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Atendimento Multidisciplinar Domiciliar (SAMD), que nascia com a proposta de humanizar o atendimento aos usuários do sistema público e desafogar as unidades de saúde da Capital. O problema é que o serviço só funciona graças ... enquanto os estados que implantaram este tipo de programa comemoram os avanços na gestão do sistema público de saúde, em Rondônia o projeto não deslanchou. Para se ter uma ideia, o programa tem menos recursos

Poder Executivo possa prorrogar ao contribuinte a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ , instituído pela Lei N 2.840 de 03 de setembro de 2012. O programa vence agora ... concedido pelo estado para atrair novas empresas que queiram investir em Rondônia. Porém, segundo ela, o Ministério Público se manifestou contrário a esse incentivo.Ela informou ainda que na semana passada aconteceu uma reunião

substituída por uma restritiva de direito: prestação de serviço à comunidade.Em grau de recurso, o Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento. Para o relator, juiz Francisco Borges, convocado para compor a Corte ... mataria. Declarou também que o acusado a segurou pelo braço e passou a arrastá-la pela via pública, momento em que pediu socorro de uma transeunte e esta chamou a polícia".Ainda, segundo o relator

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou, nesta segunda-feira, dia 26 de novembro, reunião técnica com vereadores eleitos do município. Vários assuntos foram ... abordados durante a reunião, dentre eles a mobilização em torno de melhorias à segurança pública e a estrutura interna da Câmara de Vereadores.Na área de segurança pública, foi ressaltado o alto índice de crimes ... necessidade de a Câmara de Vereadores observar as regras da Constituição Federal sobre o acesso a cargos públicos, devendo ser realizado concurso público para provimento dos cargos, diminuindo consideravelmente os cargos em comissão já existentes ... dezembro, oportunidade em que será anunciada a exoneração de cargos comissionados e realização de concurso público. Também participaram da reunião técnica o Comandante da Polícia Militar e os dois Delegados de Polícia de Ouro Preto

tema "A Reforma do Código Penal Brasileiro".O evento é uma realização do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Escola da Magistratura-Emeron, Associação dos Magistrados de Rondônia ¿ Ameron, Associação do Ministério Público de Rondônia ¿ Ampro

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu uma recomendação ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, para que não seja pago mais nenhum valor à empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda. por eventuais serviços ... valores devidos à empresa até que sejam adotadas medidas para eventual ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos; fazer auditoria geral nas licitações vencidas pela R. R. Serviços de Terceirização Ltda.; e responsabilizá ... eventual quebra contratual.O MPF/RO também orienta para que a prefeitura responsabilize os servidores públicos envolvidos nas irregularidades, inclusive os secretários municipais. O prefeito Roberto Sobrinho tem prazo de três dias para informar ao MPF/RO ... sócios de diferentes empresas que participam das licitações da prefeitura, além de vínculos entre empresários e servidores públicos municipais e estaduais.Segundo as investigações, algumas empresas investigadas têm vencido licitações para locação de máquinas

declarações irresponsáveis como foi veiculada na imprensa, por parte de um auxiliar da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Defesa e Cidadania – Sesdeci.Sobre a notícia de que haveria deputados com medo de que o atual ... policiais, só demonstra, segundo seu entendimento, a falta de seriedade e respeito para com o funcionalismo público. Com referência as denúncias de propina envolvendo pessoas ligadas ao Governo, o deputado Hermínio Coelho disse

duas matérias atende aos anseios não só dos trabalhadores em educação, mas de todo o funcionalismo público estadual, visto que uma lei possibilitará a retomada do pagamento da licença prêmio em pecúnia, e a outra

Atividades Extrajudiciais (CAEX) e no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia foi preso por volta das 12h30 desta terça-feira, dia 27 de novembro, Jair ... Operação Olimpo foi deflagrada na quarta-feira da semana passada, dia 21 de novembro, pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria da Justiça de Alvorada do Oeste e do CAEX/GAECO ... objetivo de desarticular e combater organização criminosa que se estabeleceu no âmbito da Administração Pública do município de Alvorada do Oeste com a finalidade de fraudar o caráter competitivo de procedimentos licitatórios e desviar recursos ... públicos com o pagamento de serviços sem comprovação da devida prestação.Trinta e sete pessoas, dentre servidores públicos e empresários, foram denunciadas pela prática dos crimes acima mencionados e foram, até agora, cumpridos nove mandados

Amazônia”, disse.O novo projeto, que vai garantir precisão aos dados, custou R$ 15 milhões aos cofres públicos. As equipes de fiscais ainda estão sendo capacitadas para usar os aparelhos eletrônicos de infração e, segundo

prosseguimento da licitação. Entre as irregularidades, destacam-se a permissão de situação que expõe, desnecessariamente, a administração pública a risco eminente de descontinuidade ou mesmo perda da informação decorrente do uso de equipamentos e sistemas ... obsoletos no armazenamento de informações vitais aos registros contábeis públicos. Outra irregularidade enfatizada pelo TCE foi relativamente à publicação de informação incompleta em relação ao valor da contratação, vindo a possibilitar a frustração do caráter

desafogando o atendimento.Em resposta aos membros do Cremero, Williames Pimentel falou de sua história na vida pública e das melhorias que fez na saúde municipal, dando ênfase à implantação

realizado no dia 6 de dezembro de 2012, das 8 horas às 11h30, no auditório do Ministério Público de Rondônia.As inscrições poderão ser feitas no portal do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br), devendo ... Vídeos de Curta-Metragem Vote consciente: Transforme o Mundo!. O evento é uma realização do Ministério Público de Rondônia em parceria com as instituições que integram o Comitê Rondônia Contra a Corrupção (CERCCO), do qual

fato. Primeiro, porque não obriga a participação do acusado. Segundo, porque o fato ocorreu em via pública e sua realização implicaria em transtornos para a coletividade, posto que demandaria o isolamento da área. Terceiro, porque ... exporia tanto o acusado quanto as testemunhas partícipes da reconstituição a execração pública, inclusive pela repercussão e comoção social do caso.”. Confira a íntegra da decisão: Número do Processo:     0014057-69.2012.8.22.0501 Classe:     Ação Penal ... Competência do Júri (Réu Solto) Data da Distribuição:     11/10/2012 Requerente(s):     Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido(s):     Alexsandro Mendes Castelo Branco Vara:     1ª Vara do Tribunal do Júri Ao oferecer resposta à Acusação ... fato. Primeiro, porque não obriga a participação do acusado. Segundo, porque o fato ocorreu em via pública e sua realização implicaria em transtornos para a coletividade, posto que demandaria o isolamento da área. Terceiro, porque ... exporia tanto o acusado quanto as testemunhas partícipes da reconstituição a execração pública, inclusive pela repercussão e comoção social do caso. Por outros meios, ou seja, pela própria inquirição de testemunhas e interrogatório do acusado ... meio do endereço que indicou no requerimento, devendo tal endereço estar disponível também para o Ministério Público. Assim, para materialização do pedido, certifique-se nos autos que o acusado forneceu o seu endereço que consta

presidente da Comissão Eleitoral é o servidor da Sesdec, Evaldo Oliveira, auxiliado pelos membros Antônio Belarmino (Ministério Público Estadual) e Davi Mariano (Secretaria de Estado da Saúde). O presidente da Comissão Eleitoral explicou que todas