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desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo 0002937-77.2012.822.0000, atendendo pedidos do Ministério Público do Estado e Polícia Federal. Com 108 páginas, o relatório/decisão, mostram como agia o bando
sobre repasse de valores, mas acabam tratando sobre diversos assuntos. Leila diz que a corrupção dos servidores públicos é grande. “Esse revelador diálogo, além de desnudar o esquema de corrupção praticado por Robson e tratar
Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo ... iniciadas em junho do ano passado. Confira:NEYVANDO DOS SANTOS SILVA Como ostenta a qualidade de servidor público e, assim como outros funcionários públicos aqui apontados, possui impedimento legal no que se refere a administração ... SOBRINHO DOS SANTO (proprietário de direito M&E CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA), para poder sangrar os cofres públicos. Constatou-se também que NEYVANDO, em conluio com os empresários FRANCISCO DATlMAR TAVARES, FRANCISCO EDWILSON BESSA ... TIÃO' segurasse pagamentos que deveriam ser feitos, sob a alegação de que os serviços públicos não teriam sido prestados. É bom que se diga que o correto seria aplicar as sanções devidas, inclusive rescisão ... Código Penal e art. 92 da lei 8.666/93. JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO Apesar da qualidade de servidora pública, JOSIANE atua como verdadeira empregada de ROBSON (proprietário da empresa RR), representando a empresa deste em obras
Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo
Prefeitura da Capital, o empresário ROBSON RODRIGUES DA SILVA é apontado como líder criminoso que corrompe servidores públicos para vencer e fraudar licitações. Tem desenvoltura e gastava bastante dinheiro para manter seus negócios. A participação ... Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo ... SEMUSB (JAIR RAMIRES) e dos filhos deste. Com o fim de aumentar a sangria dos cofres públicos, contratou, pelo valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) a engenheira e representada JOSIANE BEATRIZ ... principais beneficiados no esquema criminoso, tendo sua empresa, a RR, diversos contratos milionários com o poder público municipal. É bom que se lembre aqui, nobre Desembargador, que em pelo menos uma passagem colheu-se indícios
Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo ... investigado EDWILSON, dono das empresas FortaI Construções e Porto Junior Construções. As provas demonstram que tal servidor público teve atuação decisiva em certames licitatórios, devido às funções que exerceu, podendo, inclusive, decidir acerca do eventual ... Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), descrevemos que EMANUEL, apesar de não mais possuir cargo público municipal, continua a administrar com muito vigor os contratos lá firmados pelas empresas do grupo criminoso
envolvidos no esquema de corrupção, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo ... EDWILSON é o dono de fato da FORTAL e PORTO JÚNIOR) e a outra pertence a servidor público (NEYVANDO é o proprietário de fato da M&E). Despiciendo aduzir que OS indícios apontam
Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo ... passado. Confira: JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA As informações iniciais, constantes do Relatório 060-2011-CAEX deste Ministério Público, davam conta de JOELCIMAR seria um dos responsáveis pela emissão de pareceres favoráveis (enviados em anexo
chefe de gabinete MIRIAN SALDAÑA PERES também teve destaque no esquema denunciado pela Polícia Federal e Ministério Público e que acabou deflagrando a Operação Vórtice. Ela é acusada de fraude em licitação, troca de favores ... Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo
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saúde, a suspensão de recebimento de materiais e a solicitação de anulação de empenhos motivaram o Ministério Público de Rondônia a expedir recomendação em que orienta o gestor daquele Município a adotar uma série ... Iran Cardoso Bilheiro.No documento, o MP orienta que sejam modulados os efeitos da exoneração dos servidores públicos que se encontram desenvolvendo atividades essenciais na área de saúde, especialmente médicos, evitando, assim, a violação ... princípio da continuidade do serviço público, estabelecido no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor.A Promotora de Justiça também recomenda que sejam adotadas medidas administrativas para restabelecer a prestação adequada dos serviços públicos ... laudos; regularização do resultado de exames preventivos, pré-natal e mamografia, entre outros.A integrante do Ministério Público solicita, ainda, que se evite o colapso e convulsão social das atividades essenciais da administração pública, sendo
improbidade, em que também é possível a decretação de medidas restritivas.Nesta sexta-feira (07), o Ministério Público Federal iniciou a operação Sempre MPF, para investigar a aplicação dos recursos da Secretaria Municipal de Obras ... Porto Velho. Segundo o MPF, pelo menos três pessoas estariam diretamente envolvidas no desvio de recursos públicos da Sempre: o ex-secretário Israel Xavier, preso ontem pela Polícia Federal, a adjunta, Silvana Cavol, considerada foragida
Corpo Técnico da Corte de Contas de irregularidades nos procedimentos de liberação dos condomínios, realizados pelos agentes públicos em comunhão com os sócios da empresa responsável pelo loteamento, ocasionando atos de improbidade administrativa e dano ... patrimônio público municipal. O procedimento de apuração realizado pelos técnicos da Secretaria de Controle Externo do TCE, que resultou na adoção das medidas cautelares, deu-se em decorrência da representação formulada ao Tribunal de Contas ... pelo Ministério Público Estadual, através da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes. Dentre as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE constam a afronta à ordem urbanística e ao meio ambiente, resultando na sobreposição dos loteamentos ... Diretor e do Parcelamento do Solo. Do ponto de vista prático os loteamentos avançam sobre a área pública destinada ao fluxo viário da cidade, bem como a praças e logradouros públicos, que integram o acervo ... Patrimônio Público Municipal. Em razão dessas constatações foram determinadas, entre outras medidas, através das Decisões Monocráticas nº 384/CGESS (loteamento Jardim Bela Vista empreendimento no valor de R$ 161.460.286,20) e 385/GCESS (loteamentos Alphaville e Hípica
Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) de um motorista condenado por conduzir veículo automotor, em via pública, com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas (artigo 306 do Código ... Tapajós, na cidade de Cabixi (RO), o réu conduzia o veículo automotor, modelo monza, em via pública, com concentração de álcool acima da permitida. Por este motivo foi condenado à pena-base de 7 meses ... pediu a absolvição do delito, sob a alegação de serem as provas insuficientes à condenação. O Ministério Público Estadual, em segundo grau, opinou pelo não provimento do apelo. Para o relator da apelação, juiz Francisco ... carro, também foram presenciados por policiais. "Não há razão para ignorar essa prova, revelada por agente público que tem por missão combater o crime e promover a defesa da sociedade. Além disso, ela se harmoniza
Porto Velho e empresários foram presos por desvios de mais de R$ 125 milhões dos cofres públicos. Participe ao vivo enviando seus questionamentos pela Linha Direta. A entrevista pode ser assistida pelo Canal
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