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oportunidade de embasar seus planos de governo e gestão nos próximos quatro anos a partir de políticas públicas de inclusão empreendedora. Eles participam nos dias 22 e 23, em Porto Velho, de encontro realizado pelo ... Porto Velho, tem o objetivo de discutir o incentivo a novos empreendedores individuais e demais políticas públicas como a Lei Geral das Micro e Pequenas empresa, além de compras governamentais. A abertura do evento será

Rondônia, Williames Pimentel.O novo secretário tem grande experiência na área da administração. Ingressou no serviço público em 1978 como auxiliar administrativo da Segurança Publica do antigo Território Federal de Rondônia. Teve passagem pelo Ministério ... Público, foi nomeado diretor administrativo da Casa Civil em 1987, onde ganhou menção honrosa pelo desempenho das atividades. Foi secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Administração em 1998, cargo que deixou para assumir

Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promovem no período de 28 a 30 de novembro o I Encontro de Magistrados e Promotores de Justiça da Área Criminal. O encontro será ... orientação da atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça de Rondônia e das funções institucionais do Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Justiça Criminal.Durante o encontro será apresentado o cenário atual da Justiça Criminal ... Justiça. A organização do evento está sob a responsabilidade das Corregedorias do TJRO e do Ministério Público e execução da Escola de Magistratura de Rondônia (Emeron) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF ... Também são parceiras na organização a Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) e a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, realizou no último dia 16 reunião com chefes dos Poderes Executivo e Legislativo daquele Município para discutir atrasos da Administração Municipal ... Secretário Municipal de Fazenda, Marcelo Dias, entre outras autoridades.Na ocasião, os integrantes do Ministério Público questionaram o motivo dos atrasos do repasse ao sistema previdenciário, destacando que a retenção da contribuição e os não ... repasses ao Rolimprev configuram crime de apropriação indébita.Diante da advertência do Ministério Público, o Secretário Municipal de Fazenda, Marcelo Dias, informou já ter sido feito pagamento parcial de aproximadamente R$ 300 mil ao Rolimprev

divisões setoriais praticamente dentro das secretarias do município colhendo informações de convênios, ações e número de servidores públicos.Na última quarta-feira, 14, Mário Medeiros entregou pessoalmente o ofício da Comissão de Transição ao prefeito

reflexões do professor da Universidade Federal de Rondônia, o antropólogo Ari Otti, com entusiasmada participação do público. Na segunda-feira (19), a Mostra recebeu um grupo de crianças da Vila Princesa, comunidade onde está localizado

para que os gestores apresentem justificativas consistentes sobre as irregularidades que motivaram a determinação. Como o Ministério Público de Contas (MPC) ainda não se manifestou nos autos, a decisão foi fundamentada na análise do corpo

Servidores Policiais Civis do Estado de Rondônia – SINSEPOL e Sindicato dos Peritos Criminalísticos – SINPEC vem a público, representando seus filiados, repudiar as ações do atual Governo do Estado com relação à: 1) A total ausência ... políticas públicas por parte da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC destinadas à polícia judiciária, o que contribui sobremaneira para o retrocesso nas investigações de infrações penais, ao aumento dos índices ... comunicação, informações de que não tem ocorrido redução no fornecimento de combustíveis e caos na segurança pública. Isso é facilmente percebido por qualquer cidadão ao comparecer nas unidades policiais no Estado. As delegacias assemelham ... havendo sequer local adequado ao atendimento ao cidadão, que ficam expostos; 5) A total ausência de políticas públicas de valorização profissional, a exemplo do que vem ocorrendo devido nenhuma providência prática no sentido de promover

organizadores do certame. No dia 17 de dezembro, às 9 horas, no TJRO será feita uma audiência pública para fazer a identificação das provas. Nesse procedimento será exibido o nome do candidato e sua respectiva

Assembleia Legislativa de Rondônia realiza uma audiência pública nesta quarta-feira, 21, às 15 horas, no Plenário das Deliberações, para discutir o programa do Governo do Estado que concede isenção de tributos estaduais às empresas ... legais”, afirmou o deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e autor do requerimento da audiência pública, que foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa que sejam esclarecidos

Cerca de 50 representantes do Ministério Público estadual (MP), entre promotores de Justiça e analistas do quadro técnico, estão participando do curso Contabilidade Pública Investigativa, realizado, de forma inédita, pelo Tribunal de Contas (TCE), através ... necessário também reforçarmos o aparato estatal, a fim de termos plena atuação em defesa do patrimônio público, da moralidade e da cidadania”. O procurador-geral Héverton de Aguiar explicou que a capacitação foi idealizada ... garantir resolutividade e efetividade nas ações de enfrentamento de possíveis fraudes ou ilícitos do mundo da administração pública. Devido ao pioneirismo e importância do curso, o procurador-geral do MP, que também preside o Grupo ... curso, que prossegue até quarta-feira (21). Além da parte prático-teórica relativa ao controle dos gastos públicos, ainda será feita uma apresentação dos sistemas que são utilizados pelo TCE em sua atividade fiscalizatória, incluindo ... Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap

salas de cinema. Tem como objetivo criar e fomentar uma cultura de cinema, ajudar na formação de público mais consciente e com mais pluralidade de pensamento, promover o contato com a arte, não somente como

Dezembro próximo, o II Fórum Nacional de Prefeitos e Prefeitas destinado a debater a gestão pública peemedebista nos municípios e os mecanismos para elaboração de projetos visando à captação de recursos federais.O encontro ocorrerá ... terá como palestrantes ministros de estado, prefeitos eleitos ou reeleitos e técnicos especializados em gestão pública. A programação completa sairá esta semana.As palestrantes abordarão temas como regimes próprios de previdência; O papel da Mulher

normal ignorar as normas aplicadas anos a fio no País em unidades de ensino das redes pública e privada. Os autores da matança da língua portuguesa usam a frase “os livro ilustrado mais interessante estão

Pleno do Tribunal de Contas decidiu, por unanimidade, conhecer da representação formulada pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do prefeito de Costa Marques, por contratar médico com registro profissional (CRM) de outro profissional ... Tribunal de Contas (Lei nº 154, artigo 44), que visa ressarcir eventuais prejuízos causados à administração pública. O Pleno ainda abriu prazo e oportunidade para defesa dos responsáveis, já que participaram do ato não apenas ... prefeito, mas também os secretários municipais de Saúde, da Administração e da Fazenda Pública. Dessa forma, todos os responsáveis serão chamados aos autos para apresentarem defesa, com a documentação probante que julgar necessária, ou ressarcir