor: Davi Dantas da Silva Auditor

salarial; 6. investimentos, reformas, ampliações e construções de delegacias de polícia e em vários órgãos da segurança pública. Com a redução do serviço de segurança pública de forma drástica, ou seja, para apenas ... motivo justo para a deflagração da greve. É de se ressaltar que a Polícia Civil exerce serviços públicos essenciais para a manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sendo necessária

pronunciamento em frente ao Ministério Público de Rondônia na manhã deste domingo, 25, o governador Confúcio Moura (PMDB) qualificou as denúncias apresentadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), de “prato requentado”, denúncias ... Operação Termópilas. O chefe do Executivo colocou seu sigilo fiscal, bancário e telefônico a disposição do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Um documento teria sido protocolado e assinado ... desestabilizar o meu Governo que está no rumo certo. Esses grupos vem trabalhando para poluir a opinião pública de Rondônia por motivos de já longe já foram estudados e investigados”, explicou. Cunhado e irmãs ... respondem por si, cada qual tem seu CPF e a polícia tem que investigar tranquilamente, convocar audiência pública, mas não posso falar por eles”, ponderou. Protocolo não existiu O governador chegou em comitiva ao Ministério ... Público por volta das 10h30min. Entrou pelos fundos e depois do pronunciamento/coletiva- nas escadarias do Ministério Público-, entregou um documento a imprensa dizendo que já havia sido protocolado no MP. Mas na verdade, no domingo

governador Confúcio Moura (PMDB), que aconteceria às 10 horas deste domingo em frente a sede do Ministério Público de Rondônia, foi adiada por uma hora. O evento transformou-se em um ato político de apoio

Hermínio Coelho (PSD) são infundadas e desqualificadas. Ele garantiu que vai neste domingo à sede do Ministério Público protocolocar documento em que abrirá mão do seu sigilo bancário e telefônico. Durante a tarde, Hermínio chamou ... sábado:O governador Confúcio Moura estará neste domingo (25), às 10h da manhã, em frente ao Ministério Público Estadual onde, por livre e espontânea vontade, vai protocolar um documento em que pede as quebras

Oliveira, e a empresa Multimargem, que prestou serviços durante 9 meses de consignação de empréstimos de servidores públicos do Estado. Os jornalistas receberam cópias da relação de 12 cheques sacados e depositados que eram repassados

repassados pelo Governo para a Empresa, contratada para gerenciar os serviços de consignação dos servidores públicos, exatos R$ 150 mil eram repassados ao cunhado. “Essa denúncia chegou a nossas mãos, inclusive antes mesmo desses papeis

Segundo Hermínio, o governador recebia cheques da empresa MULTI MARGEM, que gerenciava os descontos consignados do servidor público. Dos R$ 300 mil repassados mensalmente pelo Governo, como pagamento da prestação dos serviços, a empresa repassava

novas praças esportivas e de lazer, iluminação da BR-364, creches; pavimentação urbana e reforma de prédios públicos